Virtual Infidelity – Reality with Legal Effects
Keywords:
Virtual Infidelty, Internet, Fidelity Duty, “Almost-Adultery”, Disloyalty, Guilt, Moral Injury, Legal Proceedings.Abstract
The main purpose of the article is the characterization and legal configuration of virtual infidelity. The Family Law faces this new subject, which has raised lots of discussion. The profissional practice demonstrates the existence of several relationships initiated on the Internet. The theme is introduced by a brief reference for family and marriage, followed by a discussion of the adultery and infidelity, where it is tested the etimology of the words “adultery”, “infidelty” and “disloyalty” - which provoke certain confusion in the doctrine. Next, a study about fidelty duty, the characterization of adultery and the so called “almost-adultery” (serious insult) is iniciated, with reference also to loyalty duty. About the guilt, a brief mention of the aplication of this institute in the Family Law, that has produced some controversy, specially in the rupture of the spouse duties, is done. Still with the intuite of familiarizing the reader with the proposed theme, a brief study on the Internet and some basic functioning notions are desenvolved. In an opportune chapter, we intend to characterize the new institute of the Virtual Infidelity, revealing some of the main discussion existing on this respect. It is also mentioned the possibility of application of the moral injury on this theme. Ultimately, we try to print a more practical aspect in this article, broaching the main legal proceedings that it wraps, in a way of orienting the Law operatings which eventualy come across this subject. Therefore, we have a deep conviction that the Virtual Infidelty is a reality with legal effects.Downloads
References
ABREU, José. O divórcio no direito brasileiro. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário acadêmico de direito. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999.
ANDREUCCI, Ricardo Antunes. Da incriminação do adultério. 1967.
AULETE, Caldas. Dicionário contemporâneo de língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Delta, 1978. v. 1 e 3.
AVOLIO, Luiz Francisco Torquato. Provas ilícitas. Interceptações telefônicas, ambientais e gravações clandestinas. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
AZEVEDO, Álvaro Villaça. Estatuto da família de fato. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
______. Teoria geral das obrigações. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
______. Dever de coabitação: inadimplemento. Tese de Livre Docência USP. São Paulo, 1976.
AZEVEDO, Álvaro Villaça; VENOSA, Silvio de Salvo. Código civil anotado e legislação complementar. São Paulo: Atlas, 2003.
BARBOSA, José Olindo Gil. As provas ilícitas no processo brasileiro. Disponível em <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8417>. Acesso em: 05 jun. 2006.
BELINCANTA, Fernando César; LOPES, Fernando Augusto Monati y. A possibilidade da compensação do dano moral na separação conjugal. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3743>. Acesso em: 29 ago. 2006.
BEVILAQUA, Clóvis. Código civil. 10. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1954. t. II.
BITTAR, Carlos Alberto. Reparação civil por danos morais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.
BITTENCOURT, Edgard de Moura. Família. Rio de Janeiro: Alba. 1995.
BRITTO, Gabriel de Lemos. Psychologia do adultério. Rio de Janeiro: Livraria Jacintho, 1933.
BRASIL, Ângela Bittencourt. O adultério na internet. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/imprimir.asp?id=1832>, <http://www.advogado.com/internet/zip/adulterio.htm>. Acesso em: 17 maio 2005.
BUENO, Francisco da Silveira. Grande dicionário etimológico-prosódico da língua portuguesa. São Paulo: Saraiva, 1963. v. 1 e 4.
CAHALI, Yussef Said. Adultério e desquite. 1972. Tese (Livre-Docência) - Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
______. Divórcio e separação. 10. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
______. Divórcio e separação. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.
CARLOMAGNO, Fernando. Aspectos penais e civis da infidelidade virtual. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/x/17/88/1788/>. Acesso em: 29 maio 2006.
CARNEIRO, Alaim de Almeida. Adultério. In: SANTOS, J. M. de Carvalho. Repertório Enciclopédico do Direito Brasileiro. Rio de Janeiro: Borsoi, 1947. v. 2.
COLARES, Marcos. Onde mora a (in)fidelidade? In: NAZARETH, Eliana Riberti; MOTTA, Maria Antonieta Pisano (Coords.). Direito de família e ciências humanas: caderno de estudos n. 2. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. p. 183-196.
______. O que há de novo no direito de família? In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 315-323.
COLTRO, Antonio Carlos Mathias; FIGUEIREDO, Sálvio de; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro. Comentários ao novo código civil: do direito pessoal. Rio de Janeiro: Forense, 2005. v. 17.
COMTE-SPONVILLE, André. Pequeno tratado das grandes virtudes. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
COMTE-SPONVILLE, André. Pequeno tratado das grandes virtudes. Tradução de Eduardo Brandão. Disponível em: <http://br.geocities.com/mcrost04/pequeno_tratado_das_grandes_virtudes_03.htm>. Acesso em: 17 maio 2005.
