Condomínios de empregadores rurais nas áreas de expansão canavieira paulista

Resumo

O Condomínio de Empregadores Rurais consiste em um modelo de contratação e gestão coletiva regulamentado no Brasil em 1999, com o intuito de assegurar aos trabalhadores rurais direitos trabalhistas e previdenciários. No estado de São Paulo este sistema de registro foi bem aceito e considerado um avanço na "modernização" das relações de trabalho. A união de produtores rurais com a finalidade de contratar empregados foi classificada como contrato de equipe patronal rural, denominado Pacto Rural de São Paulo. No Brasil, há poucos estudos sobre este modelo de Condomínio de Empregadores Rurais. A pesquisa de campo foi empreendida em alguns municípios localizados nas áreas de expansão canavieira paulista. O Condomínio de Empregadores Rurais se insere no setor sucroalcooleiro como uma nova forma de organização da produção e do trabalho.