Concentration of executions in labour process

Authors

  • Sergio Pinto Martins Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p89-110

Keywords:

Debtor, Execution process, Labor Act, Concentration of executions, Centralized execution regime, Tax collection process

Abstract

This article will analyse the concentration of executions in labour process.

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Author Biography

  • Sergio Pinto Martins, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Desembargador Corregedor do TRT da 2ª Região. Diretor da Ejud 2 2019/2020. Mestre em Direito Tributário. Doutor e Livre docente em Direito do Trabalho. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP.

References

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

ASSIS, Araken de. Manual de execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

BAHIA renova acordo que parcela pagamento de dívidas trabalhistas. Portal do Globo Esporte, Bahia, 31 jul. 2014. Disponível em: http://ge.globo.com/ba/futebol/times/bahia/noticia/2014/07/bahia-renova-acordo-que-parcela-pagamento-dividas-trabalhistas.html.

BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (1. Turma). Agravo de Petição 1000435-64.2017.5.02.0491 SP. Agravante: Stapler House Comércio e Serviços LTDA – ME, e outras. Agravado: Anderson Pecegueiro Cerqueira Santos. Relatora: Lizete Belido Barreto Rocha, 11 de abril de 2018a. Disponível em: https://trt-2.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/574251320/10004356420175020491-sp/inteiro-teor-574251362.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (2. Turma). Agravo de Instrumento de Recurso de Revista 17200-46.2006.5.15.0073. Execução Fiscal. Reunião de Execuções. Processo Piloto. Relatora: Maria Helena Mallmann, 31 de março de 2017a. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/886189458/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-172004620065150073.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (2. Turma). Agravo de Instrumento de Recurso de Revista 471-71.2011.5.15.0039. Execução Fiscal. Agrupamento de Execuções Movidas pela União contra um mesmo devedor. Possibilidade. Lei n. 6.380/80. Relator: José Roberto Freire Pimenta, 16 de março de 2018c. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/857870230/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-4717120115150039.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (2. Turma). Agravo de Instrumento de Recurso de Revista 2119-30.2012.5.15.0014. Execução Fiscal. Agrupamento de Execuções Movidas pela União contra um mesmo devedor. Lei n. 6.380/80. Relator: José Roberto Freire Pimenta, 29 de junho de 2018b. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/595909604/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-21193020125150014.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (3. Turma). Agravo Regimental 320387-36.2005.5.12.0031. Execução Fiscal. Art. 896, § 2º, da CLT (Lei 9.756/98). Inaplicável. Relator: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 20 de fevereiro de 2015. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/915093612/agravo-regimental-agr-3203873620055120031.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (5. Turma). Agravo de Instrumento de Recurso de Revista 118300-21.2009.5.23.0007. Execução Fiscal. Centralização dos Atos Executivos em desfavor de um mesmo executado. Relator: Antonio José de Barros Levenhagen, 20 de maio de 2016b. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/879385265/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-1183002120095230007.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (6. Turma). Agravo de Instrumento de Recurso de Revista 240-78.2010.5.15.0039. União. Execução Fiscal. Reunião de Execuções. Mesmo devedor. Relatora: Kátia Magalhães Arruda, 17 de fevereiro de 2017c. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/886100583/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-2407820105150039.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (7. Turma). Agravo de Instrumento de Recurso de Revista 123800-80.2006.5.15.0012. Execução Fiscal. Reunião de Execuções contra o mesmo devedor. Possibilidade. Relator: Roberto Nobrega de Almeida Filho, 29 de setembro de 2017b. Disponível em: https://tst.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/504916434/agravo-de-instrumento-em-recurso-de-revista-airr-1238008020065150012.

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho (8. Turma). Agravo de Instrumento de Recurso de Revista 119300-20.2006.5.15.0028. Execução Fiscal. Reunião dos Processos contra o mesmo devedor. Relatora: Dora Maria da Costa, 16 de junho de 2016a. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/processos/111847730/processo-n-0119300-2020065150028-do-tst.

CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de processo civil. Tradução do original italiano por Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1998. v. 1.

GIGLIO, Wagner D.; CORRÊA, Claudia Giglio Veltri. Direito processual do trabalho. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

GUIMARÃES, Rafael; CALCINI, Ricardo; JAMBERG, Richard Wilson. Execução trabalhista na prática. Leme: Mizuno, 2021.

LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. Ato das execuções concentradas: bom para o atleta, bom para o clube e bom para a justiça. In: GIORDANI, Francisco Alberto da Motta Peixoto; GIORDANI, Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto (coord.). Direito desportivo: aspectos penais e trabalhistas atuais. São Paulo: LTr, 2017. p. 9-14.

MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. 43. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.

NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de direito processual civil. 5. ed. rev. atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense. Método, 2013.

PACHECO, José da Silva. Comentários à lei de execução fiscal: Lei n. 6.830, de 22-9-1980. 9. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2002.

PAULSEN, Leandro. Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e da jurisprudência. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

REGIME centralizado: divisão de execução transforma trajetória do Botafogo Futebol Clube. Campinas, 27 maio 2021. Disponível em: https://trt15.jus.br/noticia/2021/regime-centralizado-divisao-de-execucao-transforma-trajetoria-do-botafogo-futebol. Acesso em: 29 maio 2021.

REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1984. v. 1.

ROUBIER, Paul. Le droit transitoire (conflit des lois dans le temps). 2. éd. Paris: Dalloz et Sirey, 1960.

SANTOS, Ulderico Pires dos. O processo de execução na doutrina e na jurisprudência. 2. ed. rev. e aum. Rio de Janeiro: Forense, 1986.

ZAVASCKI, Teori Albino. Comentários ao código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. v. 12.

Published

2021-12-30

Issue

Section

Academic Papers

How to Cite

Concentration of executions in labour process. (2021). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 116(2), 89-110. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v116p89-110