Envenenamento e uso indevido de remédios no direito romano

Abstract

O envenenamento apresenta-se, no direito penal romano, como crime cometido quase que exclusivamente por mulheres. A definição de veneno – assim como de outras substâncias que possam gerar os mesmos efeitos, como os afrodisíacos – é essencial para a análise desses delitos. Os aspectos criminais e processuais de tais casos, tanto na literatura secundária quanto nas fontes romanas, principalmente a lex Cornelia de veneficis, são tratados aprofundadamente no presente estudo.