Terapia Ocupacional e saúde da pessoa com deficiência na Secretaria Municipal de Saúde: uma discussão sobre dez anos de sua incorporação

Resumo

Trata-se de estudo sobre inserção de terapeutas ocupacionais - TO no sistema público municipal de saúde para conhecer sua distribuição na rede e as atividades assistenciais desenvolvidas com pessoas com deficiência. Foi realizado em 2002 através de entrevistas com profissionais da Secretaria Municipal de Saúde; de pesquisa documental e de questionários para caracterização de atividades, respondidos por 46 TO (31,1%). Em 1993, havia 180 profissionais ativos e em 2002, apenas 148. De 1997 a 2000, houve o desmonte da rede de serviços municipais e a criação de outras unidades de saúde para acompanhamento de farmacodependentes e de pessoas com doenças sexualmente transmissíveis que congregaram, respectivamente,11,5% e 8,1% dos profissionais, através do deslocamento destes das UBS e serviços de saúde mental. Em 2002, observa-se concentração de profissionais em áreas centrais do município, resultado do fluxo profissional e de prioridade a serviços especializados. Nesse ano, a distribuição dos TO era: 21% (UBS), 17,7% (CECCO), 13,8% (Ambulatórios de Especialidades) e 13,8% (Hospitais-Dia). A criação de alternativas assistenciais para pessoas com deficiência permanece como compromisso individual de parte dos profissionais, não se estruturando enquanto programa específico. Desde 2001, a Secretaria vem credenciando Serviços de Referência para Pessoas com Deficiência no Ministério da Saúde sem ampliação do quadro de profissionais. O mesmo ocorreu para o desenvolvimento de programas prioritários (Nascer Bem, Acolhimento, Resgate Cidadão, Cabeça Feita) e do Programa de Saúde da Família. Observar a política de saúde da maior cidade do país é compreender os desafios colocados para a assistência e para a categoria profissional.