Views of Professionals from the Public Defender's Office of the State of São Paulo: analysis of the demands and the performance with the homeless population
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p98-115Keywords:
Homeless Population, Public Defender, Public Policies, Public action, Political psychologyAbstract
The proposal to carry out the research was conceived in partnership with the Specialized Nucleus in Citizenship and Human Rights of the Public Defender of the State of São Paulo, being the result of a recent partnership articulated with the triage service of the Public Defender's Office aimed at assisting the population without housing. So, it is proposed to conduct interviews with professionals from the Multidisciplinary Care Center (CAM) of the Specialized Initial Care Division (DAI) to systematize the challenges and possibilities of psychologists and social workers of the aforementioned triage service in the following aspects: ( 1) in contact with the population served; (2) in the demands received by the public defender from homeless people; (3) in contact with the support network (4) in the network articulation. Therefore, the objective of this research is to systematize, from the perspective of CAM psychologists and social workers, the demands and primary and secondary needs of the population served, the main challenges of working in an intersectoral network and the recommendations of these professionals for the progress and execution of public policies, especially in relation to the guidelines of the National Mental Health Policy and specialized services for the homeless population. Due to the content exposed in the interviews and their analysis, it was observed that despite the good relationship between the professionals and the homeless population who seek the service, the work is hardly directed towards a real change in the users' perspective, it is performed more as a solution to specific demands. This is mainly due to the disparity between the demands that arrive and the resources available to meet them, both in the Public Defender's Office itself and in the network articulation with other services.
Downloads
References
Brasil. (2001). Política Nacional de Saúde Mental. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Acessado em 12 de fevereiro de 2021, de: http://cgj.tjrj.jus.br/documents/1017893/1038413/politica-nac-saude-mental.pdf
Brasil. (2009). Política Nacional para a População em situação de rua. Decreto n. 7.053 de 23 de dezembro de 2009. Acessado em 12 de fevereiro de 2021, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7053.html
Censo da população em situação de rua. (2009). Censo da população em situação de rua, prefeitura de São Paulo. Acessado em 12 de fevereiro de 2021, de: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/assistencia_social/observatorio_social/2015/censo/FIPE_smads_CENSO_2015_coletivafinal.pdf
Carneiro Junior, Nivaldo., Nogueira, Edna A., Lanferini, Gisele M., Ali, Débora A., & Martinelli, Marilda. (1998). Serviços de saúde e população de rua: contribuição para um debate. Saúde e Sociedade, 7(2), 47-62. Acessado em 23 de fevereiro de 2021, de: https://doi.org/10.1590/S0104-12901998000200005
Dias, Lidiane., Vitas, Neide., Luiz, Wilherson Carlos. (2018). Benefícios e serviços para a população de rua. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 3(11), 118-137. Acessado em 12 de maio de 2020, de: https://www.defensoria.sp.def.br/dpesp/Default.aspx?idPagina=5537
Dantas, Bruna Suruagy., Turibio, Maria Teresa., Atanes, Rafael., & Almeida, Raphael. (2012). Políticas Públicas sobre Drogas e População de Rua: humanização ou coisificação dos sujeitos?. Revista Gestão & Políticas Públicas, 2(2), 267-287. Acessado em 12 de maio de 2020, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v2i2p267-287
Euzébios Filho, Antonio. (2019). O valor imensurável do direito à moradia. Psicologia e Moradia: Múltiplos olhares sobre a questão habitacional, 35-43. Acessado em 12 de maio de 2020, de: https://www.crpsp.org/impresso/view/450
Gameiro, Nathália. (2021). População em situação de rua aumentou durante a pandemia. Acessado em 3 de janeiro de 2021, de: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/populacao-em-situacao-de-rua-aumentou-durante-a-pandemia/
Gimenez, Denis Moracci. (2017). Política social e desequilíbrios regionais no Brasil em tempos de crise. Texto para discussão, 301, 1-25. Acessado em 12 de maio de 2020, de: https://www.eco.unicamp.br/textos-para-discussao/politica-social-e-desequilibrios-regionais-no-brasil-em-tempos-de-crise
Gómez-Ordoñez, Luis. (2013). Pobreza: representações e imaginários sociais. Revista Gestão & Políticas Públicas, 3(1), 3-17. Acessado em 12 de setembro de 2020, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3i1p3-17
Gonçalves, Bruno Simões. (2017). Parecer Psicossocial da Violência contra os Povos Indígenas Brasileiros: o Caso Reformatório Krenak. Psicologia, ciência e profissão 37(especial), pp.186-196. Acessado em 23 de fevereiro de 2021, de: https://doi.org/10.1590/1982-3703140002017
Gonçalves Filho, José Moura. (1998). Humilhação Social- Um problema político em psicologia.