COSTA, Carlos Celso Orcesi da. Tratado do casamento e do divórcio, constituição, invalidade, dissolução. São Paulo: Saraiva, 1987. v. 2.
COSTA, Gley P. A cena conjugal. Porto Alegre: Artmed, 2000.
CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Responsabilidade civil dos conviventes. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 105-120.
DAOUN, Alexandre Jean. O adultério virtual. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2564>. Acesso em: 29 maio 2006.
DELMANTO, Magalhães. Comentários ao código penal. Rio de Janeiro: Forense, 1944. v. 9.
DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto (Coords.). Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes. Bauru: Edipro, 2001.
DIAS, Maria Berenice. O dever de fidelidade. Disponível em: <http://www.mundojuridico.adv.br/html/artigos/documentos/texto224.htm> ou <http://editorial.locaweb.com.br/Seu Direito/Artigos/o_dever_de_fidelidade.htm>. Acesso em: 16 maio 2005.
______. Era uma vez... . In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 13-16.
DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
______. Curso de direito civil brasileiro: direito de família. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 7.
______. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Saraiva, 1993. v. 7.
______. Dicionário jurídico. São Paulo: Saraiva, 1998. v. 1 e 2.
DONZELE, Patrícia Fortes Lopes. Prova ilícita. Disponível em: <http://www.direitonet.com.br/artigos/x/14/95/1495/>. Acesso em: 05 jun. 2006.
FACHIN, Luiz Edson; RUZYK, Carlos Eduardo Pianovski. Código civil comentado: direito de família – casamento. São Paulo: Atlas, 2003. v. 15.
FARIA, Bento de. Código penal brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 1959. v. 6.
FARIAS, Cristiano Chaves de. Redesenhando os contornos da dissolução do casamento (Casar e permanecer casado: eis a questão). In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 105-126.
FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário da língua portuguesa. 2. ed., 13. impr. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986.
FIUZA, César Augusto de Castro. Mudança de paradigmas: do tradicional ao contemporâneo. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 27-38.
FRAGA, Antonio Celso Galdino. Crimes de informática: a ameaça virtual na era da informação digital. In: INTERNET: o direito na era virtual. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. v. 3.
FREIRE, Laudelino. Grande e novíssimo dicionário da língua portuguesa. 3. ed. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio, 1957. v. 1.
FUNK & WAGNALLS. Britannica World Language Dictionary. Chicago, New York, 1963. v. 1, parte 1.
GARCIA, Carolina Ribeiro. O dever de fidelidade no casamento e na união estável e suas possíveis conseqüências. Disponível em: <http://www1.jus.com.br/doutrina/imprimir.asp?id=5222>. Acesso em: 16 maio 2005.
GOMES, Orlando. Direito de família. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Sinopses jurídicas: direito de família. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. v. 2.
GRINOVER, Ada Pellegrini. As nulidades no processo penal. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.
GROENINGA, Giselle Câmara. Direito e psicanálise: um novo horizonte epistemológico. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 249-263.
GUIMARÃES, Marilene Silveira. Adultério virtual, infidelidade virtual. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 439-454.
HOUAISS, Antonio. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
HUNGRIA, Nelson; LACERDA, Romão Cortês de; FRAGOSO, Heleno C. Comentários ao código penal. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. v. 8.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
KOSOVSKI, Éster. O crime de adultério. Rio de Janeiro: Mauad, 1997.
LAWAND, Jorge José. O direito de família e a produção de provas. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=544>. Acesso em: 29 maio 2006.
LEVENHAGEM, Antonio José de Souza. Do casamento ao divórcio. 11. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
LEONARDI, Marcel. Responsabilidade civil dos provedores de serviços de internet. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005.
LIMA, Domingos Sávio Brandão. Adultério, a mais infamante causa de divórcio. São Paulo: L. Oren, 1976.
______. Adultério. In: FRANÇA, Rubens Limongi (Coord.). Enciclopédia Saraiva do Direito. São Paulo: Saraiva, 1977. v. 4, p. 448-470.
MADALENO, Rolf. Direito de família: aspectos polêmicos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
______. A infidelidade e o mito causal da separação. Disponível em: <http://editorial.locaweb.com.br/SeuDireito/Artigos/a_infidelidade_eo_mito_causal.htm>. Acesso em: 17 maio 2005.
MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2000. v. 3.
MIRANDA, Francisco Cavalcanti Pontes de. Tratado de direito privado. Rio de Janeiro: Borsoi, 1955. v. 8.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 1997. v. 2.
MORAES, Maria Celina Bodin. Danos morais e relações de família. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 399-415.
MOTTA, Maria Antonieta Pisano. Além dos fatos e dos relatos: uma visão psicanalítica do direito de família. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 39-52.
MURRAY, James A. H.; BRADLEY, Henry. The Oxford English Dictionary, Oxford, v. I, 1933.
NORONHA, Magalhães de. Direito penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 1978. v. 3.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. A urgência e o direito de família (as chamadas medidas provisionais do artigo 888 do CPC). In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 427-437.
