Terá a personificação das sociedades função econômica?

Auteurs

  • Rachel Sztajn

Mots-clés :

Personalidade jurídica, Ficção jurídica, Sociedades unipessoais.

Résumé

O texto procura, com base na idéia de pulverização de riscos, demonstrar que a ficção jurídica, ao facilitar a extensão da noção de sujeito de direito a grupos de pessoas ou bens organizados para a obtenção de certos fins socialmente desejáveis, atende a uma necessidade econômica e permite o desenvolvimento de atividades de maior risco. E, por manter em plano secundário essa função, o Código Civil, ao manter a relação biunívoca entre sujeito e patrimônio se distancia do que há de mais atual no direito continental europeu, as sociedades unipessoais.

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Références

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Publiée

2005-01-01

Numéro

Rubrique

Não definido

Comment citer

Terá a personificação das sociedades função econômica?. (2005). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 100, 63-77. https://www.periodicos.usp.br/rfdusp/article/view/67664