Territorialization of the National Program for biodiesel production and use and capital accumulation in Brazil

Authors

  • José Antônio Lobo dos Santos Universidade Federal da Bahia
  • Júlio César Suzuki Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Cências Humanas

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i13p34-61

Keywords:

PNPB, Labor exploitation, Peasant land rent, Rural properties, Capital accumulation

Abstract

The implementation of the National Program for Biodiesel Production and Use (PNPB) in Brazil has implications for the production of space. Thus, we sought to understand how PNPB has been territorializing to the light of abroad process of capital accumulation, meaning the creation of productive infra structure in concentrated form, in a capitalist market extremely oligopolistic, with a wide process of expropriation of peasant land rent. The analysis results showed that large conglomerates are controlling the biodiesel production process, as well asmarketing and production of raw materials. In practice, this control has become clear by a set of capital strategies focused on wealth concentration, labor exploitation and the territorialization of corporate interests in energy production using oil seeds in Brazil.

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Author Biography

  • Júlio César Suzuki, Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Cências Humanas
    Departamento de Geografia

References

ABRAMOVAY, R.; MAGALHÃES, R. O acesso dos agricultores familiares aos mercados de biodiesel: parcerias entre empresas e movimentos sociais. São Paulo: FEA-USP/PLURAL CONSULTORIAS, 2007 (relatório de pesquisa).

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Biocombustíveis. Rio de Janeiro, 2012. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.anp.gov.br.

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Boletim mensal do biodiesel. Rio de Janeiro, ano: janeiro de 2012. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.anp.gov.br.

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Boletim mensal do biodiesel. Rio de Janeiro, ano: dezembro de 2011. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.anp.gov.br.

AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Superintendência de Abastecimento (SAB): relatório de movimentação de produto – 08/11/2011. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.anp.gov.br.

BERNARDES, J. A. Políticas públicas, selo combustível social e território usado. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 65 – 76.

BRAY, S. C.; FEREIRA, E. R.; RUAS, G. D. G.. As políticas da indústria canavieira e as políticas do Proálcool no Brasil. Marília, Unesp – Marília - Publicações, 2000.

CARTILHA BIODIESEL. Biodiesel. O novo combustível do Brasil: Programa nacional de produção e uso do biodiesel. Brasília, 2004. Disponível em <http://www.biodiesel.gov.br>. Acessado pelo autor em: 25 de novembro de 2008.

ELIAS, D. Prefácio. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 11 - 22.

MARTINS, J. de S. A sociabilidade do homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala. 2 ed., São Paulo: Contexto, 2010.

MARX, K. O capital: critica da economia política, livro terceiro: o processo global de produção capitalista, volume VI, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008.

MARX, K. O capital: critica da economia política, livro 1 – o processo de produção do capital. v. 1, 13.ª edição, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil S.A., 1989.

MONTEIRO, J. L. G.; ALVES PINTO, Anderson. O biodiesel e o selo combustível social: dificuldades de implementação em Mato Grosso. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 127 – 144.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Secretaria de Agricultura Familiar. Biodiesel. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.mda.gov.br>. Acessado pelo autor em: 23 de Nov. de 2010.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Secretaria da Agricultura Familiar: legislação – programas – biodiesel. Decreto nº 6.458 de 14 de maio de 2008. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel/2290882

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Secretaria da Agricultura Familiar: legislação – programas – biodiesel.

Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel/2290882

MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MCT). O Programa. O programa nacional de produção e uso de biodiesel. Brasília, jul. 2005. Disponível em: <http://www.biodiesel.gov.br>. Acesso em: 25 de novembro de 2008, p. 01.

OLIVEIRA, A. U. de. Os agrocombustíveis e os dilemas da agricultura camponesa e familiar. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 47 – 64.

OSAKI, M; BATALHA, M. O. Produção de biodiesel e óleo vegetal no Brasil: realidade e desafio. São Carlos – SP, GEPAI/DEP/UFSCAR, 2008.

PRADO, E. A.; ZAN, R. A..; GOLFETTO, D. C.; SCHWADE, V. D. Biodiesel: um tema para uma aprendizagem efetiva. Anais do XXXIV COBENGE, Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, Setembro de 2006. p. 9.203 - 9.215

PIRES DO RIO, G. A. Escalas de política energética: o programa nacional de biodiesel. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 27 – 46.

VASCONCELLOS, G. F.; VIDAL, J. W.B. Poder dos trópicos: meditação sobre a alienação energética na cultura brasileira. São Paulo, Casa Amarela, 2004.

Published

2010-12-05

How to Cite

Territorialization of the National Program for biodiesel production and use and capital accumulation in Brazil. (2010). Agrária (São Paulo. Online), 13, 34-61. https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i13p34-61