Success and failure in bidding process for reverse auction modality
a scoping review
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2176-7262.v53i1p97-106Keywords:
Competitive Bidding, Failures in Bidding, Material Management, Purchasing Planning, Public BudgetAbstract
The reverse auction is one of the bidding modalities, which was instituted by Law 10,520/02 and has been widely used in public institutions. Although the benefits of this modality are many, there is a considerable number of failures in the procedures, so that the reverse auction sessions may fail, with no participants or even be canceled, nullified, or revoked. This article aims to evaluate in the literature the reasons for successes and failures of the bidding process for reverse auction modality through a Scoping Review, as proposed by the Joanna Briggs Institute. The research question was "What are the factors of success and/or failure found in bidding purchases for reverse auction modality?", and the databases used were Capes Journals, Scientific Electronic Library Online, and PubMed.
Downloads
Download data is not yet available.
References
1. Almeida AAM, Sano H. Função compras no setor público: desafios para o alcance da celeridade dos pregões eletrônicos. Rev. Adm. Pública. 2018 jan;52(1):89-106.
2. Brasil. Lei n. 8666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (1993 jun. 22) [citado 10 ago. 2017]. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/951.pdf.
3. Di Pietro MSZ. Direito administrativo. 30a ed. São Paulo: Atlas; 2017.
4. Brasil. Decreto 3555 de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Diário Oficial da União, Brasília (2000 ago. 09) [citado 10 ago. 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3555.htm.
5. Brasil. Decreto 5450 de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (2005 jun. 01) [citado 10 ago. 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm.
6. França MAC. Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública. Ribeirão Preto: Saraiva; 2017.
7. Bittencourt MVC. Manual de direito administrativo. 4a ed. São Paulo: Fórum; 2010.
8. Tolosa Filho B. Comentários à lei de improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Forense; 2010.
9. The Joanna Briggs Institute. The Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual 2015: Methodology for JBI scoping reviews. Australia: The Joanna Briggs Institute, 2015 [citado 19 ago. 2017]. Disponível em: http://joannabriggs.org/assets/docs/sumari/Reviewers-Manual_Methodology-for-JBI-Scoping-Reviews_2015_v2.pdf.
10. Borges Jr WF, Mario PC, Santos GT, Vasconcelos FCW. Innovative bidding law and consortia for the World Cup and Olympic Games in Brazil. RAI Rev. Adm. Inovação. 2017 Jul-Sept;14(3):260-77.
11. Cavalieri M, Guccio C, Rizzo I. On the role of environmental corruption in healthcare infrastructures: an empirical assessment for Italy using DEA with truncated regression approach. Health Policy. 2017 May;121(5):515-24.
12. Wang H, Chen H. Deterring bidder collusion: auction design complements antitrust policy. J Compet Law Econ. 2016 Jan;12(1):31-68.
13. Yao Y, Tanaka M. Price offers of pharmaceutical procurement in China: evidence from Guangdong province. Eur J Health Econ. 2016 Jun;17(5):563-75.
14. Fugger N, Katok E, Wambach A. Collusion in dynamic buyer-determined reverse auctions. Manage Sci. 2016;62(2):518-33.
15. Fernandes AL, Oliveira AG. Compras na administração pública: o pregão eletrônico como instrumento de eficiência diante das modalidades da Lei nº 8.666/93. Rev. Cont.: Dout. Artigos. 2015;13(1):262-283.
16. Ballesteros-Pérez P, Skitmore M, Das R, Campo-Hitschfeld ML. Quick abnormal-bid-detection method for construction contract auctions. J Constr Eng M. 2015 Jul;141(7):04015010.
17. Couto HLG, Coelho C. Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis: diferenças entre consumo individual e organizacional. Rev. Adm. Pública. 2015 mar-abr;49(2):519-44.
18. Bona, CP. Pregão Eletrônico e o Princípio da Eficiência: um estudo de caso da comissão permanente de licitações de materiais da Prefeitura do Recife. [dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2015.
19. Ballesteros-Pérez P, González-Cruz MC, Cañavate-Grimal A, Pellicer E. Detecting abnormal and collusive bids in capped tendering. Automat Constr. 2013 May;31:215-29.
20. Freitas M, Maldonado JMSV. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Rev. Adm. Pública. 2013 out;47(5):1265-82.
21. Elmaghraby WJ, Katok E, Santamaría N. A laboratory investigation of rank feedback in procurement auctions. M&SOM-Manuf Serv Op. 2012 Jan;14(1):128-44.
