Aspects of law in the work of Saint Thomas Aquinas
Keywords:
Saint Thomas Aquinas, Law, Natural Law, Eternal Law, Divine Law, Human Law.Abstract
In this paper we seek to demonstrate the importance and contemporarity of Saint Thomas Aquinas and his work as well as to analyze some aspects of his theories about Law, specially the classification of the Law, composed of the Eternal Law, the Natural Law, the Divine Law and the Human Law. We conclude that Saint Thomas, who is not a jurist but a philosopher of Law, contributed to the formation of the authentic conception of Law and Justice as no other jusphilosopher did.
Downloads
References
ALARCÓN, Enrique; FAITANIN, Paulo S. Caminhos da historiografia tomista. In: LARCÓN, Enrique (Coord.). Atualidade do tomismo. Colaboração de Paulo Faitanin. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2008. p. XI-XV.
AMEAL, João. São Tomaz de Aquino: Iniciação ao estudo da sua figura e da sua obra. 3 ed., rev. e acresc., com novos apêndices e um quadro biobibliográfico. Porto: Livraria Tavares Martins, 1947.
______. Os novos horizontes da Sociologia. Integralismo Lusitano: Estudos Portugueses, Lisboa, v. I, fasc. I, p. 29-38, abr. 1932.
______. A Sociologia Tomista: I – Método empírico-racional. Integralismo Lusitano: Estudos Portugueses, Lisboa, v. I, fasc. I, p. 126-136, abr. 1932.
______. A Sociologia Tomista: II – Regras fundamentais. Integralismo Lusitano: Estudos Portugueses, Lisboa, v. I, fasc. I, p. 243-24, abr. 1932.p. 243-249.
______. A revolução tomista. Braga: Livraria Cruz, 1952.
AQUINO, Santo Tomás de. Tomás de. Suma Teológica. 1. parte da 2. parte, q. XCI, art. I. 2. ed. Trad. de Alexandre Corrêa. Org. e dir. de Rovílio Costa e Luís Alberto de Boni. Porto Alegre: Escola Superior de Teologia São Lourenço de Brindes, Livraria Sulina Editora; Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul, 1980. v. 4.
______. Suma Teológica. II.ª parte da II.ª parte, q. 66, art. 2º. Trad. de Alenxandre Corrêa. 1. ed. v. XIV. São Paulo: Livraria Editora Odeon, 1937.
______. Do Governo dos Príncipes ao Rei de Cipro e do Governo dos Judeus à Duquesa de Brabante. 2. ed. Trad. de Arlindo Veiga dos Santos. Prefácio de Leonardo van Acker. São Paulo: Editora Anchieta S/A, 1946.
ARIAS, Gino. Manual de economía política. Buenos Aires: L. Lajouane & Cia. – Editores, 1942.
ARISTÓTELES. Retórica. I, 13. Trad., textos adicionais e notas de Edson Bini. 1. ed. São Paulo: Edipro, 2011.
BARBUY, Heraldo. Sumo bem e suma riqueza. Separata do anuário da Faculdade de Filosofia Sedes Sapientiae da Universidade Católica de São Paulo,1953.
BERTHIER, O. P., J. Sanctus Thomas Aquinas “Doctor communis” Ecclesiae. Roma: 1914.
BUZAID, Alfredo. Camões e o renascimento. São Paulo: Saraiva, 1984.
CEREJEIRA, Gonçalves. A Idade Média. Coimbra: Coimbra Editora, Limitada, 1936.
CHESTERTON, G. K. Santo Tomás de Aquino. Trad. e notas de Carlos Ancêde Nougué. São Paulo: Editora LTR, 2003.
CICCO, Cláudio de. A visão sócio-política de William Shakespeare. Hora Presente, São Paulo, a. VI, n. 17, p. 1-15, dez. 1974.
CÍCERO, Marcus Tullius. De Legibus. Liber I. Disponível em: <http://www.thelatinlibrary.com/cicero/leg1.shtml#16>. Acesso em: 20 ago. 2011.
CONCÍLIO VATICANO II. Decreto Optatam Totius, sobre a formação sacerdotal, de 28 de outubro de 1965. Disponível em: <http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decree_19651028_optatam-totius_po.html>. Acesso em: 08 maio 2011.
