A racionalidade neoliberal nas contratações públicas de combate à sindemia da Covid-19

Ednaldo Tavares Rufino Filho; Poala Vettorato

doi:10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.197474

Authors

Ednaldo Tavares Rufino Filho Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas https://orcid.org/0000-0002-4632-7573
Poala Vettorato Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva https://orcid.org/0000-0003-0985-9631

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2022.197474

Keywords:

Covid-19, Syndemic, Public acquisitions, Necropolitics, Neoliberalism

Abstract

The health crisis resulting from COVID-19 constitutes a syndemic, due to the interaction of biological aspects with precarious social conditions. We analyze public acquisitions related to the confrontation of the syndemic, contemplating the Rio Grande do Sul State, and the city of Porto Alegre. This is an exploratory and qualitative study, and
the analysis is carried out after a bibliographic survey on necropolitics and neoliberalism. Data collection was carried out at the management panel of hiring related to Covid-19 of the Comptroller General of the Union. It is observed that the largest bid of the State
Bidding Center was computer equipment and, in the municipality, basic basket. When analyzing the government purchases of the municipal and state, it was found that they are permeated by neoliberal rationality.

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Author Biographies

Ednaldo Tavares Rufino Filho, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas

Mestrando em Políticas Públicas na UFRGS. Auditor do Estado do Rio Grande do Sul. Exerce a função de Coordenador Substituto da Seccional da Contadoria e Auditora-Geral do Estado junto à Subsecretaria da Administração Central de Licitações. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp. Especialista em Licitações e Contratos pela Faculdade Centro de Estudos Renato Saraiva. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa - PB. Já atuou como Assessor Técnico do Contador e Auditor - Geral do Estado, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Advogado e Secretário Executivo do Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. Tem experiência na área de Controle e Direito, com ênfase Licitações Públicas e Direito Tributário.
Poala Vettorato, Universidade Estadual do Rio Grande do Sul. Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva

Mestre em saúde coletiva pela Universidade do Federal do Rio Grande do Sul, Especialização em saúde coletiva com ênfase em atenção básica pela Escola de Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Bacharel em Odontologia pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Saúde na Secretaria Estadual da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

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