Brasil - Estado e Nação

Résumé

A formação brasileira é um processo de reprodução de antagonismos múltiplos e espalhados por todos os aspectos da vida social. Predominando sobre todo antagonismo, o mais sedimentado em nossa história é o antagonismo entre o senhor proprietário e o braço trabalhador da terra que não possui. A cultura se forma com a apropriação e modificação do ambiente. A formação das instituições é um processo cultural. No Brasil, com a predominância do personalismo no mando e nas ações políticas, o Estado e o Direito se formam mais como expressões pessoais do que como reflexões de vontades coletivas. O episódio da independência de fato cristaliza a idéia de povo brasileiro, pelo reconhecimento da Nação brasileira. A Constituição de 1824 demonstra o nascimento do Estado brasileiro. A sucessão de Constituições confirma o Estado brasileiro e modifica sua configuração, bem como representa novas posições assumidas pelo seu povo num renovar da Nação. Com maior ou menor permeabilidade às reivindicações sociais, o Estado encontra na Constituição sua forma. Conclui-se que a força da Nação sobre a formação do Estado brasileiro varia nos diversos momentos de nossa história.