Territorialización del Program Nacional de producción y uso de biodiesel y concentración de capital en Brasil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1808-1150.v0i13p34-61Palabras clave:
PNPB, Explotación del trabajo, Renta de la tierra campesina, Propiedad rural, Concentración del capitalResumen
La implementación del Programa Nacional de Producción y Uso de Biodiesel (PNPB) en Brasil tiene implicaciones en la producción del espacio. Por lo tanto, tratamos de entender cómo el PNPB ha sido territorializadoen relación al amplio proceso de concentración de capital, con significado en la creación de infraestructuras produtivas en forma concentrada en un mercado extremadamente olipolizado con amplio proceso de expropiación de la renta de la tierra campesina. Los resultados del análisis mostraran que grandes grupos económicos están controlando el proceso productivo de biodiesel en el país, así como el mercado y la producción de materias primas. Este control, en la práctica, ha venido mostrando un conjunto de estratégias del capital dirigidas a la concentracción de riquezas, explotación del trabajo y territorialización de los intereses corporativos en la producción de energia con el uso de semillas oleaginosas en Brasil.
Descargas
Referencias
ABRAMOVAY, R.; MAGALHÃES, R. O acesso dos agricultores familiares aos mercados de biodiesel: parcerias entre empresas e movimentos sociais. São Paulo: FEA-USP/PLURAL CONSULTORIAS, 2007 (relatório de pesquisa).
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Biocombustíveis. Rio de Janeiro, 2012. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.anp.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Boletim mensal do biodiesel. Rio de Janeiro, ano: janeiro de 2012. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.anp.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Boletim mensal do biodiesel. Rio de Janeiro, ano: dezembro de 2011. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.anp.gov.br.
AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP). Superintendência de Abastecimento (SAB): relatório de movimentação de produto – 08/11/2011. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.anp.gov.br.
BERNARDES, J. A. Políticas públicas, selo combustível social e território usado. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 65 – 76.
BRAY, S. C.; FEREIRA, E. R.; RUAS, G. D. G.. As políticas da indústria canavieira e as políticas do Proálcool no Brasil. Marília, Unesp – Marília - Publicações, 2000.
CARTILHA BIODIESEL. Biodiesel. O novo combustível do Brasil: Programa nacional de produção e uso do biodiesel. Brasília, 2004. Disponível em <http://www.biodiesel.gov.br>. Acessado pelo autor em: 25 de novembro de 2008.
ELIAS, D. Prefácio. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 11 - 22.
MARTINS, J. de S. A sociabilidade do homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala. 2 ed., São Paulo: Contexto, 2010.
MARX, K. O capital: critica da economia política, livro terceiro: o processo global de produção capitalista, volume VI, Rio de Janeiro, Civilização Brasileira, 2008.
MARX, K. O capital: critica da economia política, livro 1 – o processo de produção do capital. v. 1, 13.ª edição, Rio de Janeiro, Bertrand Brasil S.A., 1989.
MONTEIRO, J. L. G.; ALVES PINTO, Anderson. O biodiesel e o selo combustível social: dificuldades de implementação em Mato Grosso. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 127 – 144.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Secretaria de Agricultura Familiar. Biodiesel. Brasília, 2008. Disponível em: <http://www.mda.gov.br>. Acessado pelo autor em: 23 de Nov. de 2010.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Secretaria da Agricultura Familiar: legislação – programas – biodiesel. Decreto nº 6.458 de 14 de maio de 2008. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel/2290882
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. Secretaria da Agricultura Familiar: legislação – programas – biodiesel.
Decreto nº 5.297 de 6 de dezembro de 2004. Acessado pelo autor em fevereiro de 2012. Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/programas/biodiesel/2290882
MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (MCT). O Programa. O programa nacional de produção e uso de biodiesel. Brasília, jul. 2005. Disponível em: <http://www.biodiesel.gov.br>. Acesso em: 25 de novembro de 2008, p. 01.
OLIVEIRA, A. U. de. Os agrocombustíveis e os dilemas da agricultura camponesa e familiar. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 47 – 64.
OSAKI, M; BATALHA, M. O. Produção de biodiesel e óleo vegetal no Brasil: realidade e desafio. São Carlos – SP, GEPAI/DEP/UFSCAR, 2008.
PRADO, E. A.; ZAN, R. A..; GOLFETTO, D. C.; SCHWADE, V. D. Biodiesel: um tema para uma aprendizagem efetiva. Anais do XXXIV COBENGE, Passo Fundo: Ed. Universidade de Passo Fundo, Setembro de 2006. p. 9.203 - 9.215
PIRES DO RIO, G. A. Escalas de política energética: o programa nacional de biodiesel. In: BERNARDES, J. Adão; ARACRI, L. A. dos Santos (Org.). Novas fronteiras do biodiesel na Amazônia: limites e desafios da incorporação da pequena produção agrícola. Rio de Janeiro, Arquimedes Edições, 2011. p. 27 – 46.
VASCONCELLOS, G. F.; VIDAL, J. W.B. Poder dos trópicos: meditação sobre a alienação energética na cultura brasileira. São Paulo, Casa Amarela, 2004.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
O autor se compromete a sempre que publicar material referente ao artigo públicado na Revista AGRÁRIA mencionar a referida publicação da seguinte forma:
"Este artigo foi públicado originalmente pela Revista AGRÁRIA em seu volume (colocar o volume), número (colocar o número) no ano de (colocar o ano) e pode ser acessado em http://www.revistas.usp.br/agraria"
