Recentralização/descentralização: dinâmica do regime federativo no Brasil dos anos 90
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200005Schlagwörter:
federalismo, políticas públicasAbstract
Este artigo discute a evolução das práticas e instituições federativas no Brasil dos anos recentes, enfatizando a simultaneidade de processos de recentralização e descentralização. A trajetória descentralizadora que culmina com a Constituição de 1988, a crise fiscal do estado brasileiro e os efeitos do Plano Real são discutidos a partir de um quadro de referências de tipo comparativo, que busca incorporar escritos muito recentes de Alfred Stepan.
Downloads
Literaturhinweise
ABRUCIO, Fernando. (1998) Os barões da federação. São Paulo, Hucitec/Edusp.
ABRUCIO, Fernando. & FERREIRA COSTA,Valeriano. (1998) Reforma do Estado e o contexto federativo brasileiro. Série Pesquisas no 12. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer.
AFONSO, José Roberto Rodrigues & LOBO, Theresa. (1996) Descentralização fiscal e participação em experiências democraticas retardatárias. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, 14: 5-22, dezembro.
AGUIRRE, Basilia & MORAES, Marcos R. (1997) A questão federativa no Brasil: um estado das artes da teoria. Revista de Economia Política, São Paulo, 17(1): 121-135 (65), janeiro-março.
ALMEIDA, Maria Herminia Tavares de. (1995) Federalismo e políticas sociais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 10 (28): 88-108, junho.
ARRETCHE, Marta T. S. (1999) Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 14(40): 111-141, junho.
AZEVEDO, Sérgio & MELO, Marcus A. (1997) A política da reforma tributária: federalismo e mudança constitucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 12(35): 75-99, outubro.
CAMPELLO DE SOUZA, Maria do Carmo. (1976) Estado e partidos políticos no Brasil-1930/1964. São Paulo, Alfa-Ômega.
CARMAGNANI, Marcello (org.). (1993) Federalismos latinoamericanos – México, Brasil, Argentina. Mexico, Fondo de Cultura.
CASTELLS, Manuel. (1998) Rumo ao estado rede? São Paulo, mimeo.
COUTO, Claudio G.(1997) A agenda constituinte e a difícil governabilidade. Lua Nova, São Paulo, 39: 33-52.
DILLINGER, William & WEBB, Steven. (1999) Fiscal management in Federal democracies:Argentina and Brazil. (Policy research working paper 2121). Washington, World Bank.
ELAZAR, Daniel. (1987) Exploring federalism. Tuscaloosa, University of Alabama Press.
FIORI, José Luis. (1995) O federalismo diante do desafio da globalização. In: AFFONSO, Rui & BARROS SILVA, Pedro Luís (orgs.). A federação em perspectiva. São Paulo, Fundap, p. 19-38.
GAGNON, Alain. (1993) The political uses of federalism.In: GAGNON, Alain. & BURGESS, Michael. (orgs.). Comparative federalism and federation. London, Harvester, p. 9-23.LAMOUNIER, Bolivar. (1996) A democracia brasileira no limiar do século 21. São Paulo, Fundação Konrad Adenauer. (Série Pesquisas, no 5).
LIJPHART, Arend. (1984 ) Democracies. New Haven,Yale University Press. Lopreato, Francisco L.C. (1997) Um novo caminho do federalismo no Brasil? Economia e Sociedade, Campinas, 9: 11-25, dezembro.
MAINWARING, Scott. (1999) Rethinking party systems in the third wave of redemocratization: the case of Brazil. Stanford, Stanford University Press.
MENDES, Marcos J. (1999) Incentivos eleitorais e desequilíbrio fiscal em Estados e municípios. (mimeo). São Paulo, Instituto Fernand Braudel de economia mundial.
MONTERO, Alfred. (1998) Devolving democracy? Political decentralization and the new Brazilian federalism. Internet-http://public.carleton.edu/~Amontero/kingpow.htm.
RIKER, William. (1964) Federalism: origin, operation, significance. Boston, Little & Brown.
SALLUM JR., Brasilio. (1996) Federação, autoritarismo e democratização. Tempo Social, São Paulo, 8(2): 27-52, outubro.
SOLA, Lourdes, GARMAN, Christopher & MARQUES, Moisés. (1998) Central banking, democratic governance and political authority: the case of Brazil in a regional perspective. Revista de Economia Política, São Paulo, 18(2): 106-131, abril-junho.
SOLA, Lourdes & KUGELMAS, Eduardo. (1996) Statecraft ,instabilidade econômica e incerteza política: o Brasil em perspectiva comparada. In: DINIZ, Eli (org.). O desafio da democracia na América Latina. Rio de Janeiro, Iuperj, p. 398-414.
SOUZA, Celina. (1997) Constitutional engineering in Brazil. London, Macmillan Press.
STEPAN, Alfred (1997) Towards a new comparative analysis of democracy and federalism. (mimeo). Oxford.
STEPAN, Alfred & LINZ, Juan (1996) Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe, South America and PostCommunist Europe. Baltimore, Johns Hopkins.
TORRES, João Camilo de Oliveira (1961) A formação do federalismo no Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional.
VERSANO, Ricardo et alii. (1998) Uma análise da carga tributária no Brasil. Rio de Janeiro, IPEA.(Texto para discussão, n 583).
WHEARE, Kenneth. (1970) Federal government. Oxford, Oxford University Press.
WILLIS, Eliza, GARMAS, Christopher & HAGGARD, Stephan (1999) The politics of decentralization in Latin America. Latin American Research Review, Albuquerque, 34(1): 7-56.
GARMAN, Christopher, LEITE, Cristiane & MARQUES, Moisés. (1998) Impactos da relação Banco Central versus bancos estaduais; análise à luz do caso Banespa. (mimeo) Caxambu, ANPOCS.
Downloads
Veröffentlicht
Ausgabe
Rubrik
Lizenz
Copyright (c) 2015 Tempo Social
Dieses Werk steht unter der Lizenz Creative Commons Namensnennung - Nicht-kommerziell 4.0 International.
