New directions in mediation in Brazil
Keywords:
Mediation, New Civil Procedure Code, Mediation Law.Abstract
This paper analyzes the recent changes introduced by the new Civil Procedure Code and by the Law No. 13,105/2015 regarding mediation. Therefore, the analysis starts from the definition of mediation as a complementary and consensual mechanism of dispute resolution, highlighting its key features. After a brief history about the regulation of mediation in Brazil and the world trend, the new rules of the institute will be analyzed. In the end, will conclude that it was an important step in Brazil towards the culture of pacification of conflicts.Downloads
References
ÁLVAREZ, Gladys Stella. Hacia un cambio de paradigma cultural en resolución alternativa de disputas. El modelo de la “mediación prejudicial obligatoria, anexa o conectada con tribunales civiles y comerciales en Argentina”. Diez años de experiencia. In: VARGAS VIANCOS, Juan Enrique; GORJÓN GÓMEZ, Francisco Javier. (Coord.) Arbitraje y mediación en las Américas. Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2006. p. 29-37.
ÁLVAREZ, Gladys Stella; HIGHTON, Elena Inés; JASSAN, Elías. Mediación y Justicia. Buenos Aires: Depalma, 1996.
ANDREWS, Neil. Mediação e arbitragem na Inglaterra. Revista de Processo, Brasília, v. 37, n. 211, p. 281-316, set. 2012.
BRAGA NETO, Adolfo. Reflexões sobre a conciliação e a mediação de conflito. In: SALLES, Carlos Alberto de. (Org.). As grandes transformações do processo civil brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 487-508.
BRASIL. Resolução n. 125 de 29 de novembro de 2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências. Conselho Nacional de Justiça, Brasília, DF, 2010. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/busca-atos-adm?documento=2579>.
BROWN, Louis M. Arbitration-Mediation-Preventive Law: What is justice? Preventive Law Reporter, Denver, v. 10, n. 2, p. 2, June 1991.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Mediação e conciliação na Res. 125 do CNJ e no Projeto de Código de Processo Civil. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.) O processo em perspectiva: Jornadas Brasileiras de Direito Processual – homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 39-45.
CANÁRIO, Pedro. EUA optam por mediação para resolver conflitos. Revista Consultor Jurídico, São Paulo: [s.n.], jul. 2011. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2011-jul-02/mediacaoprivada-primeira-opcao-resolver-conflitos-eua>. Acesso em: 31 out. 2015.
COMISSÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM DA OAB/MG. Cartilha de Mediação. Belo Horizonte: Comissão de Mediação e Arbitragem OAB/MG, 2009.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em números 2015: ano-base 2014. Brasília: CNJ, 2015.
DIAS, José Carlos de Mello. A mediação vista como forma de pacificação de conflitos. In: SALLES, Carlos Alberto de. As grandes transformações do processo civil brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 569-577.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil. 7. ed. rev. São Paulo: Malheiros, 2013. v. 1.
FISHER, Roger; URY, William; PATTON, Bruce. Getting to yes. Negotiating an agreement without giving in. 2. ed. Nova York: Penguin Books, 1991.
FORMAÇÃO de mediadores inclui curso teórico e estágio com supervisor, fixa CNJ. Revista Consultor Jurídico, São Paulo: [s.n.], out. 2015. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-out-29/formacao-mediadores-inclui-curso-teorico-estagio-define-cnj>. Acesso em: 31 out. 2015.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Conciliação e mediação endoprocessuais na legislação projetada. Revista Síntese. Direito Civil e Processual Civil, São Paulo. v. 13, n. 91, p. 71-92, set./out. 2014.
______. Os métodos consensuais de solução de conflitos no novo CPC. In: BONATO, Giovanni. (Coord.) et al. O novo código de processo civil. Questões controvertidas. São Paulo: Atlas, 2015. p. 1-21.
LOPES, Vítor Carvalho. Dos Mediadores. In: PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. (Coord.). Teoria geral da mediação à luz do projeto de lei e do direito comparado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008.
LOS PACHECO, Denise Lorena. Situación de la mediación y el arbitraje en Argentina. In: VIANCAS, Juan Enrique Vargas; GÓMEZ, Francisco Javier Gorjón. (Coord.). Arbitraje y mediación en las Américas. Santiago: Centro de Estudios de Justicia de las Américas, 2006. p. 57-65.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Novo CPC. Código de Processo Civil. Lei 13.105/2015. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2015.
STÖBER, Michael. Os meios alternativos de solução de conflitos no direito alemão e europeu: desenvolvimento e reformas. Revista de Processo, São Paulo, v. 40, n. 244, p. 361-380, jun. 2015.
TARTUCE, Fernanda. Mediação nos conflitos civis. São Paulo: Método, 2008.
THEODORO JÚNIOR, Humberto; NUNES, Dierle; BAHIA, Alexandre Melo Franco; PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC. Fundamentos e sistematização. Lei 13.105 de 16.3.2015. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015.
WATANABE, Kazuo. Política judiciária nacional de tratamento adequado dos interesses em conflito. Utilização dos meios alternativos de resolução de controvérsias. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.) O processo em perspectiva: Jornadas Brasileiras de Direito Processual – Homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. p. 241-245.
WEINSTEIN, Janet. Teaching Mediation in Law Schools: training lawyers to be wise. New York Law School Law Review, New York, v. 35, n. 199, p. 199-238, 1990.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2017 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