______. Declaração Gravissimum Educationis, sobre a educação cristã, também datada de 28 de outubro de 1965. Disponível em: <http://www.vatican.va/archive/hist_councils/ii_vatican_council/documents/vat-ii_decl_19651028_gravissimum-educationis_po.html>. Acesso em: 08 maio 2011.
CORRÊA, Alexandre. Há um Direito Natural? Qual o seu conteúdo? (1914). In: ______. Ensaios políticos e filosóficos. Prefácio de Ubiratan Macedo. São Paulo: Editora Convívio/EDUSP, 1984. p. 5-43.
______. Concepção tomista do Direito Natural (1941). In ______. Ensaios políticos e filosóficos. Prefácio de Ubiratan Macedo. São Paulo: Editora Convívio/EDUSP, 1984. p. 141-250.
______. S. Tomás e o regime da lei (1962). In: ______. Ensaios políticos e filosóficos. Prefácio de Ubiratan Macedo. São Paulo: Editora Convívio/EDUSP, 1984. p. 319-322.
DEMONGEOT, Marcel. Le meilleur régime politique selon Saint Thomas. Paris: André Blot, 1928.
DERISI, D. Octavio Nicolás. Los fundamentos Morales Del Derecho y Del Estado. Derecho Natural. Derecho de Gentes y Derecho Positivo. In: SOUSA, José Pedro Galvão de (Org.). O Estado de Direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. p. 37-70.
ELÍAS DE TEJADA, Francisco. Porque somos tomistas: da teologia à política (comunicação apresentada ao Convegno di Studi per la celebrazione di San Tommaso d’Aquino nel VII Centenario, realizado em Gênova em 1974). Hora Presente, São Paulo, a. VI, n. 16, p. 93-103, set. 1974.
______. La Monarquía Tradicional. Madri: Ediciones Rialp, 1954.
______. Gil Vicente, epígono del medievo. In: ______. La tradición portuguesa: los Orígenes (1140-1521). Madri: Fundación Francisco Elías de Tejada y Erasmo Pèrcopo e Editorial ACTAS, s.l., 1999. p. 235-265.
FABRO, Cornelio. Santo Tomás de Aquino: ontem, hoje e amanhã (entrevista concedida à revista Palabra, n. 103, Madri, março de 1974). Hora Presente, São Paulo, a. VI, n. 16, p. 246-254, set. 1974.
FINNIS, John. Lei natural e direitos naturais. Trad. de Leila Mendes. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2007.
______. Direito natural em Tomás de Aquino. Trad. de Leandro Cordioli. Porto Alegre: Safe, 2007.
FRANCA, S.J., Pe. Leonel. Noções de história da filosofia. 21. ed. Com nota bibliográfica Adicional e um Suplemento sobre O pensamento filosófico no Brasil de hoje, pelo Pe. Henrique Vaz, S.J. Rio de Janeiro: Livraria Agir Editora, 1973.
FRANÇA, R. Limongi. Direito natural e direito positivo. Revista da Universidade Católica de São Paulo, v. XXII, fasc. 39, São Paulo, p. 243-281, set. 1961.
GAMBRA, Rafael. La Monarquía social y representativa en el pensamiento tracional. Madri: Ediciones Rialp, 1954.
GILSON, Étienne. A filosofia na idade média. Trad. de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
GIORDANI, Mário Curtis. Tomás de Aquino e o direito romano. In: VÁRIOS. Estudos em homenagem ao Professor Caio Mário da Silva Pereira. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
HIRSCHBERGER, Johannes. História da filosofia na idade média. Trad. Alexandre Correia. São Paulo: Herder, 1966.
ISIDORUS HISPALENSIS, Sanctus. Etymologiarum sive Originum. Liber V, XXI. Disponível em: <http://www.thelatinlibrary.com/isidore/5.shtml>. Acesso em: 20 ago. 2011.
JAEGER, Werner. Humanisme et théologie. Trad. francesa de H. D. Saffrey. Paris: Cerf, 1956.
LEÃO XIII. Encíclica Aeterni Patris. Disponível em: <http://www.vatican.va/holy_father/leo_xiii/encyclicals/documents/hf_l-xiii_enc_04081879_aeterni-patris_it.html>. Acesso em: 08 maio 2011.
