Mediation in public high school: an interdisciplinary approach between education law and legal anthropology, from the thought of Étienne Le Roy
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v114p659-680Keywords:
High school., Étienne Le Roy., Interdisciplinary research., Juridicity., Mediation., Theory of Multijuridism.Abstract
In this interdisciplinary research between the right to Education, in its constitutional scope, and Legal Anthropology, based on the Theory of Multijuridism proposed by Étienne Le Roy, it was tried to support the hypothesis that in continuous social relations, mediation occurs more within the limits models of conduct and behavior and systems of durable arrangements than those of state regulation. The article develops through the comparative analysis between legal devices of public high school interest and the main elements of the theoretical reference, especially the notion of juridicity and mediation. However, the same results point to the great contribution potential of Étienne Le Roy’s work to the unveiling of new approaches and concretion of state regulation of complex social issues such as the Brazilian educational system.
Downloads
References
ARNAUD, André-Jean. Sistema. In: ARNAUD, André-Jean (dir.). Dicionário enciclopédico de teoria e de sociologia do direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. p. 732-735.
ARNAUD, André-Jean; DULCE, Maria José Fariñas. Introdução à análise sociológica dos sistemas jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 305-306.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011b.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Política, sistema jurídico e decisão judicial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2011a.
CAPELLER, Wanda. Relire Giddens: entre sociologie et politique. Paris: Lextenso Éditions, 2011. (Collection Droit et soieté).
COHN, Gabriel. As diferenças finais: de Simmel a Luhmann. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 13, n. 38, p. 57-67, out. 1998. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v13n38/38cohn.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.
COSTA, Sérgio. Quase crítica: insuficiências da sociologia da modernização reflexiva. Tempo Social, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 73-100, nov. 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v16n2/v16n2a04.pdf. Acesso em: 20 mar. 2019.
GIDDENS, Anthony. A constituição da sociedade. Tradução Álvaro Cabral. 3. ed., 2. tir. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora Unesp, 1991.
GIDDENS, Anthony; SUTTON, Philip W. Conceitos essenciais de sociologia. Tradução Claudia Freire. São Paulo: Unesp, 2017.
GOSS, Karine Pereira. As correntes interacionistas e a sua repercussão nas teorias de Anthony Giddens e Bruno Latour. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo-RS, v. 42, n. 3, p. 153-162, set./dez. 2006. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6029. Acesso em: 20 mar. 2019.
LUHMANN, Niklas. A restituição do décimo segundo camelo: do sentido de uma análise sociológica do direito. In: ARNAUD, André-Jean; LOPES JR., Dalmir (org.). Niklas Luhmann: do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
LUHMANN, Niklas. Novos desenvolvimentos na teoria dos sistemas. In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da UFRGS; Goethe-Institut, 1997b. p. 49-59.
LUHMANN, Niklas. O conceito de sociedade. In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da UFRGS; Goethe-Institut, 1997d. p. 75-91.
LUHMANN, Niklas. O direito da sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 2016b.
LUHMANN, Niklas. Por que uma teoria dos sistemas? In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da UFRGS; Goethe-Institut, 1997a. p. 37-48.
LUHMANN, Niklas. Sistemas sociais: esboço de uma teoria geral. Petrópolis, RJ: Vozes, 2016a.
LUHMANN, Niklas. Sobre os fundamentos teórico-sistêmicos da teoria da sociedade. In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (org.). Niklas Luhmann: a nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da UFRGS; Goethe-Institut, 1997c. p. 60-74.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. v. 1.
MARTUCCELLI, Danilo. Sociologías de la modernidad: itinerario del siglo XX. Santiago: LOM Ediciones, 2013.
SANTOS, Boaventura de Sousa. A crítica da razão indolente: contra o desperdício da experiência. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011. v. 1: Para um novo senso comum. A ciência, o direito e a política na transição paradigmática.
SILVA, Fábio Rodrigues Ribeiro da. Entre a epistemologia e a ontologia: a teoria da estruturação de Anthony Giddens. Tempo Social, São Paulo, v. 26, n. 2, p. 123-136, jun./dez. 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/ts/article/view/97974. Acesso em: 20 mar. 2019.
SIMMEL, Georg. Questões fundamentais da sociologia: indivíduo e sociedade. Tradução Pedro Caldas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.
TADESCO, João Carlos. Georg Simmel e as ambiguidades da modernidade. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, RS, v. 43, n. 1, p. 57-67, jan./abr. 2007. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/5648/0. Acesso em: 20 mar. 2019.
TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Fundação Calouste Gulberkian, 1993.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. O direito de qual sociedade? Os limites da descrição sociológica de Niklas Luhmann acerca do direito a partir da crítica antropológica. In: FEBBRAJO, Alberto; SOUSA LIMA, Fernando Rister; PUGLIESI, Márcio. (org.). Sociologia do direito: teoria e práxis. Curitiba: Juruá Editora, 2015. p. 337-366.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2019 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
