O dano moral, os seus fundamentos jurídicos e o Código de Defesa do Consumidor

Autores

  • Rosvany Terezinha Cordeiro

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%25p

Palavras-chave:

Indenização; Dano moral; Código de Defesa do Consumidor; Exegese; Legislação; Jurisprudência; Sistema jurídico; Reparação; Responsabilidade civil.

Resumo

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Referências

ARRUDA ALVIM, José Manoel — CPC Comentado, 11/164, Ed. RT, S. Paulo.

ARRUDA ALVIM, Thereza — O Código do Consumidor Comentado, Ed. RT, S. Paulo 1, ed., 1991,

AZEVEDO, Filadelfo — Direito Moral do Escritor, p. 215 in Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro, J. M. de Carvalho Santos com a

olaboração de outros Juristas, Ed. Borsoi, Rio de Janeiro; e mesma obra, 1930, Ed. Alba, Rio de Janeiro.

BATISTA LOPES, João — “Perspectivas Atuais da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro” in RJTJSP (Lex) 57.

BITTAR, Carlos Alberto — Responsabilidade Civil — Teoria e Prática, Forense Universitária, 1989; Direitos do Consumidor, Forense Universitária, 1 ed., 1990.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Hollanda — Novo Dicionário da Língua Portuguesa, 2.* ed., 16.‘ impressão, Nova Fronteira, Rio de Janeiro, 1986.

CARVALHO DE MENDONÇA, J. X. — Tratado de Direito Comercial, Rio de Janeiro, 2. ed. Fischer, Hans Albrechet — Reparação dos Danos no Direito Civil, trad. de Férrer de Almeida, S. Paulo, 1938.

Diário do Congresso Nacional — Projeto de Lei n. 634-B/1975 do Novo Código Civil, aprovado pela Câmara dos Deputados, publicado in DCN 15.5.84 (suplemento n. 047).

FILOMENO, José Geraldo Brito — Manual de Direitos do consumidor, Atlas, 1991; Código de Defesa do Consumidor — Comentado Pelos Autores do Anteprojeto, Forense Universitária, 2/ ed., Rio de Janeiro,1992.

FONSECA, Amoldo Medeiros da. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro por J. M. Carvalho dos Santos, Borsoi, Rio de Janeiro. NERY JÚNIOR, Nelson — Código Brasileiro de Defesa do Consumidor — Comentado pelos Autores do Anteprojeto, 2.“ ed. Forense Universitária, Rio de Janeiro,1992.

PEREIRA, Lafayete Rodrigues — Direito das Coisas, 2 ed., apud LACERDA DE ALMEIDA, Obrigações, 1986.

PEREIRA E SOUZA — Classes de Crimes, 2“ ed., apud in Vicente de Carvalho, Crime-Dano-Reparação, 1934.

Pontes de Miranda — “Das Obrigações por Atos Ilícitos” in Manual do Código Civil — Direito das Obrigações, 3.* parte.

Revista de Direito Civil — Ano 1, jul./set./1977; Ano 2, out.-dez./1978, artigo de Artur Oscar de Oliveira Deda.

Revista Forense — vol. 83/217, Z. Pires de Lima, “Responsabilidade Civil por Danos Morais”; 105/37, José Pedro Aramendia “A Reparação do Dano Moral na Doutrina e no Código Civil Uruguaio”; 138/452; 159/492; 94/479, voto de Orosimbo Nonato.

Revista dos Tribunais — vols.: 268/837; 443/64; 497/203; 496/172; 500/216; 503/236; 564/265.

Revista de Jurisprudência Brasileira — vol. 157, “Dano Moral", 1990.

Revista Trimestral de Jurisprudência — vols. 67/182; 67/276.

SALAZAR, Alcino de Paula — Responsabilidade do Poder Público por Atos Judiciais, Rio de Janeiro, 1941.

SILVA, Nuno Espinosa Gomes da — Direito das Sucessões, Lisboa, 1980.

Vicente Ráo — O Direito e a Vida dos Direitos, v. I, t. I, Resenha Universitária, S. Paulo, 1976.

Vicente de Azevedo, Vicente de Paulo — Crimes-Dano-Reparação, S. Paulo, 1934.

Publicado

1993-01-01

Como Citar

Terezinha Cordeiro, R. . (1993). O dano moral, os seus fundamentos jurídicos e o Código de Defesa do Consumidor. Revista De Direito Mercantil, 89, 005-036. https://doi.org/10.11606/issn.0102-8049.ip%p