A propriedade da terra no Brasil e o ensino de História: permanências e rupturas ao longo do processo de formação da sociedade brasileira

Resumo

Este artigo trata sobre uma breve evolução jurídica do direito à terra no Brasil e quais as possibilidades que o docente tem em trazer essas discussões à escola básica. Busca-se, portanto, entender como a questão fundiária pode vir a se constituir em conteúdo significativo para a compreensão da sociedade brasileira. Para o desenvolvimento deste estudo, fez-se uso de pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, bem como recorreu-se aos documentos jurídicos que remontam aos recortes temporais estabelecidos, como as cartas de sesmarias, as ordenações régias de 1695 e 1697, além do texto da lei de terra em 1850, em conjunto às regulamentações jurídicas atuais. Por fim, não apenas objetiva-se estabelecer essa discussão jurídica historicizada, mas também entender a transformação dessas fontes históricas em materiais didáticos.