Trade union confederations and labour law reform: confrontations and difficulties

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.152129

Keywords:

Labour law reform, Trade union confederations, Social partnership, CUT, FS

Abstract

This paper seeks to answer why Brazilian trade union movement had difficulties to dispute the parameters of the labour law reform approved in 2017. In order to do so, the research analyses the strategy of the two largest trade union confederations (CUT and FS). The first part discusses the changes in trade union confederations practices stemming from the social partnership strategy. The second part shows how these organizations have followed different strategies in the post-impeachment scenario. Considering the interaction between context and trade union strategy, it is argued that the effects of the distancing of the trade union movement from the reality of work in Brazil combined with a national context marked by political and economic instability have created great difficulties of dialogue with society on the perverse effects of the labour law reform.

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Author Biography

  • Ana Paula Fregnani Colombi, Universidade Federal do Espírito Santo

    Professora da Universidade Federal do Espírito Santo e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

References

Andrietta, Lucas & Lemos, Patrícia, R. (2016), “O sindicalismo da cut e a mercantilização do sistema previdenciário brasileiro”. Ser Social, 18 (39): 501-519.

Béroud, Sophie. (2014), “Contribuiçõções e limites do conceito de campo sindical: uma reflexão a partir do caso francês”. Critica Marxista, 38: 89-101.

Boito Jr., Armando & Marcelino, Paula. (2010), “O sindicalismo deixou a crise para trás? Um novo ciclo de greves na década de 2000”. Caderno crh, 23 (59): 323-338.

Braga, Ruy. (2016), “Terra em transe: o fim do lulismo e o retorno da luta de classes”. In: Singer, André & Loureiro, Isabel (orgs.). As contradições do lulismo: a que ponto chegamos? São Paulo, Boitempo.

Cardoso, Adalberto. (1992), “O pragmatismo impossível: as origens da força sindical”. Novos Estudos Cebrap, 32: 195-182.

“Central quer popularizar bolsa de valores” (2001), Revista da Força, jul., p. 21.

Cesit. (2017), “Dossiê reforma trabalhista”. Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho.

Colombi, Ana Paula Fregnani. (2018), A institucionalização do consenso: atuação da cut e da fs durante os governos do pt (2003-2014). Campinas, tese de doutorado, Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.

Colombi, Ana Paula Fregnani & Krein, José Dari. (2019), “Labor market and labor relations under the pt governments”. Latin American Perspectives. No prelo.

Confederação Nacional da Indústria. (2012), 101 propostas para modernização trabalhista. Emerson Casali (Coord.). Brasília, cni.

V Congresso Nacional da Força Sindical. (2005).

Dieese. (2017), “Terceirização e precarização das condições de trabalho”. Nota Técnica, n. 172.

Fleck, Giovana. (2018), “Vagner Freitas: ‘Política foi demonizada para acabar com a participação popular’”. Rede Brasil Atual. Disponível em https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/07/a-politica-foi-demonizada-para-acabar-com-a-participacao-popular-afirma-presidente-da-cut, consultado em 16/7/2018.

Frege, Carola & Kelly, John. (2003), “Union revitalization strategies in comparative perspective”. European Journal of Industrial Relations, 9 (1): 7-24.

Frege, Carola & Kelly, John. (2004a), “Union strategies in comparative context”. In: Frege, C. & Kelly, J. (eds.). Varieties of Unionism: strategies for union revitalization in a globalizing economy. Oxford, Oxford University Press, pp. 31-45.

Frege, Carola & Kelly, John. (2004b), Varieties of Unionism: strategies for union revitalization in a globalizing economy. Oxford, Oxford University Press.

Galvão, Andréia. (2014), “The Brazilian labor movement under pt governments”. Latin American Perspectives, 41 (5): 184-199.

Galvão, Andréia. (2009), “A reconfiguraçãção do movimento sindical no governo Lula”. Revista Outubro, 18: 177-199.

Galvão, Andréia; Krein, José Dari. (2017), “Brésil: les obstacles a la revitalisation syndicale”. Chronique Internationale de L’Ires, 160: 101-115.

