Performance du Mouvement Noir pour la Formulation de Politiques Éducatives Positives
DOI :
https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i2.189190Mots-clés :
Mouvement Noir, État, Société, Politiques Éducatives, Positive ActionRésumé
Les relations entre l'État et la société ont connu des changements majeurs au cours du temps, il est actuellement possible de constater l'existence d'un contrôle social de la société civile sur l'État. Dans ce scénario, les mouvements sociaux ont un rôle fondamental pour remettre en cause les lacunes du modèle de société, proposer, avec l'État, des politiques publiques capables de remédier à ces problèmes, d'améliorer les conditions de vie des citoyens et d'assurer l'accès aux droits pour l'ensemble de la population. Cet article abordera le rôle du Mouvement Noir dans la construction de politiques publiques d'action positive dans le domaine de l'éducation, à savoir, la loi 10.639/03, qui a rendu obligatoire l'enseignement de l'histoire afro-brésilienne, et la loi des quotas ; cherchant à mettre l'accent sur l'articulation réalisée par le mouvement de dialogue avec l'État et la société afin de concrétiser les anciennes revendications du Mouvement noir, modifiant ainsi la culture politique de la société.
##plugins.themes.default.displayStats.downloads##
Références
Araújo, Jurandir de Almeida. (2020). Movimento Negro e Intelectuais Negros (as): agentes mobilizadores das Políticas de Ações Afirmativas. Revista Cocar, 14(30). Acessado em 03 de julho de 2021, de: https://periodicos.uepa.br/index.php/cocar/article/view/3430
Bakke, Rachel Rua Baptista. (2011). Na escola com os orixás: o ensino das religiões afro-brasileiras na aplicação da Lei 10.639. Tese de Doutorado, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Acessado em 25 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.11606/T.8.2011.tde-31052012-160806
Bem, Arim Soares do. (2006). A centralidade dos movimentos sociais na articulação entre o Estado e a sociedade brasileira nos séculos XIX e XX. Educação & Sociedade 27, 1137-1157. Acessado em 15 de julho de 2021, de: https://doi.org/10.1590/S0101-73302006000400004
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial. Acessado em 14 de Julho de 2021, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Brasil. Ministério da Educação (2004). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília. Acessado em 20 de junho de 2021, de: http://www.acaoeducativa.org.br/fdh/wp-content/uploads/2012/10/DCN-s-Educacao-das-Relacoes-Etnico-Raciais.pdf
Brasil. (2003, 9 de janeiro). Lei No 10.639. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Acessado em 28 de Junho de 2021, de: http://etnicoracial.mec.gov.br/images/pdf/lei_10639_09012003.pdf
Brasil. (2012, 29 de agosto). Lei nº 12.711. Dispõe sobre o ingresso nas Universidades Federais e nas Instituições Federais de Ensino étnico de nível médio e dá outras providências. Brasília. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Carretero, Gustavo H. (2021). Particularidades Históricas e Sociais do Entrelaçamento Entre Capitalismo, Questão Social e Políticas Públicas no Brasil. Revista Gestão & Políticas Públicas, 11(1), 81-97. Acessado em 5 de julho de 2022, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v11p81-97
Cordeiro, Renata Lira., & Amaro, Ana Carolina Inamine. (2020). As Cotas Raciais na Prefeitura Municipal de São Paulo, Brasil: análise da implementação da política pública. Revista Gestão & Políticas Públicas, 10(2), 260-277. Acessado em 10 de Dezembro de 2022, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/165720/172194
Costa e Silva, Alberto. (1996). Um rio chamado Atlântico: a África no Brasil e o Brasil na África. São Paulo: Nova Fronteira.
