V. 94 (1999)

Pubblicato: 1999-01-01

O direito pós-moderno e a codificação

Antonio Junqueira de Azevedo

3-12
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Uniões entre pessoas do mesmo sexo

Álvaro Villaça Azevedo

13-31
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Atividade agrária. Conceito clássico. Conceito moderno de Antonio Carrozza

Olavo Acyr de Lima Rocha

35-43
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Direito agrário e direito de empresa

João Alberto Schützer Del Nero

45-70
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O chamado direito alternativo

Goffredo da Silva Telles Junior

73-80
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Comércio eletrônico: uma visão do direito brasileiro

Luiz Olavo Baptista

83-100
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O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada

Newton De Lucca

101-147
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O direito do trabalho e o século XXI

Octávio Bueno Magano

151-162
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Uma visão sobre o direito do trabalho no Japão

Masato Ninomiya, Aurea Christine Tanaka

163-179
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Conflitos de leis trabalhistas no espaço e a circulação de trabalhadores

Sergio Pinto Martins

181-196
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A modernização do direito do trabalho

Otavio Pinto e Silva

197-212
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A inscrição da Madonna Negra

Dárcio Roberto Martins Rodrigues

215-247
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Repetição do indébito tributário e o art. 166 do Código Tributário Nacional

Eduardo Domingos Bottallo

251-262
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Contornos atuais da eutanásia e da ortotanásia: bioética e biodireito. A necessidade do controle social das técnicas médicas

Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos

265-278
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O Tribunal Penal Internacional permanente

José Roberto Franco da Fonseca

281-293
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Direitos humanos e comércio internacional: reflexões sobre a "cláusula social"

Alberto do Amaral Júnior

295-314
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O art. 28 da Declaração Universal dos Direitos do Homem ou a garantia da apropriação efetiva dos direitos humanos

Cláudia Perrone-Moisés

315-321
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O fenômeno jurídico como objeto de uma ontologia fundamental

Jeannette Antonios Maman

325-337
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Liberdade e ação na teoria política de Hannah Arendt

Eduardo Carlos Bianca Bittar, Samuel Rodrigues Barbosa

339-346
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A certeza e a segurança como valores fundamentais na declaração do direito e na realização da Justiça, e o modo de atingi-las

Custodio da Piedade Ubaldino Miranda

349-363
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O dano moral em casos de morte e de lesão corporal

Jaime Meira do Nascimento Júnior

367-418
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Apontamentos para uma teoria geral da empresa: uma visão pragmática

Carlos Maurício Sakata Mirandola

419-476
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Oração em homenagem ao Professor Washington de Barros Monteiro

Rui Geraldo Camargo Viana

479-484
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Regimento interno da comissão de publicação da Revista da Faculdade de Direito

Antonio Junqueira de Azevedo, Fábio Maria De-Mattia, Enrique Ricardo Lewandowski, Newton De Lucca, Antonio Augusto Machado de Campos Neto

487-488
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V. 94 (1999)

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