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Vol. 108 (2013)

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Publiée: 2013-11-22

História do Direito

O livro didático no ensino do Direito

Eduardo Tomasevicius Filho

45-62
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Cem anos do Direito Internacional Público (1913) de José Mendes (1861-1918) – olhar reflexivo sobre o Direito Internacional nas Arcadas (1911-1918)

Paulo Borba Casella

27-44
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La desamortización de bienes de las comunidades civiles y religiosas y la Revolución Mexicana de 1910

Oscar Cruz Barney

63-91
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As cadeiras extintas da Academia de Direito de São Paulo

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

93-115
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O estado de exceção como regra – Um estudo histórico-constitucional do Estado Novo (1937-1945)

Pedro Luis Chambô

117-128
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Reflexões sobre a formação do acervo da Academia de Direito do Largo de São Francisco: do século XIX aos nossos dias

Maíra Cunha de Souza Maria, Maria Lucia Beffa, Sérgio Carlos Novaes, Sílvia Mara de Andrade Jastwebski

129-142
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Direito Romano

Der sogenannte Lebensrettungsvertrag im klassischen römischen Recht

Alessandro Hirata

145-153
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O legado ético e universalista do Direito Romano

Carlos Alexandre Böttcher

155-167
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O processo formulário

Handel Martins Dias

169-195
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Direito Civil

Famílias paralelas

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

199-219
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A família na pós-modernidade: aspectos civis e bioéticos

Carlos Alberto Dabus Maluf, Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf

221-242
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Direito do Consumidor

A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Andréia Cristina Scapin

245-268
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Direito Empresarial

Nome empresarial

Tarcisio Teixeira

271-299
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Direito Processual do Trabalho

Indenização arbitrada em parcela única – implicações materiais e processuais do art. 950, parágrafo único, do Código Civil

Estêvão Mallet, Flávio da Costa Higa

303-339
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Direito do Estado

A Soberania, o Estado e sua Conceituação

Rubens Beçak

343-351
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Ainda é possível pensar a Democracia a partir do Poder Constituinte? Uma discussão em torno de Carl Schmitt

Cássio Corrêa Benjamin

353-372
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Direito à Educação

A Cátedra UNESCO de Direito à Educação da Faculdade de Direito: Democracia, cidadania e direito à educação

Nina Beatriz Stocco Ranieri

375-396
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Metodologia do Ensino Jurídico

O estudo do Direito e o método das ciências

Fernando Curi Peres

399-411
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Direito Penal

Fronteras del normativismo: a ejemplo de las funciones de la información en los programas de criminal compliance

Eduardo Saad-Diniz

415-441
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Biopirataria: reflexões sobre um tipo penal

Ivanira Pancheri

443-487
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Direito Penal Ambiental

Desconsideração e consideração da pessoa jurídica no direito penal ambiental: convergindo antíteses aparentes para a tutela penal do meio ambiente humano

Guilherme Guimarães Feliciano

491-528
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Direito Processual Penal

Regulierungstechniken für Umweltdelikte und Restorative Justice

Rafael Diniz Pucci

531-541
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Medicina Forense

Anfetaminas e drogas derivadas

Irene Batista Muakad

545-572
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Direito Tributário

Imunidade tributária à incidência dos impostos indiretos na aquisição de bens e serviços por entidades de assistência social: estudo dogmático e análise da jurisprudência constitucional sobre o fenômeno da repercussão econômica

Alexandre Yoshio Hayashi

575-618
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Direito Internacional Privado

O novo Direito Internacional Privado e o conflito de fontes na cooperação jurídica internacional

André de Carvalho Ramos

621-647
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Filosofia do Direito

Democracia: a polissemia de um conceito político fundamental

Orlando Villas Bôas Filho

651-696
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Abuso de poder normativo e subversão: análise do filme Deus e o Diabo na Terra do Sol

Mara Regina de Oliveira

697-737
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Justiça Anormal

Nancy Fraser

739-768
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

A rebelião urbana na sociedade moderna

Gabriel Franco da Rosa Lopes

771-783
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Movimentos sociais e direito: o sentido do enfrentamento

Gustavo Angelelli

785-800
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Aplicação do princípio de vedação ao enriquecimento sem causa no ordenamento jurídico civil brasileiro: o caso da sub-rogação das seguradoras

Mario Thiago Moreira

803-830
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Por uma multilateralização do regionalismo e além: novos desafios e perspectivas da relação entre a OMC e os Acordos Regionais

Camilla Capucio

833-851
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Transconstitucionalismo: Do acoplamento estrutural à racionalidade transversal

Douglas Elmauer

855-864
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Trabalhos Acadêmicos de Graduação

Ordenações Afonsinas: breve análise sob uma perspectiva de acesso à justiça

Gabriel Felipe Roqueto Riguetti

867-888
- PDF (Portugais)
Empresa, Sociedade e Personalidade Jurídica: a exigência penal de uma (e)fusão de conceitos

Pedro Augusto Simões da Conceição

889-926
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Discursos e Conferências

Uma Sociologia Política do Direito

Jacques Commaille

929-933
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Normas Editoriais

Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

O Editor

937-938
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Agradecimentos

O Editor

939-939
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