Revista de Direito Sanitário

direito sanitário; direito à saúde; políticas públicas de saúde; legislação em saúde; jurisprudência em saúde.

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Licenciamento compulsório pode ser utilizado para garantir o acesso a tratamentos médicos em emergências de saúde

2024-05-27

No cenário internacional, artigo traz importante análise crítica sobre a nova lei de imigração do Chile

Lire plus à propos de Licenciamento compulsório pode ser utilizado para garantir o acesso a tratamentos médicos em emergências de saúde

Pesquisadores defendem a necessidade de o judiciário brasileiro admitir o instituto de diretivas antecipadas de vontade

2024-04-17

Imposto sobre Grandes Fortunas pode ser utilizado para financiamento da saúde pública no país

2024-02-07

Numéro courant

Vol. 23 (2023)

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Publiée: 2023-07-05

Artigos Originais

Salud desde las perspectivas indígena y occidental: el caso mapuche en Chile una mirada panorâmica

Katerin Arias Ortega, Andrea Valenzuela Toledo

e0021
- PDF (Espagnol)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192853
Covid-19 e a participação social: por um necessário diálogo no enfrentamento da pandemia

Cleto Vinícius Vieira Pedrollo, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

e0020
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.194601
La condición de salud y el tratamiento médico como límites a las expulsiones de migrantes internacionales

Ernesto Camilo San Martín Zúñiga

e0019
- PDF (Espagnol)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.201868
Juridicização e judicialização da saúde pelo Ministério Público de Minas Gerais entre 2016 e 2020

Luciano Moreira de Oliveira, Maria Gabriela Araújo Diniz, Eluciana Íris Almeida Cardoso, Karina Alves Ramos

e0018
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.200220
Eu sei o que esse medicamento fez no verão passado: a farmacovigilância como um mecanismo de proteção ao consumidor

Vera Lúcia Raposo

e0016
- PDF (Anglais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.192083
Diretivas antecipadas de vontade: aspectos éticos e sua aplicação ao Direito Brasileiro

Maria do Carmo de Carvalho e Martins, Lucíola Galvão Gondim Corrêa Feitosa, Gillian Santana de Carvalho Mendes, Alexandre Augusto Batista Lima, José Augusto Carvalho Mendes Filho, Fernanda Cláudia Miranda Amorim, Marília Martins Soares de Andrade

e0015
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.195364
Neuroderechos un intento de protección jurídica a las personas frente al uso de neurotecnologías

Joaquín Rojas Aguilera, Nathalie Walker Silva

e0014
- PDF (Espagnol)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.194202
Violência obstétrica: urgência de regulação legislativa no Brasil

Aline Andrighetto, Caroline Salim Reinheimer

e0013
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.188611
Vigilância sanitária e Ministério Público: interrelações de parceria na proteção da saúde

Yara Oyram Ramos Lima, Eliana Auxiliadora Magalhães Costa, Ediná Alves Costa, Gisélia Santana Souza, Mariluce Karla Bomfim de Souza, Patrícia Sodré Araújo, Bianca Maria Santos da Paz

e0011
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.189619
El uso de las aplicaciones tecnológicas para el enfrentamiento del covid-19 en América Latina – ¿Quo vadis?

Jorge Luis Ordelin Font, Salete Oro Boff

e0008
- PDF (Espagnol)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.186259
Quando o Estado se divide: moral e política no caso dos derivados da Cannabis

Veronica Paulino da Cruz, Marcelo James Vasconcelos Coutinho

e0007
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.185693
Aplicativos de contact tracing na pandemia de covid-19 e os direitos humanos digitais em Portugal

Niedja de Andrade e Silva Forte dos Santos

e0006
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.188915
Procedimentos odontológicos e processos judiciais: um panorama do Estado do Rio de Janeiro

Marcela Boris Castilho Gomes, Paulo Henrique Viana Pinto, Ricardo Henrique Alves da Silva

e0005
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190448
The World Health Organization Legal Regimes and the Shaping of Nigeria’s Health Law and Policy

Benjamin Anaemene, John Iwuh

e0004
- PDF (Anglais)
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.180926
L'IMAGE DE LA JUDICIALISATION DANS LES DEMANDES DE SANTÉ JUDICIAIRE PROPOSITIONS DE LA DÉFENSE PUBLIQUE DE L'UNION À L'UNITÉ DE PORTO ALEGRE / RS

Natália Silva Pires, Cristianne Maria Famer Rocha, Liliane Spencer Bittencourt Brochier, Letícia Lassen Petersen, Jarbas Ricardo Almeida Cunha

e0003
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.182430
Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

André Luis Alves de Quevedo

e0002
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.178613
Les Dangers de la différenciation et la pandémie COVID-19: le cas de l'hydroxychloroquine au Brésil.

Germano André Doederlein Schwartz, Renata Almeida da Costa, Matteo Finco

e0001
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.181682

Jurisprudência em Perspectiva /Estudos de Casos

O licenciamento compulsório em tempos de pandemia: possíveis lições do caso efavirenz

Marcos Vinicio Chein Feres, Belissa Maria Piva Machado, Anderson Resende Morais, Victória

e0017
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190703
Possibilidade de realocação do Imposto sobre Grandes Fortunas para implementar verbas da saúde por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão

Jarbas Ricardo Almeida Cunha

e0012
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.176176
Conflitos intratexto e intertextos observados no arcabouço jurídico-legal da saúde e do saneamento

Gisela da Costa Mascarenhas, Joana Molesini, Maria Celia Delduque, Sandra Mara Campos Alves

e0010
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.196404
Na saúde e na doença: a legalidade nas sanções à recusa de imunização contra a covid-19

Jussara Maria Leal de Meirelles, Gabriel Schulman

e0009
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.190508

Resenhas

Como a pandemia da covid-19 levantou novas questões éticas e legais em relação à propriedade intelectual

Fernando Hellmann

e0022
- PDF (Portugais)
DOI : https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.rdisan.2023.217540

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