Aplicação prudencial dos esquemas normativos
Mots-clés :
Prudência jurídica, Processo de tipificação, Processo de individualização, Dilema norma-caso.Résumé
O presente estudo pretende destacar a função da prudência na aplicação dos esquemas normativos. Estes contêm preceitos típicos para a generalidade das situações convivenciais. Mas, os casos concretos apresentam circunstâncias relevantes que precisam ser consideradas. A via para a resolução do dilema norma-caso está na construção prudencial das decisões. Assim, pode o juiz, sem descurar da teleologia imanente ao sistema, traduzir, para o caso concreto, através de procedimentos hermenêuticos estudados ao longo deste trabalho, as exigências axiológicas que a hipótese reclama.##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
##plugins.themes.default.displayStats.noStats##
Téléchargements
Publiée
1998-01-01
Numéro
Rubrique
Não definido
Comment citer
Aplicação prudencial dos esquemas normativos. (1998). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 93, 291-337. https://www.periodicos.usp.br/rfdusp/article/view/67406