Insecurity versus human rights: between law and order
DOI:
https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200008Keywords:
crime, violence, scare, insecurity, criminality growth, public security politics, human rights, FHC governmentAbstract
The purpose of this article is to analyses the public security policy formulated and implemented by the government of Fernando Henrique Cardoso in his first governoship (1995-1998). This analysis tries to inventory some political constraints, which limit the target of the line of directions formulated and implemented. Initially it presents a social and political scenery wider than the previous ones, which has contributed that public security and penal justice problems occupy a central position in the governmental policies. Then, we analyses the government of FHC's initiatives mainly in human rights, evaluating some impacts and results, identifying ambivalence and impasses as well.Downloads
References
ADORNO, S. (1994) Violência, controle social e cidadania: dilemas na administração da justiça criminal no Brasil. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 41: 101-127.
ADORNO, S. (1996) A gestão urbana do medo e da insegurança: violência, crime e justiça penal na sociedade brasileira contemporânea. São Paulo, 281 p.Tese (Livre Docência). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
ADORNO, S. (1998a) O gerenciamento público da violência urbana: a justiça em ação. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio (org.). São Paulo sem medo. Um diagnóstico da violência urbana. Rio de Janeiro, Garamond, p. 227-246.
ADORNO, S. (1998b) Consolidação democrática e políticas de segurança pública no Brasil: rupturas e continuidades. In: ZAVERUCHA, Jorge (org.). Democracia e instituições políticas brasileiras no final do século XX. Recife, Edições Bagaço, p. 149-189.
ADORNO, S. & FISCHER, R. M. (1987). Políticas Penitenciárias no Estado de São Paulo: o gerenciamento da marginalidade social. Relatório de pesquisa. São Paulo, CEDEC.
AMARAL, L.H. (1993) Fleury diz que massacre fez PM mudar. Folha de S. Paulo. São Paulo, 29/03, Caderno 1-9.
Americas Watch Committee. (1994) Fatal death. (The homicide of children in Brazil). New York.
BARCELLOS, C. (1993) Rota 66. A história da polícia que mata. Rio de Janeiro, Globo.
BEATO, C. (1998) Determinantes da criminalidade em Minas Gerais. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 13(37): 74-87, junho.
BICUDO, H. (1978) Meu depoimento sobre o esquadrão da morte. São Paulo, Comissão Justiça.
BRETAS, M. (1995) Ordem na cidade. O exercício cotidiano da autoridade policial no Rio de Janeiro: 1907-1930. Rio de Janeiro, Rocco.
CALDEIRA, T. (1989) Ter medo em São Paulo. In: BRANT, V. C. (org). São Paulo. Trabalhar e viver. São Paulo, Brasiliense, p. 151-67.
CALDEIRA, T. (1991) Direitos humanos ou “privilégios de bandidos”? Novos Estudos, São Paulo, 30: 162-174, julho.
CALDEIRA, T. (1992) City of walls: crime, segregation, and citizenship in São Paulo. Berkeley, 395 p. Tese (Doutorado). Graduate Division of the University of California at Berkeley.
CAMARGO, Antônio B. M.; ORTIZ, Luís P. & FONSECA, Luiz A. M. (1995) Evolução da mortalidade por acidentes e violência em áreas metropolitanas. In: MONTEIRO, C. A. (org.). Velhos e novos males da saúde no Brasil. A evolução do país e suas doenças. São Paulo, Hucitec/NUPENS/USP, p. 256-267.
CARDIA, N. (1994) Percepção de direitos humanos: ausência de cidadania e a exclusão moral. In: SPINK, M. J. (org.). A cidadania em construção. São Paulo, Cortez, p. 15-57.
CARDOSO, F. H. (1994) Mãos à obra. Proposta de governo. Brasília, S.N.
CASTRO, M. M. P. de (1993) Assassinatos de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Revista Crítica de Ciências Sociais. Coimbra, Centro de Estudos Sociais/CES, 36: 81-102, fevereiro.
CASTRO, M. M. P. de et alii. (1992) Assassinatos de crianças e adolescentes no Estado de São Paulo. Relatório final de pesquisa. (mimeo). São Paulo, NEV/USP. (Convênio NEV/USP-CBIA). Centro de Estudos de Cultura Contemporânea – CEDEC (1995). Mapas da violência. São Paulo, CEDEC; Ministério da Justiça, 1995.
CHEVIGNY, P. (1990) Police deadly force as social control: Jamaica, Argentina and Brazil. Criminal Law Forum, Princeton, 1(3): 389-425, Spring.
COELHO, E. C. (1978) A ecologia do crime. Rio de Janeiro, Comissão Nacional Justiça e Paz/Educam.
COELHO, E. C. (1988) A criminalidade urbana violenta. Dados. Rio de Janeiro, 31(2): 145-83.
DELLASOPPA, E.; BERCOVICH, A. & ARRIAGA, E. (1999) Violência, direitos civis e demografia na década de 80: o caso da área metropolitana do Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 14(39):155-176, fevereiro.
FEIGUIN, D. & LIMA, R. S. de. (1995) Tempo de violência: medo e insegurança em São Paulo. São Paulo em perspectiva. Revista da Fundação SEADE, São Paulo, 9(2): 73-80, abril-junho. Fundação João Pinheiro. (1984) Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. Minas Gerais. Diretoria de Projetos III. Caracterização da população prisional de Minas Gerais e do Rio de Janeiro. (mimeo) Belo Horizonte.
