Políticas de saúde no Brasil: construções, contradições e avanços

Autores

  • Roseli Esquerdo Lopes Universidade Federal de São Carlos

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.rto.2001.224298

Palavras-chave:

Política de saúde/tendências, SUS (BR), Brasil, Direito à saúde

Resumo

Neste trabalho descrevemos a trajetória histórica das políticas de saúde no Brasil e, em particular, apresentamos uma análise dos significados, contradições e alcances do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa análise é feita a partir das formulações constantes do trabalho de Offe e Lenhardt e Ronge, em 1984, destacando-se o referencial concernente às políticas públicas do Estado Capitalista. Trata-se de compreender a dinâmica instalada na área da saúde pelo acúmulo histórico e estado atual do conjunto de instituições políticas a ela relacionadas, inclusive as estruturas jurídicas vigentes e sua construção. Aplicamos os conceitos do referencial estabelecido à problemática concreta da assistência à saúde no Brasil, buscando, por exemplo, estabelecer a diferença entre as restrições sistemáticas e não aleatórias aos espaços de possibilidades de eventos na área da saúde - antes e depois da "abertura democrática" no Brasil e da Constituição de 1988. Concluímos que: por um lado, o arcabouço constitucional do SUS representa um avanço necessário, mas não suficiente para a consolidação do direito social na saúde; por outro lado, é e tem sido possível, seja através da pressão direta dos movimentos populares e outras forças, seja pela busca da utilização dos espaços criados pelo SUS, por governos comprometidos com a atenção à saúde individual e coletiva, avançar em direção à saúde como um direito de cidadania no Brasil.

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Biografia do Autor

  • Roseli Esquerdo Lopes, Universidade Federal de São Carlos

    Doutora em Educação, Professora Adjunta do Departamento de Terapia Ocupacional da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Endereço para correspondência: Departamento de Terapia Ocupacional da UFSCar. Rodovia Washington Luiz, Km 235. Caixa Postal 676 - São Carlos,- SP. CEP: 13.565-905.

Referências

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Publicado

2001-04-25

Edição

Seção

Artigo Original

Como Citar

Lopes, R. E. (2001). Políticas de saúde no Brasil: construções, contradições e avanços. Revista De Terapia Ocupacional Da Universidade De São Paulo, 12(1-3), 23-33. https://doi.org/10.11606/issn.2238-6149.rto.2001.224298