Démocratie et Conseils Municipaux de Politiques Publiques: conceptions de la participation des professionnels à la Défense Publique

Auteurs

DOI :

https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i2.195383

Mots-clés :

Bureau du défenseur public , Conseils de Politique Publique, Démocratie, Conscience Politique, Participation de la Communauté

Résumé

Le Bureau du défenseur public est une institution chargée de fournir une assistance juridique aux nécessiteux. Les conseils municipaux sont des organes de formulation et de contrôle des politiques publiques avec la participation de la société civile. Certains professionnels du Bureau du défenseur public travaillent en collaboration avec les conseils. Cet ouvrage présente une analyse des conceptions des professionnels du Défenseur public avec et sans agir auprès des conseils sur la démocratie, leurs enjeux et les apports de ces instances. Il s'agit d'une recherche qualitative avec des entretiens semi-structurés et l'utilisation du modèle de conscience politique comme cadre théorique. Les professionnels considèrent la démocratie comme une participation populaire et une coexistence entre différentes personnes, avec des défis d'inclusion et d'expansion des connaissances. Ils interprètent que le Bureau du défenseur public contribue à la démocratie en cherchant à garantir les droits et les processus éducatifs, et que les conseils contribuent en tant qu'espaces de formulation des politiques publiques et de contrôle social. Ces conceptions peuvent guider les professionnels dans l'action politique comme agir avec les conseils.

##plugins.themes.default.displayStats.downloads##

##plugins.themes.default.displayStats.noStats##

Biographies de l'auteur

  • Marco Antonio de Oliveira Branco, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

    Diplôme en Psychologie de l'Universidade Paulista, São Paulo, SP, Brésil, d'une maîtrise de Psychologie de l'Université Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brésil, et d'un doctorat en Psychologie Sociale. Il est chercheur au Centre de recherche en psychologie politique et mouvements sociaux de la Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brésil.

  • Salvador Antonio Mireles Sandoval, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

    Diplôme en Études Latino-américaines de l'Université du Texas, El Paso, États-Unis d'Amérique, et d'une maîtrise et d'un doctorat en sciences politiques de l'Université du Michigan, Ann Arbor, États-Unis d'Amérique. Professeur, chef du groupe de recherche sur la psychologie politique et les mouvements sociaux, professeur et coordinateur du programme d'études supérieures en psychologie sociale à l'université catholique pontificale de São Paulo, São Paulo, Brésil.

Références

Bardin, Laurence (2011). Análise de conteúdo. Edições 70.

Bobbio, Norberto (2014). Qual democracia? Tradução de Marcelo Freire. 3ª Ed. Edições Loyola.

Constituição da República Federativa do Brasil (1988, 5 de outubro). Acessado em 04 de maio de 2021, de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Branco, Marco Antonio de Oliveira. 2020). Profissionais da Defensoria Pública junto a conselhos municipais de políticas públicas: um estudo de consciência política e participação democrática. Tese. (Psicologia Social. Pontifícia Universidade de São Paulo). São Paulo, Brasil. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/23718/2/Marco%20Antonio%20de%20Oliveira%20Branco.pdf

Gohn, Maria da Glória (2011). Conselhos Gestores e Participação Sociopolítica. 4ª Ed. Cortez.

Guareschi, Pedrinho Arcides (2000). Representações e ideologias. Revistas de Ciências Humanas, Edição Especial Temática, 33-46. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/viewFile/24122/21517

Höfling, Eloísa de Mattos (2001). Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos CEDES, v. 21, n. 55, 30-41. Acessado em 08 de agosto de 2021, de: http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v21n55/5539.pdf

Menicucci, Telma Maria Gonçalves; Gomes, Sandra (2018). Políticas sociais: conceitos, trajetórias e a experiência brasileira. Editora Fiocruz.

Miguel, Luís Felipe (2014). Democracia e representação: territórios em disputa. Editora UNESP.

Moscovici, Serge (2003). Representações Sociais: investigações em psicologia social. 5ª Ed. Vozes.

Oliveira, Anna Karina Freitas; Gadelha, Clístenes Mikael de Lima (2018). A Educação em Direitos como uma das expressões do Acesso à Justiça. Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 3(12), 18-23. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.defensoria.sp.def.br/cadernos_defensoria/volume8.aspx

Patsias, Caroline; Latendresse, Anne; Bherer, Laurence (2013). Participatory Democracy, Decentralization and Local Governance: the Montreal Participatory Budget in the light of ´Empowered Participatory Governance´. International Journal of Urban and Regional Research, 37.6. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.1111/j.1468-2427.2012.01171.x

Rizzardi, Maíra Martinelli (2015). Os Ciclos de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: Controle e Participação Social. Dissertação de Mestrado, Programa de Pós-graduação em Direito, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.