Hyman, Richard. (1975), Industrial relations: a marxist introduction. Londres, Macmillan.

Hyman, Richard. (2001), Understanding European trade unionism: between market, class and society. Londres, Sage.

Hyman, Richard. (2007), “How can trade unions act strategically?”. Transfer, 13 (2): 193-210.

Juruna. (2017), “Justiça do Trabalho não serve aos trabalhadores e amorteceu sindicatos”. Poder 360. Disponível em https://www.poder360.com.br/opiniao/brasil/justica-do-trabalho-nao-serve-aos-trabalhadores-e-amorteceu-sindicatos, consultado em 29/8/2017.

Krein, José Dari. (abr. 2018), “O desmonte dos direitos, as novas configurações do trabalho e o esvaziamento da ação coletiva: consequências da reforma trabalhista”. Tempo Social, 30 (1): 77-104. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702018000100077&lng=pt&nrm=iso.

Krein, José Dari; Manzano, Marcelo; Santos, Anselmo & Duarte, Christian (2018a), Os determinantes e as boas práticas que explicam o avanço da formalização no Brasil durante o período 2003-2014. Organização Internacional do Trabalho.

Krein, José Dari; Colombi, Ana Paula Fregnani & Lemos, Patrícia Rocha. (2018b), “Entre negociação e mobilização: estratégias sindicais frente à reforma trabalhista no Brasil”. Trabalho apresentado no xxxvi Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino-Americanos. Barcelona.

Ladosky, Mário Henrique Guedes & Jácome Rodrigues, Iram. (2018), “A cut e o sindicalismo brasileiro nos anos recentes: limites e possibilidades”. Tempo Social, 1 (30): 53-76. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702018000100053&lng=pt&nrm=iso.

Lavinas, Lena; Ferraz, Camila & Veiga, Alinne. (2010), “Inclusão financeira, crédito e desenvolvimento: que papel uma renda básica pode jogar nesse processo?” Anais do xiii Congress of Basic Income Network (Bien). São Paulo, pp. 1-21.

Linhares, Rodrigo. (2015), “As greves de 2011 a 2013”. Revista de Ciências do Trabalho, 5: 97-112.

Marcelino, Paula. (2017), “Sindicalismo e neodesenvolvimentismo: analisando as greves entre 2003 e 2013 no Brasil”. Tempo Social, 29 (3): 201-227. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20702017000300201&lng=en&nrm=iso.

Melim, Tatiana. (2018), “Reforma trabalhista: lei é inconsistente e difícil de ser compreendida”. Portal Vermelho. Disponível em http://www.vermelho.org.br/noticia/308884-1, consultado em 17/3/2018.

Oliveira, João Maria. (2013), “Empreendedor individual: ampliação da base formal ou substituição do emprego?”. Radar, n. 25, Ipea.

Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB. (2015), “Uma ponte para o futuro”. Disponível em https://www.fundacaoulysses.org.br/wp-content/uploads/2016/11/uma-ponte-para-o-futuro.pdf, consultado em 27/9/2016.

Ramalho, José Ricardo; Cordeiro, Marina & Silva, Eduardo Ângelo. (2015), “Movimento sindical, conselhos e participaçãção social: estudo de caso sobre a dinâmica no Brasil após a Era Lula”. Trabalho apresentado no ii Encontro Internacional Participaçãção, Democracia e Políticas Públicas. Campinas.

Rolli, Claudia. (2003), “Sai primeiro acordo de crédito abatido em folha”. Folha de S.Paulo, São Paulo. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1909200326.htm, consultado em 11/11/2017.

Véras de Oliveira, Roberto & Ladosky, Mário Henrique Guedes. (2018), “Das greves do abc ao Conselho de Relações de Trabalho: chances e limites da ação sindical institucional”. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 104: 97-131. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452018000200097&lng=pt&nrm=iso.

Published

2019-12-18

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Colombi, A. P. F. (2019). Trade union confederations and labour law reform: confrontations and difficulties. Tempo Social, 31(3), 217-236. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2019.152129