Historical and Social Particularities of the Intertwining of Capitalism, Social Issue and Public Policies in Brazil
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p81-97Keywords:
Capitalism, Social Issues, Public Policies, Brazilian Social Formation, Social ThinkingAbstract
The article aims to discuss the relationship between capitalism, social issues and public policies in Brazil. It is based on dialectical historical materialism. It highlights the late-peripheral condition of the country in capitalist development and how the colonial past still haunts the national reality until contemporary times. Some characteristics of Brazilian social formation that mediate the implantation and characteristics of national capitalism are highlighted. The main manifestations of the social issue in the country are connected to poverty, exclusion, subordination, overexploitation of work, passivation of social struggles and the precarious social protection system. In this context, the social issue is treated historically in the country as a matter of police and not politics. Only with the 1988 constitution did the country begin to aspire to more universal public policies. However, the constitution is promulgated in the period of the State's fiscal crisis and its “effectiveness” occurs under the bias of neoliberal policies. Thus, the Brazilian social protection system is historically configured as incomplete, focused and particularistic.
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