Economic Constitution and Human Dignity

Authors

  • Gilberto Bercovici Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

Keywords:

Human Dignity, Economic Constitution, Social Rights, Economic Democracy.

Abstract

The purpose of this article is to examine some issues concerning the relationship between human dignity and economic constitution, specially the central issue of economic and social democracy.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Gilberto Bercovici, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

References

ALEXY, Robert. Theorie der Grundrechte. 2. ed. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1994.

ANSCHÜTZ, Gerhard. Die Verfassung des Deutschen Reichs vom 11. August 1919. reimpr. da 14. ed. Aalen: Scientia Verlag, 1987.

AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Caracterização jurídica da dignidade da pessoa humana. In: ESTUDOS e pareceres de direito privado. São Paulo: Saraiva, 2004. p. 3-22.

AZEVEDO, José Afonso de Mendonça. Elaborando a Constituição Nacional (Atas da Subcomissão Elaboradora do Anteprojeto 1932/1933). Edição fac-similar. Brasília: Senado Federal, 2004.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BERCOVICI, Gilberto. Desigualdades regionais, Estado e Constituição. São Paulo: Max Limonad, 2003.

______. Constituição e estado de exceção permanente: atualidade de Weimar. Rio de Janeiro: Azougue Editorial, 2004.

______. Constituição econômica e desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005.

BERCOVICI, Gilberto; MASSONETTO, Luís Fernando. A constituição dirigente invertida: a blindagem da constituição financeira e a agonia da constituição econômica. Sep. do Boletim de Ciências Económicas, Coimbra, v. XLIX, 2006. 26 p.

BONAVIDES, Paulo. A isonomia em face dos artigos 39, §1º, 135 e 241 da Constituição Federal. In: A CONSTITUIÇÃO aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade com ênfase no federalismo das regiões. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 96-111.

______. O princípio da igualdade como limitação à atuação do Estado. In: A CONSTITUIÇÃO aberta: temas políticos e constitucionais da atualidade com ênfase no federalismo das regiões. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996. p. 112-128.

CAVALCANTI, Themístocles. Intervenção da união no domínio econômico. In: DE DIREITO público e ciência política (Org.). Estudos sôbre a Constituição brasileira. Rio de Janeiro: FGV, 1954. p. 19-39.

CAVALCANTI, Themístocles. A intervenção do estado e as suas conseqüências na estrutura administrativa. In: INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E CIÊNCIA POLÍTICA. Cinco estudos: a federação – a divisão de poderes (2 estudos) – os partidos políticos – a intervenção do Estado. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1955. p. 39-70.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 1999.

DÓRIA, A. de Sampaio. Direito constitucional: curso e comentários à Constituição. 3. ed. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1953. 2 v.

FACHIN, Luiz Edson. Estatuto jurídico do patrimônio mínimo. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988 (Interpretação e Crítica). 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2003.

GUSY, Christoph. Die Weimarer Reichsverfassung. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1997.

HELLER, Hermann. Die politischen Ideenkreise der Gegenwart. In: GESAMMELTE Schriften. 2. ed. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1992. v. 1, p. 267-412.

______. Grundrechte und Grundpflichten. In: GESAMMELTE Schriften. 2. ed. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1992. v. 2, p. 281-317.

______. Politische Demokratie und soziale Homogenität. In: GESAMMELTE Schriften. 2. ed. Tübingen: J. C. B. Mohr (Paul Siebeck), 1992. v. 2, p. 421-433.

HERRERA, Carlos Miguel. Constitution et Social-Démocratie à Weimar: Pour une Periodisation. In: HERRERA, Carlos Miguel (Org.). Les juristes de gauche sous la République de Weimar. Paris: Éditions Kimé, 2002. p. 27-48.

HESSE, Konrad. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland. 20. ed. Heidelberg: C.F. Müller Verlag, 1999.

KALECKI, Michal. Os aspectos políticos do pleno emprego. In: CRESCIMENTO e ciclo das economias capitalistas. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1987. p. 54-60.

KRELL, Andreas J. Direitos sociais e controle judicial no Brasil e na Alemanha: Os (Des)Caminhos de um direito constitucional “comparado”. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.

LEHMANN, Heinrich. Artikel 151, Absatz 1: Ordnung des Wirtschaftslebens. In: NIPPERDEY, Hans Carl (Org.). Die Grundrechte und Grundpflichten der Reichsverfassung: Kommentar zum zweiten Teil der Reichsverfassung. Edição fac-similar. Frankfurt am Main: Verlag Ferdinand Keip, 1975. v. 3, p. 125-149.

LEIPART, Theodor. Auf dem Wege zur Wirtschaftsdemokratie? Berlin: Verlagsgesellschaft des Allgemeinen Deutschen Gewerkschaftsbundes, 1928.

MANGABEIRA, João. Em torno da Constituição. São Paulo Cia. Ed. Nacional, 1934.

MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Comentários à Constituição de 1946. Rio de Janeiro: Henrique Cahen Editor, 1947. 4 v.

MÜLLER, Friedrich. Juristische methodik. 7. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 1997.

______. Welcher Grad an sozialer Ausgrenzung kann von einem demokratischen System noch ertragen werden? In: DEMOKRATIE in der Defensive - Elemente einer Verfassungstheorie VII. Berlin: Duncker & Humblot, 2001. p. 73-96.

______. Que grau de exclusão social ainda pode ser tolerado por um sistema democrático? Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, ed. especial, p. 19-60, outubro 2000.

NEUMANN, Franz. Die soziale Bedeutung der Grundrechte in der Weimarer Verfassung. In: WIRTSCHAFT, Staat. Demokratie: Aufsätze 1930-1954. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1978. p. 57-75.

PEUKERT, Detlev J. K. Die Weimarer Republik: Krisenjahre der klassischen Moderne. reimpr. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 2002.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007.

______. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.

______. (Org.). Dimensões da dignidade: ensaios de filosofia do direito e direito constitucional. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2005.

SCHMITT, Carl. Verfassungslehre. 8. ed. Berlin: Duncker & Humblot, 1993.

SEN, Amartya. Development as Freedom. New York: Alfred A. Knopf, 1999.

SOUZA, Washington Peluso Albino de. Democracia e exclusão social. In: GRAU, Eros Roberto; GUERRA FILHO, Willis Santiago (Orgs.). Direito constitucional: estudos em homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 484-504.

TORRES, Ricardo Lobo. O mínimo existencial e os direitos fundamentais. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 177, p. 29-49, jul./set. 1989.

______. A cidadania multidimensional na era dos direitos. In: TORRES, Ricardo Lobo (Org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001. p. 243-342.

______. A metamorfose dos direitos sociais em mínimo existencial. In: SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional, internacional e comparado. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. p. 1-46.

Published

2007-01-01

Issue

Section

Financial-Economic Law

How to Cite

Economic Constitution and Human Dignity. (2007). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 102, 457-467. https://www.periodicos.usp.br/rfdusp/article/view/67764