OLIVEIRA, Euclides Benedito de. Efeitos materiais da separação judicial e do divórcio. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 71-92.
PARERAS, Luis G. Internet y derecho. Barcelona: Masson, 1998.
PELUSO, Antonio Cezar. A culpa na separação e no divórcio: contribuição para uma revisão legislativa. In: NAZARETH, Eliana Riberti; MOTTA, Maria Antonieta Pisano (Coords.). Direito de família e ciências humanas: Caderno de Estudos. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. n. 2, p. 41-58.
PENTEADO, Jacques de Camargo. A família e a justiça penal. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 353-363.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: direito de família. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 5.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Adultério virtual. Disponível em: <http://www.boletimjuridico.com.br/doutrina/impressao.asp?id=154>. Acesso em: 29 maio 2006.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. A culpa no desenlace conjugal. In: NAZARETH, Eliana Riberti; MOTTA, Maria Antonieta Pisano (Coords.). Direito de família e ciências humanas: Caderno de Estudos. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1998. n. 3, p. 133-153.
PEREIRA NETO, Miguel. Os documentos eletrônicos utilizados como meio de prova para a constituição de titulo executivo extrajudicial e judicial. In: Internet: o direito na era virtual. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
PINTO, Fernando Brandão Ferreira. Causas do divórcio. Coimbra: Livraria Almedina, 1980.
PINTO, Lino Eduardo Araújo. Infidelidade conjugal e a traição ao alcance de todos. Disponível em: <http://www.ciglioniconsultoria.com.br/mostraartigo.asp?id=11>. Acesso em: 17 maio 2005.
PITTMAN, Frank. Mentiras privadas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
REVISTA VEJA. Traição virtual: a nova modalidade de infidelidade é pela internet - e tumultua a vida dos casais. ed. 1.940, ano 39, n. 3. São Paulo: Abril, 2006.
RIBEIRO, Renato Janine. A família na travessia do milênio. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 15-24.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
______. Separação e Divórcio. In: Direito de família contemporâneo. Belo Horizonte: Del Rey, 1997.
RODRIGUES, Silvio. Comentários ao código civil: do direito de família. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 17.
______. Direito civil: direito de família. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. v. 6.
SALVAT. Diccionario Enciclopédico Salvat. 2. ed., tomo I. Barcelona: Salvat, 1945.
SANTOS, Antonio Jeová. Dano moral na internet. São Paulo: Método, 2001.
SANTOS, Regina Beatriz Tavares da Silva Papa dos. Reparação civil na separação e no divórcio. São Paulo: Saraiva, 2001.
______. Responsabilidade civil dos cônjuges. In: II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. A família na travessia do milênio. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. p. 121-140.
SCHOUERI, Luís Eduardo. Internet: o direito na era virtual. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
SILVA, Denis Cortiz da. Do adultério virtual. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6973>. Acesso em: 29 maio 2006.
SILVA, Hugo Lança. O direito de família e a internet: infidelidade virtual: mito ou realidade com efeitos jurídicos. Lisboa: Verbo Jurídico, 2005.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da. A culpa nas relações de família. In: DELGADO, Mário Luiz; ALVES, Jones Figueiredo (Coords.). Questões controvertidas no direito de família e das sucessões. São Paulo: Método, 2005. (Série Grandes Temas de Direito Privado). p. 67-103.
______. Débito Conjugal. In: IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Afeto, ética, família e o novo código civil. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. p. 531-541.
______. Novo código civil comentado. São Paulo: Saraiva, 2002.
SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Recusa ao sexo pode gerar indenização. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u27922.shtml>. Acesso em: 17 maio 2005.
SILVA, Sônia Maria Teixeira da. Traição e dano moral. Disponível em: <http://www.direitovirtual.com.br/print/print.php?page=artigos&id=165>. Acesso em: 29 maio 2006.
SOARES, Orlando. Direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
TELLES JUNIOR, Goffredo. Palavras do amigo: aos estudantes de direito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2003.
TEPEDINO, Gustavo. O Papel da Culpa na Separação e no Divórcio. In: I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA – IBDFAM. Repensando o direito de família. Belo Horizonte: Del Rey, 1999. p. 191-206.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: processo de execução e cumprimento de sentença, processo cautelar e tutela de urgência. 39. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. v. 2.
______. Curso de direito processual civil: processo de execução e processo cautelar. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. v. 2.
______. Processo cautelar. 11. ed. São Paulo: Universitária de Direito, 1989.
VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direito de família. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. v. 6.
VIEIRA, Tereza. Adultério virtual e infidelidade conjugal na internet. Disponível em: <http://www.unitoledo.br/intertemas>. Acesso em: 29 maio 2006.
WALD, Arnoldo. O novo direito de família. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ZINGARELLI, Nicola. Il nuovo Zingarelli: vocabolario della língua italiana. 11. ed. Bologna: Zanichelli. 1990.
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