22. Conti PL, De Giovanni L, Naldi M. A rank-and-compare algorithm to detect abnormally low bids in procurement auctions. Electron Commer R A. 2012 Mar-Apr;11(2):192-203.
23. Precendo FN. Planejamento e elaboração dos editais de licitação como instrumento de Gestão de Políticas Públicas. São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas; 2012 [citado 11 ago. 2017]. Disponível em: https://www4.tce.sp.gov.br/ecp/sites/default/files/fernando_novaes_precendo.pdf.
24. Ray AK, Jenamani M, Mohapatra PKJ. An efficient reverse auction mechanism for limited supplier base. Electron Commer R A. 2011 Mar-Apr;10(2):170-82.
25. Domakoski A, et al. Pregão eletrônico: instrumento de gestão das administrações públicas. Rev. Cont.: Dout. Artigos. 2011 jul-dez;9(2):11-36.
26. Bevilacqua G, Farias MR, Blatt CR. Procurement of generic medicines in a medium size municipality. Rev Saude Publ. 2011 Jun;45(3):583-89.
27. Serrano-Pinilla F. El derecho de la competencia como mecanismo para garantizar rivalidad en las licitaciones públicas e impulsar el crecimiento económico. Int Law: Rev. Colomb. Der. Int. 2011 jul-dez;(19):147-81.
28. Al-Abbadi I, Qawwas A, Jaafreh M, Abosamen T, Saket M. One-year assessment of joint procurement of pharmaceuticals in the public health sector in Jordan. Clin Ther. 2009 Jun;31(6):1335-44.
29. Antunes C. Pregão eletrônico e presencial: "algo de novo debaixo do sol". Fór Cont Ges Pública ‐ FCGP. 2008 jun;7(78).
30. Santana JE. Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimento. Fór Cont Ges Pública ‐ FCGP. 2006 dez;5(60).
31. Ferraz L. Pregão eletrônico. Fór Cont Ges Pública ‐ FCGP. 2006 nov;5(59).
32. Guimarães E. Pregão Presencial: aspectos relativos à natureza comum do objeto, ao pregoeiro e equipe de apoio. Fór Cont Ges Pública ‐ FCGP. 2005 fev;4(38).
33. Reis PRC, Cabral S. Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Rev. Adm. Pública. 2018 jan;52(1):107-25.
2. Brasil. Lei n. 8666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (1993 jun. 22) [citado 10 ago. 2017]. Disponível em: http://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/951.pdf.
3. Di Pietro MSZ. Direito administrativo. 30a ed. São Paulo: Atlas; 2017.
4. Brasil. Decreto 3555 de 8 de agosto de 2000. Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns. Diário Oficial da União, Brasília (2000 ago. 09) [citado 10 ago. 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3555.htm.
5. Brasil. Decreto 5450 de 31 de maio de 2005. Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (2005 jun. 01) [citado 10 ago. 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5450.htm.
6. França MAC. Comentários à lei de licitações e contratos da administração pública. Ribeirão Preto: Saraiva; 2017.
7. Bittencourt MVC. Manual de direito administrativo. 4a ed. São Paulo: Fórum; 2010.
8. Tolosa Filho B. Comentários à lei de improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Forense; 2010.
9. The Joanna Briggs Institute. The Joanna Briggs Institute Reviewers’ Manual 2015: Methodology for JBI scoping reviews. Australia: The Joanna Briggs Institute, 2015 [citado 19 ago. 2017]. Disponível em: http://joannabriggs.org/assets/docs/sumari/Reviewers-Manual_Methodology-for-JBI-Scoping-Reviews_2015_v2.pdf.
10. Borges Jr WF, Mario PC, Santos GT, Vasconcelos FCW. Innovative bidding law and consortia for the World Cup and Olympic Games in Brazil. RAI Rev. Adm. Inovação. 2017 Jul-Sept;14(3):260-77.
11. Cavalieri M, Guccio C, Rizzo I. On the role of environmental corruption in healthcare infrastructures: an empirical assessment for Italy using DEA with truncated regression approach. Health Policy. 2017 May;121(5):515-24.
12. Wang H, Chen H. Deterring bidder collusion: auction design complements antitrust policy. J Compet Law Econ. 2016 Jan;12(1):31-68.
13. Yao Y, Tanaka M. Price offers of pharmaceutical procurement in China: evidence from Guangdong province. Eur J Health Econ. 2016 Jun;17(5):563-75.
