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Vol. 116 Núm. 2 (2021)

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Publicado: 2021-12-30

Trabalhos Acadêmicos

A história de todos nós: crimes que podem ser esquecidos: a escravidão: o livro gênesis

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

19-38
- PDF (Portugués)
O Código Civil chinês de 2021

Eduardo Tomasevicius Filho

39-60
- PDF (Portugués)
Titularidade originária de direitos autorais sobre as aulas ministradas pelos docentes

Antonio Carlos Morato

61-87
- PDF (Portugués)
Concentração de execuções no processo do trabalho

Sergio Pinto Martins

89-110
- PDF (Portugués)
Notas sobre a proibição de tratamento cruel, desumano e degradante às pessoas privadas de liberdade, segundo a jurisprudência das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos

Mariângela Gama de Magalhães Gomes

111-136
- PDF (Portugués)
Georg-Friedrich Von Martens (1756-1821) e a consolidação histórica do direito internacional clássico

Paulo Borba Casella

137-171
- PDF (Portugués)
Terrorismo de Estado

Geraldo Miniuci Ferreira Júnior

173-189
- PDF (Portugués)
Governança e interculturalidade: a complementaridade entre a análise sociológica e a antropológica na apreensão de uma interação complexa

Orlando Villas Bôas Filho

191-231
- PDF (Portugués)
Quais os limites da liberdade na pandemia? Uma reflexão a partir da obra de John Rawls

Carlos Frederico Ramos de Jesus

233-247
- PDF (Portugués)
Variedades de análise econômica do direito: da nova economia institucional às arquiteturas de incentivos comportamentais

Lucas Fucci Amato

249-272
- PDF (Portugués)
Vulnerabilidade: uma análise da garantia da reabilitação do nascituro com fissura labiopalatina

Jeniffer de Cássia Rillo Dutka, Thyago Cezar

273-290
- PDF (Portugués)

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Articulação interinstitucional e judicialização de políticas públicas: o caso da educação infantil no município de São Paulo

Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani, Lucca Lopes Monteiro da Fonseca

291-304
- PDF (Portugués)
Critérios de escolha da causa-piloto e controle da representatividade adequada das partes no incidente de resolução de demandas repetitivas

Fernanda Rosa Coelho

305-327
- PDF (Portugués)
Il non acquisto dello status di «locali della missione»: note a margine della sentenza della Corte Internazionale di Giustizia nel caso Guinea Equatoriale c. Francia

Federico Travan

329-368
- PDF (Italiano)

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

A curatela compartilhada com atribuição de funções: um instrumento de proteção ao incapaz

Joaquim Cardoso Machado

369-390
- PDF (Portugués)
Universidade pública e Open Science: o potencial inventivo no cenário de demandas urgentes

Arthur Telles Borghi, Victor Marques Delecródio, Camila Miranda Amaral, Luiza Barreto Juppa

391-408
- PDF (Portugués)
Flexibilizações orçamentárias diante da pandemia da Covid-19

Anne Costa Bittencourt Andrade

409-426
- PDF (Portugués)
Luta por terras e concentração fundiária no Brasil: a forma estatal e a repressão dos movimentos de trabalhadores rurais

Lucas Oliveira Menditi do Amaral, Murilo Amadio Cipollone

427-452
- PDF (Portugués)
Entre a contenção da criminalidade e o seu suporte: a experiência do desarmamento brasileiro 17 anos após a promulgação do Estatuto

Rodrigo Marchetti Ribeiro

453-481
- PDF (Portugués)

Contribuição às Memórias Acadêmicas

Notas e apontamentos acerca das crônicas de Almeida Nogueira das turmas acadêmicas de 1852-1856 e 1858-1862

Ariel Engel Pesso

483-514
- PDF (Portugués)