Direitos Humanos e suas circulações extra-legais: algumas reflexões antropológicas
DOI:
https://doi.org/10.11606/g7qw1b40Palavras-chave:
direitos humanos, antropologia do direito, sujeitos coletivos, redes, éticaResumo
A partir de reflexões antropológicas sobre os Direitos Humanos, abordo três questões que animaram minha participação no Workshop Global Phenomena and Social Sciences realizado na Université Jean Moulin - Lyon 3, em 4 de fevereiro de 2016. 1) Como leis e profissionais do direito têm se posicionado frente a movimentos e fluxos cada vez mais intensos de pessoas e bens? 2) Podemos dizer que tais movimentos e fluxos estão fora de controle? 3) É possível legislar a respeito do que transita e é fluido? Entre as conclusões, destaco que categorias e instituições político-jurídico-clássicas, como Povo, Estado, Nação e Indivíduo estão aquém de questões, agentes e agências coletivos contemporâneos, cuja dinâmica de poder circula basicamente em rede. Acrescento que a antropologia, aberta a diálogos interdisciplinares e à percepção e ao entendimento desses sujeitos coletivos, pode potencializar uma ética baseada nos Direitos Humanos e alargar horizontes cognitivos.
Referências
ADORNO, Sérgio. 1988. O bacharelismo liberal na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. 1988. “Tempo e tradição: interpretando a antropologia” In: Sobre o pensamento antropológico. Rio de Janeiro. pp. 13-25.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. 1986. “Pensar os índios: apontamentos sobre José Bonifácio” In: Antropologia do Brasil: mito, história e etnicidade. São Paulo: Brasiliense. pp. 165-173.
CHARBONIER, Georges. 1989. Arte, linguagem, etnologia: entrevistas com Claude Lévi-Strauss. Campinas: Papirus.
DAMATTA, Roberto. 1983. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar.
DARMON, Pierre. 1991. Médicos e assassinos na Belle Époque: a medicalização do crime. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
FONSECA, Claudia ; CARDARELLO, Andrea. 1999. “Direitos dos mais e menos humanos”. Horizontes antropológicos, vol.5, n.10: 83-121.
FRY, Peter. 1983. “Febrônio Índio do Brasil: onde cruzam a psiquiatria, a profecia, a homossexualidade e a lei” In: EULÁLIO, Alexandre et al. Caminhos Cruzados: linguagem, antropologia e ciências naturais. São Paulo: Brasiliense. pp. 65-80.
--------------. 1985. “Direito positivo versus direito clássico: a psicologização do crime no Brasil no pensamento de Heitor Carrilho” In FIGUEIRA, Sérvulo A.(org.). Cultura da psicanálise. São Paulo: Brasiliense. pp. 116-141.
GEERTZ, Clifford. 1997. “O senso comum como um sistema cultural” e “O saber local: fatos e leis em uma perspectiva comparativa” In: O saber local: novos ensaios em antropologia interpretativa. Petrópolis: Vozes. pp. 111-141 e 249-356.
------------------------. 2001. “Os usos da diversidade” e “O mundo em pedaços: cultura e política no fim do século” In Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar. pp. 68-95 e 191-228.
HUNTINGTON, Samuel. 1996. The Clash of Civilizations and the Remalding of World Order. New York: Simon and Schuster.
KANT de LIMA, Roberto. 1989. “Ordem pública e pública desordem: modelos processuais de controle social em uma perspectiva comparada (Inquérito e jury system)” In: Anuário antropológico,v.13, Brasília: 21-44.
-------------------------------. 1993. “Bureaucratic Rationality in Brazil and in the United States: Criminal Justice Systems in Comparative Perspective”. In: HESS, David J. & DAMATTA, Roberto A. (eds.). The Brazilian puzzle: culture on the borderlands of the western world. Nova York: Columbia University. pp. 241-269.
KUPER, Adam. 2002. Cultura: a visão dos antropólogos. Bauru: EDUSC.
LAPLANTINE, François. 1988. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense.
LÉVI-STRAUSS, Claude. 1957. “Lição de escrita” In Tristes trópicos. São Paulo : Ed. Anhembi Ltda. pp. 312-323.
-------------------------------. 1993. “Raça e História” In Antropologia Estrutural dois. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro. pp. 328-366.
