Robert Cover, the “linguistic turn” and the constitutional interpretation

Authors

  • Ricardo Alessandro Castagna Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p561-581

Keywords:

Robert M. Cover, Interpretation, Hermeneutics, Linguistic turn, Constitutional interpretation

Abstract

The present essay aims to analyze the positions of Robert M. Cover on legal interpretation, from the main notions of nomos and narratives explored by Cover. With the identification of the elements, a comparison will be made with the currents of empirical tradition of legal hermeneutics, generated from the so-called “linguistic turn”, and its relation with the constitutional interpretation, to which converge the main questions regarding to the construction of the jurisprudential narrative and its transforming effect of the legal universe. As a result, we intend to identify the limits of the activity of interpretation of legal texts, common in Cover’s work and the contemporary doctrine of legal hermeneutics.

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Author Biography

  • Ricardo Alessandro Castagna, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Doutorando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Departamento de Direito Tributário do CEU Law School.

References

BARTHES, Roland. Crítica e verdade. Tradução Leyla Perrone-Moisés. São Paulo: Perspectiva, 2007.

______. The semiotic challenge. Translated by Richard Howard. New York: Hill & Wang Publisher, 1988.

BASTOS, Celso Ribeiro; MEYER-PFLUG, Samantha. A interpretação como fator de desenvolvimento e atualização das normas constitucionais. In: SILVA, Luís Virgílio Afonso da (org.). Interpretação constitucional. 1. ed., 3. tir. São Paulo: Malheiros Editores, 2010.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2006.

COVER, Robert M. Essays: violence and the word. Yale Law Journal, New Haven, v. 95, n. 8, p. 1.601-1.629, July 1986. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/Page?public=true&handle=hein.journals/ylr95&div=85&start_page=1601&collection=journals&set_as_cursor=0&men_tab=srchresults. Acesso em: 7 jul. 2017.

______. The Supreme Court, 1982 Term. Foreword: nomos and narrative. Harvard Law Review, Cambridge, v. 97, n. 1, p. 4-68, Nov. 1983. Disponível em: https://heinonline.org/HOL/Page?collection=journals&handle=hein.journals/hlr97&id=22&men_tab=srchresults. Acesso em: 11 maio 2017.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução de Flávio Paulo Meurer. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

GARCÍA-MAURIÑO, José María; FERNÁNDEZ REVUELTA, José Antonio. Wittgenstein: la filosofia analitica. Madri: Pearson Alhambra, 1991.

GRONDIN, Jean. Hermenêutica. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para uma interpretação pluralista e “procedimental” da constituição. Tradução de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Editora Sérgio Antônio Fabris, 1997.

HART, Herbert Lionel Adolphus. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Tradução Ministro Gilmar Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.

MENDES, Sônia Maria Broglia. A validade jurídica pré e pós giro linguístico: uma leitura das teorias da validade de Hans Kelsen e Herbert L. A. Hart a partir do Tractatus Logico-philosophicus e investigações filosóficas de Ludwig Wittgenstein. São Paulo: Noeses, 2007.

MENDONÇA, Ricardo Fabrino. Contratos comunicativos e ação situada: uma abordagem pragmática. Revista da Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Comunicação, Brasília, v. 11, n. 2, mai./ago. 2008, p. 1-17. Disponível em: http://www.e-compos.org.br/e-compos/article/viewFile/217/271. Acesso em: 4 maio 2018.

MÜLLER, Friedrich. O novo paradigma do direito: introdução à teoria e metódica estruturantes. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.

RICŒUR, Paul. Do texto à acção: ensaios de hermenêutica II. Tradução Alcino Cartaxo e Maria José Sarabando. Porto: Rés, 1991.

RODRIGUES, André Quintela Alves. A interpretação jurídica no contexto reviravolta linguística. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, ano 14, n. 88, maio 2011. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9508. Acesso em: 11 mar. 2019.

TRINDADE, André Karam. Por que devemos ler Nomos e Narração, de Robert Cover. Portal Conjur, São Paulo, 25 fev. 2017. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2017-fev-25/diario-classe-devemos-ler-nomos-narracao-robert-cover. Acesso em: 5 mar. 2019.

VESPAZIANI, Alberto. O poder da linguagem e as narrativas processuais. Anamorphosis. Revista Internacional de Direito e Literatura, Porto Alegre, v. 1, n. 1, p. 69-84, jan./jun. 2015.

Published

2019-10-26

Issue

Section

Academic Papers of Post-Graduates

How to Cite

Robert Cover, the “linguistic turn” and the constitutional interpretation. (2019). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 114, 561-581. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p561-581