Caso Norín Catrimán e outros (dirigentes, membros e ativista do povo indígena Mapuche) vs. Chile e a proteção internacional dos povos indígenas

Autores

  • Maria Olívia Ferreira Ferreira Silveira Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito
  • Felipe Nicolau Pimentel Alamino Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p721-736

Palavras-chave:

Mapuche, Povos Indígenas, Direito Internacional

Resumo

O presente artigo busca analisar o caso Norín Catrimán e outros (dirigentes, membros e ativista do povo Indígena Mapuche) vs. Chile perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, primeiramente delinear-se-á histórico do povo Mapuche no Chile para então adentrar ao relato do caso e, posteriormente, tecer aspectos sobre a proteção internacional dos povos indígenas. O estudo conclui que com os julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como com os esforços internacionais em se estabelecerem marcos legais para a proteção internacional dos povos indígenas, há grandes avanços na matéria, não apenas no plano de direitos humanos como também no direito trabalhista.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Maria Olívia Ferreira Ferreira Silveira, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestranda em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.

  • Felipe Nicolau Pimentel Alamino, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Mestrando em Direito Internacional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP.

Referências

CONCHA CRUZ, Alejandro. Historia de Chile. 8. ed. actualizada. Santiago: Bibliográfica Internacional S.A., 2004.

CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS. Caso Norín Catrimán y otros (dirigentes, miembros y activista del pueblo indígena Mapuche) vs. Chile. Sentencia de 29 de mayo de 2014. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_279_esp.pdf>. Acesso em: 15 maio 2017.

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Regulamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos. São José da Costa Rica, nov. 2009. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/sitios/reglamento/nov_2009_por.pdf>. Acesso em: 15 maio 2017.

ENLACE MAPUCHE INTERNACIONAL LINK. Breve historia Mapuche-Tehuelche. Disponível em: <http://www.mapuche-nation.org/espanol/html/nacion_m/historia/hstria-02.htm>. Acesso em: 14 maio 2017.

______. Tratados Internacionales del Pueblo Mapuche. Parlamento de Negrete, 3, 4 y 5 de marzo de 1803. Disponível em: <http://www.mapuche-nation.org/espanol/html/documentos/doc-126.html>. Acesso em: 15 maio 2017.

GILBERT, Jérémie. Indigenous rights in the making: the United Nations Declaration on the rights of indigenous peoples. International Journal on Minority and Group Rights, Leiden, v. 14, n. 2/3, p. 207-230, 2007.

JABAREEN, Yousef T. Redefining minority rights: successes and shortcomings of the U.N. Declaration on the rights of indigenous peoples. U.C. Davis Journal of International Law & Policy, v. 18, n. 1, p. 119-161, 2011.

MAPUEXPRESS. Tratado de Tapihue: el reconocimiento de la independencia de la Nación Mapuche. In: ENLACE Mapuche Internacional link. Dic. 2010. Disponível em: <http://www.mapuche-nation.org/espanol/html/nacion_m/historia/historia-06.htm>. Acesso em: 15 maio 2017.

MARIQUEO, Reynaldo; CALBUCURA, Jorge. La nación Mapuche. Sept. 2002. Disponível em: <http://www.mapuche-nation.org/espanol/html/nacion_m/historia/introduccion.htm>. Acesso em: 14 maio 2017.

MARQUARDT, Stephan. International law and indigenous peoples. International Journal on Minority Group Rights, Leiden, v. 3, n. 1, p. 47-76, 1995.

NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: <http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/DRIPS_pt.pdf>. Acesso em: 10 jun. 2017.

ORMAZA, Maria Victoria Cabrera. Re-thinking the role of indigenous peoples in international law: new developments in international environmental law and development cooperation. Goettingen Journal of International Law, v. 4, n. 1, p. 263-290, 2012.

UNITED NATIONS. Economic and Social Council. Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities. Study of the problem of discrimination against indigenous populations. 30 set. 1983. Disponível em: <https://www.un.org/development/desa/indigenouspeoples/publications/martinez-cobo-study.html>. Acesso em: 10 jun. 2017.

UNITED NATIONS. Economic and Social Council. Sub-Commission on Prevention of Discrimination and Protection of Minorities. Study of the problem of discrimination against indigenous populations – Final Report. Third Part. Thirty-sixth session. 30 set. 1983. Disponível em: <http://www.un.org/esa/socdev/unpfii/documents/MCS_xxi_xxii_e.pdf>. Acesso em: 13 jun. 2017.

Downloads

Publicado

2018-12-21

Edição

Seção

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Como Citar

Caso Norín Catrimán e outros (dirigentes, membros e ativista do povo indígena Mapuche) vs. Chile e a proteção internacional dos povos indígenas. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 721-736. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p721-736