LINS RIBEIRO, Gustavo. 2016. “O preço da palavra. Capitalismo eletrônico-informático, economia da isca e googleismo”. Disponível em <http://agreste.blogspot.com.br/2016/08/conferencia-gustavo-lins-ribeiro-na-30.html>. Acesso em 28/03/2017.
MALINOWSKI, Bronislaw. 2003. Crime e costume na sociedade selvagem. Brasília/ São Paulo: Ed. UnB/ Imprensa Oficial do Estado.
OLIVEIRA, Marcela Beraldo de. 2010. Justiças do diálogo: uma análise da mediação extrajudicial. Tese de Doutorado em Ciências Sociais. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Campinas.
PANIKKAR, R. 1982. “Is the Notion of Human Rights a Western Concept?” In SACK, Peter G. (ed.). Law and Anthropology. New York: New York University Press, pp. 387-414.
PEIRANO, Mariza. 1999. “Antropologia no Brasil (alteridade contextualizada)” In MICELI, Sérgio (org.). O que ler na ciência social brasileira (1970-1995). São Paulo/ Brasília: Sumaré, ANPOCS/CAPES. pp. 225-266.
-----------------------. 2014 “Etnografia não é método” In Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 20 n. 42, jul./dez: 377-391.
RIBEIRO, Renato Janine. 2003. “Ética e Direitos Humanos” In: Revista Interface (Botucatu), vol.7 n. 12: 149-166.
------------------------------. 2006. “Uma ética humana” In: Folha de S.Paulo, Caderno Opinião, 23/12/2006.
------------------------------. 2008. “Ética ou o fim do mundo” In: Revista Organicom, ano 5 n.8, 1º semestre: 161-169.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore. 2004. Sortilégio de Saberes - Curandeiros e Juízes nos Tribunais Brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM.
-------------------------------------------------. 2005. “Balonistas e mateiros ou teóricos da política e antropólogos: reflexões sobre a construção de um farol interdisciplinar” In : KRITSCH, Raquel e RICUPERO, Bernardo (org.). Força e legitimidade: novas perspectivas? São Paulo: Associação Editorial Humanitas, pp. 161-170.
-------------------------------------------------. 2010a. “O ensino da antropologia jurídica e a pesquisa em direitos humanos” In: Nalini, José Renato e Carlini, Angélica Luciá (coord.). Direitos Humanos e Formação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, pp.137-153.
-------------------------------------------------. 2010b. “Por que um dossiê voltado para a Antropologia do Direito?” In: Revista de Antropologia, USP, v. 53: 441-448.
-------------------------------------------------. 2013a. “Anthropologie, droit et médiation au Brésil: un champ dialogique en construction“. Jurisprudence Revue Critique: 59-71.
-------------------------------------------------. 2013b. “Breve panorama da antropologia do direito no Brasil” In Revista Cadernos de Campo, v.22 n.22 (Dossiê Especial): 223-224.
-------------------------------------------------. 2014. “Desafios à implementação de políticas de direitos humanos no Brasil” In: SILVA, Vini Rabassa da et al. (org.). Política social: fundamentos, práticas e desafios no contexto sul-americano. Pelotas: EDUCAT, pp. 169-188.
SCHRITZMEYER, Ana Lúcia Pastore; FULLIN, Carmen Silvia e ANGOTTI, Bruna. 2016. “Presentatión”. Revista Euroamericana de Antropología. Dosier Antropología del Derecho en Brasil, n.2, Junio: 03-06. Disponível em <https://iiacyl.com/2016/07/16/rea-no-2/>. Acesso em 12/03/2017.
SCHWARCZ, Lilia. 1993. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras.
SILVA, Luiz Martins da; OLIVEIRA, Daniel. 2015. “Holoética: paradigma para uma cidadania planetária descentralizada”. ESFERAS (Revista Interprogramas de Pós-graduação em Comunicação do Centro-Oeste) n.6: 109-119.
SOARES, Luiz Eduardo. 2002. “Algumas palavras sobre Direitos Humanos e diversidade cultural” In: ALENCAR, Chico (org.). Direitos mais humanos. Rio de Janeiro: Garamond, pp. 67-70.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos de. 2012. Antropologia & Direito: temas antropológicos para debates jurídicos. Rio de Janeiro/ Brasília: Contracapa/ LACED/ ABA.
TAYLOR, Charles. 1993. “Shared and divergent values” In: Reconciling the Solicitudes: Essays on Canadian Federalism and Nationalism. Montreal and Kingston, McGill-Queen’s University Press. pp.155-186.
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