Perspectives and aspirations of labor process
Keywords:
Brazilian labor process, Brazilian labor procedure, Effectiveness, Interpretation, Legal reforms.Abstract
The present article presents the author’s impressions about the crisis of efficiency in Brazilian labor procedure law, including historical roots and the maintenance of some difficulties opposing its development. It comes as no surprise that labor procedure law should be kept aside from civil process, considering its large amount of subtleties. Moreover, a group of simple but urgent measures is sustained throughout the article as a meaning of effectiveness. This research, apart from some small details, evokes the examination the author successfully submitted to be accepted as a Professor of the Department of Labor and Social Security Law of the University of São Paulo Law School.
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References
ALONSO OLEA, Manuel. Derecho procesal del trabajo. 8. ed. Madri: Civitas, 1995.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2000.
CAPPELLETTI, Mauro. Acesso à justiça. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2002.
______. Juízes legisladores? Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1999.
CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de direito processual civil. 2. ed. São Paulo: Bookseller, 2000. 3 v.
CINTRA, Antonio Carlos de Araújo; GRINOVER, Ada Pellegrini; DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo. 24. ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2008.
COQUEIJO, Costa. Direito processual do trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1984.
FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. O Judiciário frente a divisão dos poderes: um princípio em decadência? Revista Trimestral de Direito Público. São Paulo, n. 9. p. 40-48, 1995.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Integração à lide na formação de litisconsórcio passivo ulterior: demandas sobre relação de emprego no processo do trabalho. 2007. Tese (Doutorado) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo.
GIGLIO, Wagner Drdla. Direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
GRINOVER, Ada Pellegrini; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Watanabe, Kazuo. Anteprojeto do código brasileiro de processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
LEONARDI, Salvo. Globalizzazione e relazioni industriali. Roma: Ediese, 2003.
MONTOYA MELGAR, Alfredo et. al. Curso de procedimiento laboral. 7. ed. Madri: Tecnos, 2005.
PALOMEQUE LÓPEZ, Manuel Carlos. Derecho del trabajo. Madri: Centro de Estúdios Ramón Areces, 1997.
PLÁ RODRÍGUEZ, Américo. Princípios de direito do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2000.
RAMALHO, Maria do Rosário Palma. Da autonomia dogmática do direito do trabalho. Coimbra: Almedina, 2001.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. Execução no processo do trabalho. 7. ed. São Paulo: LTr, 2001.
TRUEBA URBINA, Alberto. Nuevo derecho procesal del trabajo. 3. ed. México: Editorial Porrúa, 1975.
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