Jacques, Maria da Graça. (1993). Um método dialético de análise de conteúdo. Revista Psico. 24 (2), 34-52.
Juliano, Maria C. C., & Yunes, Maria A. M. (2014). Reflexões sobre rede de apoio social como mecanismo de proteção e promoção de resiliência. Ambiente & Sociedade, 17, 135-154. Acessado em 23 de janeiro de 2021, de: https://doi.org/10.1590/S1414-753X2014000300009
Lanfranchi, C.T.N. (2020). O direito à moradia e a situação de rua. Revista Ponto & Vírgula 27, 59-71. Recuperado em 23 de fevereiro de 2021, de: https://doi.org/10.23925/1982-4807.2020i27p59-71
Leal, Murilo. (2011). A reinvenção da classe trabalhadora. Campinas: Editora UNICAMP.
Martín-Baró, Ignacio. (2000). Poder, ideología y violencia. Madrid: Trota.
Rolnik, Raquel. (2015). Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças.São Paulo: Boitempo
Serafino, Irene., & Luz, Lila. C. X. (2015). Políticas para a população adulta em situação de rua: questões para debate. Revista Katálysis 18 74-85. Acessado em 23 de Setembro de 2021, de: https://doi.org/10.1590/1414-49802015000100008
Sicari, Aline., & Zanella, Andrea. (2018). Pessoas em situação de rua no Brasil: uma revisão sistemática.Psicologia: Ciência e Profissão 38 (4), 662-679. Acessado em 23 de Setembro de 2020, de: https://doi.org/10.1590/1982-3703003292017
Silva, Alessandro Soares da. (2011). Políticas públicas, educação para os direitos humanos e diversidade sexual. Trivium - Estudos Interdisciplinares, 3(2), 58-72. Acessado em 20 de dezembro de 2021, de: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2176-48912011000200007&lng=pt&tlng=pt.
Silva, Alessandro Soares da. (2018a). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 15 de fevereiro de 2021, de: https://doi.org/10.11606/rgpp.v8i1.175154
Silva, Alessandro (2018a). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62, Psicologia Política. Acessado em 25 de fevereiro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica
Silva, Alessandro Soares da; Mello-Théry, Neli Ap.; Romero, Juan Carlos. (2018). Reflexiones acerca del cambio social y participación política como campo interdisciplinar de producción del saber. Revista de Investigación Psicológica, 20, 83-96. Acessado em 19 de abril de 2020, de: https://www.researchgate.net/publication/343575539_Reflexiones_acerca_del_cambio_social_y_participacion_politica_como_campo_interdisciplinar_de_produccion_del_saber
Telles, Vera., & Hirata, Daniel. (2007). Cidade e práticas urbanas: nas fronteiras incertas entre o ilegal, o informal e o ilícito. Em Anais 31º encontro anual da ANPOCS, Caxambu, MG. Acessado em 23 de Setembro de 2020, de: https://doi.org/10.1590/S0103-40142007000300012
Zenaide, Maria. (2007). Educação em Direitos Humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Editora Universitária.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Arthur Neves, Antonio Euzébios Filho
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
The RG&PP follows the Creative Commons (CC BY) standard, which allows remix, adaptation and creation of works derived from the original, even for commercial purposes. The new works must mention the author(s) in the credits.
The RG&PP uses the software of content similarity check - plagiarism (Crossref Similarity Check) in articles submitted to the journal.
