Da negação do direito à cidade à luta pela moradia no centro: o caso da ocupação “Canto da Estrela” em São Luís (Maranhão, Brasil)
DOI:
https://doi.org/10.14201/reb20207153552Palavras-chave:
Direito à moradia, luta legítima, ocupação do centro, insegurança da posseResumo
A moradia para as classes populares nunca constituiu prioridade para as políticas públicas nas cidades brasileiras. Os pobres sempre tiveram que ocupar áreas insalubres e desprovidas de infraestrutura que não despertam o interesse do mercado imobiliário ou arriscarem-se em busca de moradia em áreas com maior infraestrutura urbana, próximo aos empregos, onde acabam ocupando terrenos e/ou prédios públicos ou privados nos centros das cidades. As ocupações nos centros das cidades brasileiras, portanto, têm se transformado em alternativa concreta e luta legítima para os despossuídos de direitos sociais, como o direito à moradia, frente ao modelo de urbanização excludente. Este artigo analisa, à luz do direito à cidade, o dilema dos ocupantes - pobres, negros e não brancos, trabalhadores informais, sem-teto - entre a resistência em continuar no prédio ocupado, no Centro histórico de São Luís no estado do Maranhão (Brasil), e a aquisição da tão sonhada casa própria fora do centro.
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