Sandoval, Salvador Antonio Mireles. (2001). The crisis of the Brazilian labor movement and the emergence of alternative forms of working-class contention in the 1990s. Psicologia Política, 1(1), 173-195.

Sandoval, Salvador Antonio Mireles. (2015). A Psicologia Política da crise do movimento sindical brasileiro dos anos 1990. Uma análise da consciência política num momento de desmobilização. Em Silva, Alessandro Soares da., & Corrêa, Felipe. (Orgs.). No interstício das disciplinaridades: a Psicologia Política. (pp. 175-218). Curitiba: Prismas. Acessado em 13 de maio de 2021, de: https://www.researchgate.net/publication/344134101_No_Intersticio_das_Disciplinaridades_a_Psicologia_Politica

Sandoval, Salvador Antonio Mireles & Silva, Alessandro Soares da (2016). O modelo de análise da consciência política como contribuição para a Psicologia Política dos Movimentos Sociais. Em Hur, Domenico Uhng & Lacerda Jr., Fernando. Psicologia, políticas e movimentos sociais (pp. 25-57). Petrópolis: Vozes. Acessado em 13 de maio de 2021, de: https://www.researchgate.net/publication/344043987_O_Modelo_de_Analise_da_Consciencia_Politica_como_Contribuicao_para_a_Psicologia_Politica_dos_Movimentos_Sociais

Santos, Boaventura de Souza (2016). A difícil democracia: reinventar as esquerdas. Boitempo.

Silva, Alessandro Soares da., & Ferreira Jr., José Inácio. (2015). Consciência, participação política e serviço público entre agentes de apoio da Prefeitura Municipal de São Paulo, Brasil. Em Silva, Alessandro Soares da., & Corrêa, Felipe. (Orgs.). No interstício das disciplinaridades: a Psicologia Política. (pp. 175-218). Curitiba: Prismas. Acessado em 13 de maio de 2021, de: https://www.researchgate.net/publication/344105178_Consciencia_participacao_politica_e_servico_publico_entre_agentes_de_apoio_da_Prefeitura_Municipal_de_Sao_Paulo_Brasil

Silva, Alessandro Soares da., & Euzébios Filho, Antonio. (2021). Marxismo, Consciênica e ComportamentoPolítico. Linhas Criticas, 27, 1-19. Acessado em 23 de abril de 2022, de: https://doi.org/10.26512/lc.v27.2021.36500

Silva, Alessandro Soares da. (2001). Consciência e Participação Política: uma abordagem Psicopolítica. Interações. 6(2), 69-90. Acessado em 21/06/2020. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/354/35461204.pdf

Silva, Alessandro Soares da. (2012). Psicologia Política, Movimentos Sociais e Políticas Públicas. Tese de Livre docência. Universidade de São Paulo. Brasil.

Silva, Alessandro Soares da. (2017). Notas para uma História da Ciência da Psicologia Política. Revista Brasileira de História da Ciência. 10(1), 108 - 128. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://www.sbhc.org.br/arquivo/download?ID_ARQUIVO=2818

Silva, Alessandro Soares da. (2018a). A Ação Pública: um outro olhar sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Revista Gestão & Políticas Públicas, 8(1), 194-204. Acessado em 04 de maio de 2021, de: https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v8p194-204

Silva, Alessandro (2018b). Um Esboço do que poderia ser a Psicologia Política da Ação Pública. Cadernos da ANPEPP, GT 62, Psicologia Política. Acessado em 25 de fevereiro de 2018, de: https://www.researchgate.net/publication/344134091_Um_Esboco_do_que_poderia_ser_a_Psicologia_Politica_da_Acao_Publica

Souza, Telma Regina de Paula. (2015). Políticas Públicas no enfoque da Psicologia Política. Em Silva, Alessandro Soares da., & Corrêa, Felipe. (Orgs.). No interstício das disciplinaridades: a Psicologia Política. (pp. 219-238). Curitiba: Prismas. Acessado em 13 de maio de 2021, de: https://www.researchgate.net/publication/344105178_Consciencia_participacao_politica_e_servico_publico_entre_agentes_de_apoio_da_Prefeitura_Municipal_de_Sao_Paulo_Brasil

Téléchargements

Publiée

2022-12-31

Numéro

Rubrique

Artigos

Comment citer

Démocratie et Conseils Municipaux de Politiques Publiques: conceptions de la participation des professionnels à la Défense Publique. (2022). Revue Gestion & Politiques Publiques, 12(2), 166-184. https://doi.org/10.11606/rgpp.v12i2.195383

##plugins.generic.funding.fundingData##