A Rawlsian Interpretation of the Constitution: An Agonistic Approach of Brazilian Democracy

Authors

  • Sergio Schargel Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal Doutorando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v13i18p188969

Keywords:

Political Theory, John Rawls, Theory of Justice, Overlapping Consensus, Brazilian Constitution

Abstract

In John Rawls’ view, the overlapping consensus consists of formulating an instance of mutual tolerance that makes democracies possible. Understanding that for a democracy to work it is necessary for political agents to respect the rights of their opponents, even if they disagree with their beliefs, a notion that dialogues with Chantal Mouffe’s idea of agonistic democracy. Agonistic democracy, combining Rawls’ ideas with those of Bobbio and Mouffe, depends on respect for the overlapping consensus, for the very existence of democracy. It is pertinent to use the theoretical reflections of these authors to understand their absorptions by the Federal Constitution of 1988, especially the Rawlsian notions. Moreover, it is also possible to perceive the weakening of the notions of the principles of justice and of overlapping consensus as successive crises – political, health, economic – put the Constitution itself in check. Thus, the purpose of this work is to displace the theory of John Rawls to understand their dialogues with the Constitution of 1988, in the face of the hypothesis that the Brazilian democratic fragility, followed by the election of an authoritarian nationalist in 2018, erodes these very notions from the inside. Thus, through the dialogue between the theoretical basis and the proposed object, it will be possible to contribute to the state of the art by extending the Rawlsian concepts to the interpretation of a peripheral object, and ultimately allowing to perceive the essentiality of the concepts of Rawls for the existence of a healthy and stable liberal democracy.

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Author Biographies

  • Sergio Schargel, Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

    Doutorando em Letras pela USP. Mestre em Letras pela PUC-Rio e Mestre em Ciência Política pela Unirio. Bacharel em Comunicação Social, Jornalismo e Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, ambas pela PUC-Rio. Sua pesquisa e produção artística são focadas na relação entre literatura e política, tangenciando temas como teoria política, literatura política, pós-memória, antissemitismo e a obra de Sylvia Serafim Thibau. Publicou em veículos como Nexo, Cantareira, Dignidade Re:Vista, Ribanceira, Valittera, HanzeMAG, Albuquerque, Almanaque de Ciência Política, Entrelaces e outros, além de diversas traduções de artigos acadêmicos e jornalísticos, principalmente para a Folha de S.Paulo. Apresentou trabalhos em eventos como CAPPE, Mostra bosque, CLAEC, Póscom, LETEX, entre outros. Organizou a vigésima sétima edição da Revista Escrita. Vencedor do Prêmio Abralic de Dissertações, Prêmio Dirce Côrtes Riedel, pela dissertação O Ur-Fascismo ontem e hoje: aparições literárias de uma metodologia de poder.

  • João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal, Doutorando em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)

    Discente do doutorado em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/FIOCRUZ). Mestre em Ciência Política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (2022). Graduado em Administração Pública pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (2019). Possui o curso técnico em Administração pela FAETEC-E.T.E João Barcelos Martins (2014). Estuda, predominantemente, questões determinantes das políticas públicas nos municípios brasileiros. Atua nos seguintes temas: Gasto Social e Rendas Petrolíferas; Partidos Políticos e Financiamento de Políticas Sociais, com foco no Sistema Único de Saúde (SUS); Reeleição de prefeitos no Brasil. Utiliza métodos quantitativos de pesquisa.

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Published

2022-10-12

How to Cite

A Rawlsian Interpretation of the Constitution: An Agonistic Approach of Brazilian Democracy. (2022). Revista Angelus Novus, 13(18), 188969. https://doi.org/10.11606/issn.2179-5487.v13i18p188969