14. Fugger N, Katok E, Wambach A. Collusion in dynamic buyer-determined reverse auctions. Manage Sci. 2016;62(2):518-33.
15. Fernandes AL, Oliveira AG. Compras na administração pública: o pregão eletrônico como instrumento de eficiência diante das modalidades da Lei nº 8.666/93. Rev. Cont.: Dout. Artigos. 2015;13(1):262-283.
16. Ballesteros-Pérez P, Skitmore M, Das R, Campo-Hitschfeld ML. Quick abnormal-bid-detection method for construction contract auctions. J Constr Eng M. 2015 Jul;141(7):04015010.
17. Couto HLG, Coelho C. Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis: diferenças entre consumo individual e organizacional. Rev. Adm. Pública. 2015 mar-abr;49(2):519-44.
18. Bona, CP. Pregão Eletrônico e o Princípio da Eficiência: um estudo de caso da comissão permanente de licitações de materiais da Prefeitura do Recife. [dissertação]. Recife: Universidade Federal de Pernambuco; 2015.
19. Ballesteros-Pérez P, González-Cruz MC, Cañavate-Grimal A, Pellicer E. Detecting abnormal and collusive bids in capped tendering. Automat Constr. 2013 May;31:215-29.
20. Freitas M, Maldonado JMSV. O pregão eletrônico e as contratações de serviços contínuos. Rev. Adm. Pública. 2013 out;47(5):1265-82.
21. Elmaghraby WJ, Katok E, Santamaría N. A laboratory investigation of rank feedback in procurement auctions. M&SOM-Manuf Serv Op. 2012 Jan;14(1):128-44.
22. Conti PL, De Giovanni L, Naldi M. A rank-and-compare algorithm to detect abnormally low bids in procurement auctions. Electron Commer R A. 2012 Mar-Apr;11(2):192-203.
23. Precendo FN. Planejamento e elaboração dos editais de licitação como instrumento de Gestão de Políticas Públicas. São Paulo: Escola Paulista de Contas Públicas; 2012 [citado 11 ago. 2017]. Disponível em: https://www4.tce.sp.gov.br/ecp/sites/default/files/fernando_novaes_precendo.pdf.
24. Ray AK, Jenamani M, Mohapatra PKJ. An efficient reverse auction mechanism for limited supplier base. Electron Commer R A. 2011 Mar-Apr;10(2):170-82.
25. Domakoski A, et al. Pregão eletrônico: instrumento de gestão das administrações públicas. Rev. Cont.: Dout. Artigos. 2011 jul-dez;9(2):11-36.
26. Bevilacqua G, Farias MR, Blatt CR. Procurement of generic medicines in a medium size municipality. Rev Saude Publ. 2011 Jun;45(3):583-89.
27. Serrano-Pinilla F. El derecho de la competencia como mecanismo para garantizar rivalidad en las licitaciones públicas e impulsar el crecimiento económico. Int Law: Rev. Colomb. Der. Int. 2011 jul-dez;(19):147-81.
28. Al-Abbadi I, Qawwas A, Jaafreh M, Abosamen T, Saket M. One-year assessment of joint procurement of pharmaceuticals in the public health sector in Jordan. Clin Ther. 2009 Jun;31(6):1335-44.
29. Antunes C. Pregão eletrônico e presencial: "algo de novo debaixo do sol". Fór Cont Ges Pública ‐ FCGP. 2008 jun;7(78).
30. Santana JE. Pregão e repescagem: uma possibilidade de aproveitamento do certame diante de fracasso ocorrido no procedimento. Fór Cont Ges Pública ‐ FCGP. 2006 dez;5(60).
31. Ferraz L. Pregão eletrônico. Fór Cont Ges Pública ‐ FCGP. 2006 nov;5(59).
32. Guimarães E. Pregão Presencial: aspectos relativos à natureza comum do objeto, ao pregoeiro e equipe de apoio. Fór Cont Ges Pública ‐ FCGP. 2005 fev;4(38).
33. Reis PRC, Cabral S. Para além dos preços contratados: fatores determinantes da celeridade nas entregas de compras públicas eletrônicas. Rev. Adm. Pública. 2018 jan;52(1):107-25.
Downloads
Published
2020-04-27
Issue
Section
Gestão em Organizações de Saúde
License
How to Cite
1.
Costa ER, Chaves LDP, Costa AL, Mazzo A. Success and failure in bidding process for reverse auction modality: a scoping review. Medicina (Ribeirão Preto) [Internet]. 2020 Apr. 27 [cited 2024 May 17];53(1):97-106. Available from: https://www.periodicos.usp.br/rmrp/article/view/157217