LEIBNIZ, Gottfried. Discurso de metafísica. Trad. e notas de João Amado. Lisboa: Edições 70, 1995.
LINGS, Martin. Sabedoria tradicional e superstições modernas. Trad. de Mateus Soares de Azevedo. São Paulo: Polar, 1998.
MANSER O.P., Dr. G. M. La esencia del tomismo. Trad. espanhola de Valentín García Yebra. Madri: Instituto “Luis Vives” de Filosofía, Consejo Superior de Investigaciones Científicas, 1947.
MARTÍNEZ Barrera, Jorge. A política em Aristóteles e Santo Tomás. Trad. e prefácio de Carlos Ancêde Nougué. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2007.
PADOVANI, Humberto; CASTAGNOLA, Luís. História da filosofia. 3. ed. São Paulo: Melhoramentos, 1958.
PIO X. Motu proprio Doctoris Angelici. In: AMEAL, João. São Tomaz de Aquino: iniciação ao estudo da sua figura e da sua obra. 3 ed., rev. e acresc., com novos apêndices e um quadro biobibliográfico. Porto: Livraria Tavares Martins, 1947. p. 484-488.
NORDSTRÖM, Johan. Moyen Âge et Renaissance. Trad. francesa de T. Haunnas. Paris: Stock, 1933.
RAMÍREZ, O.P., Santiago. Introducción general. In: Suma teologica. Edição bilíngue. Texto latino da edição crítica leonina. Tradução castelhana e notas por uma comissão de padres dominicanos presidida por Fr. Francisco Barbado Viejo, O.P. Tomo I. Tratado de Dios Uno. Trad. castelhana de Francisco Muñiz, O.P. 1. edição na série BAC Thesaurus, baseada na edição de 1964. Madri: Biblioteca de Autores Cristianos (BAC), 2010. p. 2*-230*.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 1. ed. Tomo II. São Paulo: Edição Saraiva, 1953. v. 1.
SANTOS, Arlindo Veiga dos. As raízes históricas do Patrianovismo. São Paulo: Pátria-Nova, 1946.
______. (Org.). Filosofia política de Santo Tomás de Aquino. 3. ed. melhorada. Prefácio do Prof. Dr. L. Van Acker. São Paulo: José Bushatsky, Editor, 1954.
SCANTIMBURGO, João de. Interpretação de Camões à luz de Santo Tomás de Aquino. São Paulo: Edições Melhoramentos; Secretaria da Cultura, Ciência e Teconologia do Estado de São Paulo; Editora da Universidade de São Paulo (EDUSP), 1978.
SERTILLANGES, A. D. La philosophie morale de Saint Thomas. Paris: Librairie Félix Alcan, 1916.
______. Santo Tomás de Aquino. T. II. Trad. castelhana de José Luis de Izquierdo Hernández. Buenos Aires: Ediciones Desclée de Brouwer, 1946.
SILVEIRA, Tasso da Silveira. Gil Vicente. In: ______. Gil Vicente e outros estudos portugueses. São Paulo: Sociedade Editora Panorama, 1940. p. 11-41.
SOUSA, José Pedro Galvão de. Direito natural, direito positivo e estado de direito. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977.
______. A historicidade do direito e a elaboração legislativa. São Paulo: Editora Franciscana, 1970.
CARVALHO, José Fraga Teixeira de. Dicionário de política. São Paulo: T.A. Queiroz, 1998.
TRUC, Gonzague. Le retour à la Scolastique. Paris: La Renaissance du Livre, 1919.
SOUZA, José Soriano de. Compêndio de Filosofia ordenado segundo os princípios e método do Doutor Angélico, S. Tomás de Aquino. Recife: Tipografia da Esperança, 1867.
VILLEY, Michel. Filosofia do direito: definições e fins do direito: os meios do direito. Prefácio de François Terré. Trad. de Márcia Valéria Martinez de Aguiar. Rev. téc. de Ari Solon. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
______. A formação do pensamento jurídico moderno. Trad. de Claudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
VITA, Luís Washington. À guisa de prefácio. In: CAMPOS, Fernando Arruda. Tomismo e neotomismo no Brasil. São Paulo: Editorial Grijalbo Ltda., 1968. p. 13-16.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2012 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
