Movimentos sociais, sociedade civil e espaço público em Moçambique: uma análise crítica

Autores

  • Boaventura Monjane Universidade de Coimbra/Universidade de KwaZulu-Natal

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v27i2p144-155

Palavras-chave:

Moçambique, Espaço Público, Movimentos Sociais, Sociedade Civil e Ativismo

Resumo

A Constituição da República de Moçambique e a legislação específica garantem aos moçambicanos liberdades várias, nomeadamente a liberdade de associação, de manifestação, de expressão, de imprensa e o direito à informação. A criação de associações, comummente chamadas organizações da sociedade civil, é encorajada, mas ao mesmo tempo suas ações não parecem ser tão livres como consagra a lei. O Estado conserva o direito ao controle, à limitação e à repressão de movimentos populares que, supostamente, coloquem em causa a segurança estatal, a ordem e a tranquilidade públicas. Este ensaio olha para a configuração, ações e composição dos movimentos sociais e da sociedade civil moçambicana e conclui que, embora nos últimos tempos se tenha verificado um relativo fortalecimento, a fragilidade que caracteriza a sociedade civil moçambicana continua evidente – devido também ao próprio contexto social, político e económico vigente em Moçambique. Por outro lado, a capacidade da sociedade civil moçambicana de ocupar o espaço público e promover a cidadania é deveras reduzida. 

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Biografia do Autor

  • Boaventura Monjane, Universidade de Coimbra/Universidade de KwaZulu-Natal
    Boaventura Monjane é doutorando em Pós-colonialismos e Cidadania Global no Centro de Estudos Sociais/Faculdade de Economia, Universidade de Coimbra (bolseiro FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia). É investigador do Centro para a Sociedade Civil, Universidade de KwaZulu-Natal, África do Sul. Suas áreas de investigação incluem: movimentos sociais, questões agrárias e as alternativas desde a base da sociedade

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Publicado

2016-12-28

Edição

Seção

Dossiê Amazônia

Como Citar

Movimentos sociais, sociedade civil e espaço público em Moçambique: uma análise crítica. (2016). Cadernos CERU, 27(2), 144-155. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v27i2p144-155