Transconstitucionalism: from a structural coupling to the transversal rationality
Keywords:
Transconstitucionalism, World society, Constitution, Social system.Abstract
The idea of transconstitucionalism represents a milestone in innovative proposals in constitutional law. It is a perspective that seeks to demonstrate how the context of “world society” (Weltgesellschaft) develops new mechanisms for exchanging experiences constitutional at the local, national, regional and international levels. Furthermore, the transconstitucionalism model breaks with the famous and worn debate between monists and pluralists in international law. The author’s proposal seeks to overcome the idea of constitution as luhmannian structural coupling to allow for a more adequate for new situations faced. So if makes use of the concept of “cross rationality”, which would be more able to cope with the analysis of the conditions of transconstitucionalism. However, the proposal is not without limitations. As the author of the theory notes, is not free of obstacles imposed by empirical conditions of world society.
Downloads
References
CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Claudio. Glosario sobre la teoría social de Niklas Luhmann. Ciudad de México: Anthropos, 1996.
DENNINGER, E. Derecho en desorden global. Disponível em: <http://www.cepc.es/>. Acesso em: 10 set. 2010.
ELMAUER, Douglas. Direito e modernidade: na teoria dos sistemas e para além. Trabalho de Graduação Interdisciplinar. Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2011.
GRIMM, Dieter. Constituição e política. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
GÜNTHER, Gotthard. Life as poly-contexturality? Disponível em: <http://www.vordenker.de/ggphilosophy/gg_life_as_polycontexturality.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2009.
HOFSTADTER, Douglas. Gödel, Escher, Bach: um entrelaçamento de gênios brilhantes. Brasília: UnB, 2000.
LUHMANN, N. Como podemos observar estruturas latentes? In: WATZLAWICK, Paul e KRIEG, Peter. (Org.). O olhar do observador: contribuições para uma teoria construtivista. Campinas: Ed. Psy II, 1995.
LUHMANN, N. El concepto de sociedad. In: Complejidad y modernidad: de la unidad a la diferencia. Madri: Trotta. 1998.
LUHMANN, N. La ciencia de la sociedad. Ciudad de México: Anthropos, 1996.
LUHMANN, N. El derecho de la sociedad. Ciudad de México: Herder, 2005.
LUHMANN, N. La sociedad de la sociedad. Ciudad de México: Herder, 2007.
LUHMANN, N. Lo moderno de la sociedad moderna. In: Complejidad y modernidad: de la unidad a la diferencia. Madri: Trotta. p. 131-153.
LUHMANN, N. Sistemas sociales: lineamentos generales para una teoría general. Barcelona: Anthropos, 1998.
LUHMANN, N. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. v. 2.
LYOTARD, J. F. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006.
MATURANA ROMASÍN, Humberto; VARELA, Francisco. A árvore do conhecimento. São Paulo: Palas Athena. 2005.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Martires; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, 2010.
NEVES, Marcelo. A força simbólica dos direitos humanos. Revista Eletrônica de Direito do Estado, n. 4., 2005.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. São Paulo: Ed. Martins Fontes. 2007.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã: uma relação difícil. São Paulo: Ed. Martins Fontes. 2006.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. Tese apresentada ao concurso de provas e títulos para provimento do cargo de Professor Titular na área de direito constitucional, junto ao Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo, 2009.
REZEK, J. Francisco. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 1994.
RODRÍGUEZ MANSILLA, D.; TORRES NAFARRATE, J. Autopoiesis, la unidad de una diferencia: Luhmann y Maturana. Sociologias, Porto Alegre, ano 5, n. 9, jan/jul 2003.
TEUBNER, Gunther. O direito como sistema autopoiético. Porto: Calouste Gulbenkian. 1993.
TEUBNER, Gunther. El derecho como sujeto epistêmico. Disponível em: <http://www.cervantesvirtual.com/>. Acesso em: 29 jul. 2009.
TEUBNER, Gunther. As duas faces de Janus: pluralismo jurídico na sociedade pós-moderna. In: ______. Direito, sistema e policontexturalidade. Piracicaba: UNIMEP. 2005. p. 79-104.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. O direito na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. São Paulo: Ed. Max Limonad, 2006.
VILLAS BÔAS FILHO, Orlando. Teoria dos sistemas e o direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2013 Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