Dagnino, Evelina. (2004). Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? Em Mato, Daniel. (coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. (pp. 95-110). Caracas: Universidad Central de Venezuela. Acessado em 15 de Julho de 2021, de: https://privatizacaodarua.reporterbrasil.org.br/dadosabertos/bibliografia/Sociedade%20Civil%20Participa%C3%A7%C3%A3o%20e%20Cidadania%20-%20Evelina%20Dagnino.pdf
Elisio, Régis Rodrigues. (2021). O papel do Movimento Negro na efetivação das ações afirmativas no Brasil (1931-2012). Vozes, Pretérito & Devir: Revista de história da UESPI, 12(1), 351-370. Acessado em 01 de julho de 2021, de: http://revistavozes.uespi.br/ojs/index.php/revistavozes/article/view/373
Ferreira, Nara Torrecilha. (2019) Como o acesso à educação desmonta o mito da democracia racial. Ensaio: aval. pol. públ. Educ. 27(104), 476-498. Acessado em 10 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.1590/S0104-40362019002701553
Galeão-Silva, Luis Guilherme. (2016). Adesão ao Fascismo e Preconceito Sutil contra Negros: um estudo com universitários na cidade de São Paulo. Revista Gestão & Políticas Públicas, 6(1), 1-19. Acessado em 10 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v6p1-19
Gohn, Maria da Glória. (2011). Movimentos sociais na contemporaneidade. Revista Brasileira de Educação, 6(47, 333-361. Acessado em 01 de agosto de 2021, de:
https://www.scielo.br/j/rbedu/a/vXJKXcs7cybL3YNbDCkCRVp/?format=pdf&lang=pt
Gomes, Nilma Lino. (2009). O movimento negro brasileiro indaga e desafia as políticas educacionais. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores (as) Negros (as), 11, 141-162. Acessado em 18 de julho de 2021, de: https://abpnrevista.org.br/index.php/site/article/view/687
Gomes, Nilma Lino. (2011). O Movimento Negro no Brasil: ausências, emergências e produção dos saberes, 10(18), p. 133-154. Acessado em 20 de julho de 2021, de: https://doi.org/10.5007/2175-7984.2011v10n18p133
Guimarães, Antonio Sérgio Alfredo. (2001). Democracia racial: o ideal, o pacto e o mito. Novos Estudos CEBRAP, 61, 147-162. Acessado em 15 de junho de 2021, de: https://silo.tips/download/democracia-racial-o-ideal-o-pacto-e-o-mito
Mello-Théry, Neli Aparecida de., Silva, Alessandro Soares da., Caldas, Eduardo de Lima., & Teixeira, Caio Penko. (2022). Models of Urban Governance and Social Movements in Latin America and the Caribbean. Em Jesús M. González-Pérez., Clara Irazábal., & Rubén C. Lois-González. The Routledge Handbook of Urban Studies in Latin America and the Caribbean. Nova Iorque: Routledge. Acessado em 12 de outubro de 2022, de: https://www.researchgate.net/publication/366352845_Models_of_Urban_Governance_and_Social_Movements_in_Latin_America_and_the_Caribbean
Munanga, Kabengele; Gomes, Nilma Lino. (2006). O negro no Brasil de hoje. Global Editora.
Nascimento, Abdias. (1983). PL 1332/1983. Câmara dos Deputados. Dispõe sobre ação compensatoria, visando a implementação do princípio da isonomia social do negro. Acessado em 30 de julho de 2020, de: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=190742
Nascimento, Abdias. (1978). O Genocídio do Negro Brasileiro: Processo de um Racismo Mascarado. São Paulo: Editora Paz & Terra.
Pereira, Amilcar Araujo., Maia, Jorge Lucas., & Lima, Thayara Cristine Silva de. (2020). Os “rolês” do movimento negro brasileiro na atualidade, nas “pegadas” da educação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, 75, 162-183. Acessado em 16 de julho de 2021, de: https://www.scielo.br/j/rieb/a/n5t36tkzLX7YvFc3PThcr9m/?lang=pt
Santos, Gislene Aparecida dos. (2013). Eichmann, o Racismo Institucional e as Políticas Públicas: reflexões sobre o PIMESP e outras políticas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 3(1), 113-131. Acessado em 20 de julho de 2021, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v3p113-131
Santos, Jocéli Domanski Gomes dos. (2009). Lei 10.639/03 e a Importância de sua implementação na educação básica. Acessado em 20 de julho de 2021, de: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/portals/pde/arquivos/1409-8.pdf
Silva, Alessandro Soares da. (2009). Contribuições dos movimentos sociais para a desprivatização da ética na perspectiva da psicologia política. Em Ética, pesquisa e políticas públicas. Rio de Janeiro: Rubio. Acessado em 10 de dezembro de 2022, de: https://www.researchgate.net/publication/344041671_Contribuicoes_dos_Movimentos_Sociais_para_a_Desprivatizacao_da_Etica_na_perspectiva_da_Psicologia_Politica
Silva, Alessandro Soares da. (2018). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 10 de dezembro de 2022, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p194-204
Silva, Alessandro Soares da. (2022). Movimentos Sociais, Ambiente e Governança Urbana Democrática. Revista Gestão & Políticas Públicas, 12(1), 84-106. Acessado em 10 de dezembro de 2022, de: https://www.revistas.usp.br/rgpp/article/view/202439/188363
Silva, Rodrigo de Bona da. (2016). Sociedade e Estado: quem controla quem? Diferentes abordagens do controle social e a evolução das relações sociedade-estado. Revista da Controladoria-Geral da União, 8(13), 404-423. Acessado em 30 de julho de 2021, de: https://repositorio.cgu.gov.br/bitstream/1/34391/13/V8.n13_Revista.pdf
Tunde, Adeleke. (2000). Guerilla intellectualism: Walter A. Rodney and the weapon of knowledge in the struggle for Black liberation. Journal of Thought 35(1), 37-59. Acessado em 20 de julho de 2021, de: https://www.jstor.org/stable/42589603?seq=1
Téléchargements
Publiée
Numéro
Rubrique
Licence
(c) Copyright Júlia Ferreira Franco 2022
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale - Partage dans les Mêmes Conditions 4.0 International.
La RG&PP suit la norme Creative Commons (CC BY), qui autorise le remixage, l'adaptation et la création d'œuvres dérivées de l'original, même à des fins commerciales. Les nouvelles œuvres doivent mentionner l'auteur ou les auteurs dans le générique.
La RG&PP utilise le logiciel de contrôle de similarité de contenu - plagiat (Crossref Similarity Check) dans les articles soumis à la revue.
