A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso

Auteurs

  • José de Souza Martins Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Sociologia

DOI :

https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200006

Mots-clés :

Reforma agrária, Tensões sociais, Igreja Católica, Agricultura familiar

Résumé

Já no primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, a política agrária sofreu reorientações significativas, que marcariam seu segundo mandato, a partir da nomeação de Raul Jungmann como ministro do Desenvolvimento Agrário. A reforma agrária finalmente encontrou o seu sujeito, a agricultura familiar, e o Estado encontrou a sua missão agrária como gestor do território. Foram assim estabelecidas as bases concretas para o exercício da função social da propriedade, recuperando o Estado, na prática, o domínio eminente do território do país. Importante providência nesse sentido foi a anulação dos títulos irregulares de propriedade de sessenta milhões de hectares de terra. O governo firmou a prerrogativa do Estado de "rotinizar" a redistribuição da terra concentrada e regular e assegurar o direito de propriedade em associação com a dupla alternativa de dois modelos agrícolas conviventes: o agronegócio e a agricultura familiar.

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Publiée

2003-11-01

Numéro

Rubrique

não definida

Comment citer

Martins, J. de S. (2003). A reforma agrária no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso . Tempo Social, 15(2), 141-175. https://doi.org/10.1590/S0103-20702003000200006