LAGRANGE, H. (1995) La civilité a l’épreuve. Crime et sentiment d’insécurité. Paris, Presses Universitaires de France.
LIMA, R. K. de. (1994) A polícia da cidade do Rio de Janeiro. Seus dilemas e paradoxos. Rio de Janeiro, Polícia Militar do Rio de Janeiro.
MARTINS, José de Souza. (1996) Linchamento, o lado sombrio da mente conservadora. Tempo Social, São Paulo, 8(2): 11-26.
MELLO JORGE, Maria Helena P. (1981) Mortalidade por causas violentas no município de São Paulo. Mortes intencionais. Revista de Saúde Pública,São Paulo, 15: 165-193.
MELLO JORGE, Maria Helena P. (1982) Mortalidade por causas violentas no município de São Paulo. A situação em 1980. Revista de Saúde Pública, São Paulo, 16: 19-41.
MELLO JORGE, Maria Helena P. (1986) Mortes violentas em menores de 15 anos no Brasil. Boletin de la Oficina Sanitária Panamericana. Col. 100, 6: 590-604, junho.
MELLO JORGE, Maria Helena P. (1998) Como morrem nossos jovens. In: MELLO JORGE, Maria Helena P. et alii (orgs.). Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. Brasília, Comissão Nacional de População e Desenvolvimento, p. 209-289.
MERCY, J.A. et alii. (1993). Public health policy for preventing violence. Health Affairs, 12: 7-29.
MINGARDI, G. (1992) Tiras, gansos e trutas. Cotidiano e reforma na polícia civil. São Paulo, Página Aberta.
Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de Direitos Humanos. (1997-1998) PNDH em Movimento. Brasília, SNDH, ano I, 1-5.
MORRIS, T. (1989) Crime and criminal justice since 1945. London, Institute of Contemporary British History, Basil Blackwell.
O’DONNELL, G. (1993) An interview with: Citizenship, social authoritarianism and democratic consolidations. Kellog Institute, January, 20.
PAIXÃO, A. L. (1983) Crimes e criminosos em Belo Horizonte, 1932-1978. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio (org.). Crime, violência e poder. São Paulo, Brasiliense.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. (1982) Polícia e crise política: o caso das Polícias Militares. In: PINHEIRO, Paulo Sérgio. et alii. A violência brasileira. São Paulo, Brasiliense, p. 57-91.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. et alii. (1991) Violência fatal: conflitos policiais em São Paulo (81-89). Revista USP, São Paulo, 9: 95-112, março-maio.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. et alii. (1997-1998) Continuidade autoritária e construção da democracia. Projeto integrado de pesquisa. Relatório parcial. (mimeo). São Paulo, NEV/USP. 350 p. + anexos.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. & MESQUITA NETO, P. (1998) Direitos humanos no Brasil: perspectivas no final do século. Textos do Brasil. Cinqüenta anos Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília, Ministério das Relações Exteriores, 2(6): 43-52, maio-agosto.
PINHEIRO, Paulo Sérgio. (1997) Programa Nacional de Direitos Humanos: avaliação do primeiro ano e perspectivas. Estudos Avançados, 11(30): 117-134.
ROBERT, Ph. et alii. (1994) Les comptes du crime. Les délinquences en France et leurs mesures. Paris, L’Harmattan.
SILVA, Ana Amélia da. (1996) Cidadania, conflito e agendas sociais: das favelas urbanizadas aos foruns internacionais. São Paulo, 262 p.Tese (Doutorado) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
SOARES, L. E. et alii. (1996) Violência e política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, ISER/Relume Dumará.
SOUSA SANTOS, B. (coord). A Sociedade Portuguesa perante os Desafios da Globalização: Modernização Econômica, Social e Cultural. Projeto PRAXIS. Centro de Estudos Sociais – CES, Universidade de Coimbra, 1996-1999.
SOUZA, E. (1994) Homicídios no Brasil: o grande vilão da saúde pública na década de 80. Cadernos de Saúde Pública. O impacto da violência social sobre a saúde. Rio de Janeiro, Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, 10 (supl. 1): 45-60.
WEBER, M. (1970) Ciência e política. Duas vocações. São Paulo, Cultrix.
WEINER, N. A. & WOLFGANG, M. (1985) The extend and character of violent crime in America. In: CURTIS, L. A. (org.). American violence and public police. Un update of the National Comission on the causes and prevention of violence. New Harven and London, Yale University Press, p. 15-39.
WIEVIORKA, M. (1997) O novo paradigma da violência. Tempo Social, São Paulo, 9 (1): 5-41, maio.
WRIGHT, K. N. (1987) The great american crime myth. New York, Praeger.
YAZABI, L. M. & ORTIZ FLORES, L. P. (1988) Mortalidade infanto-juvenil. In: WONG, Laura & MADEIRA, Felícia (orgs.). O jovem na Grande São Paulo. São Paulo, Fundação SEADE, p. 151-178.
ZALUAR, A. (1994) Condomínio do diabo. Rio de Janeiro, Revan/UFRJ.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2015 Tempo Social
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
