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Vol. 6 Núm. 2 (2019)
Vol. 6 Núm. 2 (2019)
Publicado:
2019-07-31
ARTIGOS CIENTÍFICOS
Recuperar o espaço público e proteger os direitos fundamentais dos comerciantes informais:
balizas da Corte Constitucional da Colômbia (2010-2017)
Hidemberg Alves da Frota
01-26
PDF (Portugués)
A composição do Supremo Tribunal Federal:
discricionariedade, separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos
Pedro Luiz Ferreira de Almeida
27-45
PDF (Portugués)
.
Felipe Klein Gussoli
46-70
PDF (Portugués)
As agências reguladoras e a arbitragem:
uma alternativa às divergências setoriais
Luis Roberto Sigaud Cordeiro Guerra
71-94
PDF (Portugués)
Acordo de leniência na Lei Anticorrupção:
pontos de estrangulamento da segurança jurídica
Thiago Marrara
95-113
PDF (Portugués)
O necessário aprimoramento dos mecanismos de controle para a intervenção estatal na economia
Pedro Burdman da Fontoura
114-134
PDF (Portugués)
Decadência e atos sujeitos a registro:
análise crítica do entendimento jurisprudencial e de sua aplicação pelos Tribunais de Contas
Hugo Mesquita Póvoa
135-162
PDF (Portugués)
A judicialização de políticas públicas:
razoabilidade e proporcionalidade como parâmetros de controle legal
Gabriel Bittencourt
163-181
PDF (Portugués)
A batalha entre a regulação e a concorrência nos Estados Unidos da América
Filipe Rocha da Fonseca
182-214
PDF (Portugués)
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