V. 103 (2008)

História do Direito

• O judaísmo. O direito talmúdico

  Antonio Augusto Machado de Campos Neto

  27-67

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Direito Romano

• A condição jurídica das sacerdotisas de Vesta

  Eliane Maria Agati Madeira

  91-111

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• Compra-e-venda condicional e "emptio perfecta" em tema de riscos da coisa vendida ("periculum rei venditae")

  Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi

  71-90

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Direito Civil

• O respeito à diversidade institucional, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e sua relevância para a obtenção de um padrão de qualidade dos cursos jurídicos

  Antonio Carlos Morato

  163-184

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• Ensino da responsabilidade civil na graduação em direito

  Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Fernando Dias Andrade

  127-162

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• Crítica ao personalismo ético da Constituição da República e do Código Civil. Em favor de uma ética biocêntrica

  Antonio Junqueira de Azevedo

  115-126

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Direito Comercial

• Origem e desenvolvimento das golden shares

  Juliana Krueger Pela

  187-238

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Direito do Trabalho

• Igualdade, discriminação e direito do trabalho

  Estêvão Mallet

  241-267

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Direitos Humanos

• Maio de 68, após 40 anos, e Constituição de 1988, após 20 anos: um balanço no cruzamento de conquistas históricas

  Eduardo Carlos Bianca Bittar

  271-275

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• A dignidade da pessoa e o fundamento dos direitos humanos

  José Oliveira Ascensão

  277-299

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Direito do Estado

• A convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade cultural e a Constituição brasileira

  Nina Beatriz Stocco Ranieri

  303-321

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Direito Constitucional

• A separação de poderes, o Tribunal Constitucional e a "judicialização da política"

  Rubens Beçak

  325-336

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• Os direitos sociais na Constituição de Weimar como paradigma do modelo de proteção social da atual Constituição Federal Brasileira

  Denise Auad

  337-355

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• A lei relativa ao término da vida sob solicitação e suicídio assistido e a Constituição holandesa

  Roberto Chacon de Albuquerque

  357-378

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Direito Processual

• A prisão preventiva e o princípio da proporcionalidade: proposta de mudanças legislativas

  Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró

  381-408

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Criminologia

• Sobre a criminalização da violação de prerrogativas do advogado: paleorrepressão de sentido impróprio

  Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes; Guilherme Guimarães Feliciano

  437-455

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• Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro

  Ana Elisa Liberatore Silva Bechara

  411-436

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Direito Econômico-Financeiro

• Autonomia financeira local e democracia

  Sérgio Assoni Filho

  475-499

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• Hermenêutica jurídica e a questão da textura aberta

  José Maria Arruda de Andrade

  458-474

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Direito Ambiental

• Educação e valores ambientais

  Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux

  503-516

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• Propriedade intelectual, biodiversidade e mudança climática

  Vladimir Garcia Magalhães

  517-536

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• Cobrança pelo uso de recursos hídricos

  Paulo Millan

  537-559

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Direito Internacional

• Desenvolvimento do direito internacional na concepção de Cornelius van Bynkershoek

  Paulo Borba Casella

  563-592

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• A Lei de Anistia brasileira: os crimes conexos, a dupla via e tratados de direitos humanos

  Lucia Elena Arantes Ferreira Bastos

  593-628

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Filosofia do Direito

• A lei da natureza: "onça, parente meu"

  José Reinaldo de Lima Lopes

  631-647

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• A especial consideração do outro na virtude da justiça na ética do Aristóteles maduro

  Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

  657-672

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• O direito como pesquisa do justo

  Jeannette Antonios Maman

  649-655

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Bioética

• Iatrogenia: modalidade culposa ou excludente de ilicitude

  Ricardo Henrique Alves da Silva, Arsenio Sales Peres, Rafael Mercadante Júnior, César Lopes Júnior

  675-683

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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

• Nas entrelinhas dos relatos históricos. Reflexos da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco no processo pela libertação dos escravos em São Paulo

  Cristina Emy Yokaichiya

  689-708

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• O conceito de direito de Francisco Suárez e o surgimento da noção de direito subjetivo

  Flávio Roberto Batista

  711-733

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• Retaliação cruzada em propriedade intelectual: alternativa para uma atuação mais eficaz dos países em desenvolvimento no sistema de solução de controvérsias da OMC

  Daniel do Amaral Arbix, Abrão Árabe Neto

  737-777

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• A evolução do direito de propriedade ao longo dos textos constitucionais

  Luiz Gustavo Bambini de Assis

  781-791

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• Doenças negligenciadas, pobreza e exclusão social: mera coincidência geográfica?

  Thana Cristina de Campos

  793-830

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• A evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos

  Rogerio Taiar

  833-840

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• O direito internacional da propriedade intelectual: a relação da patente farmacêutica com o acesso a medicamentos

  Patrícia Luciane de Carvalho

  843-874

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• Os elementos de conexão em direito tributário internacional: definindo o significado de "residência" para pessoa física e contribuição do direito comparado

  Lucas Augusto Ponte Campos

  877-889

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• O poder regulamentar das agências em matéria sanitária

  Ricardo Pires Calciolari

  893-927

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Teses de Láurea

• Somos ingovernáveis? Reflexões sobre o presidencialismo brasileiro

  Mariana Borges Martins da Silva

  931-963

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Trabalhos Acadêmicos

• Da responsabilidade do comodatário pelo caso fortuito ou da força maior - acerca do princípio do sacrifício da coisa própria

  Rodrigo de Lima Vaz Sampaio

  1027-1074

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• Aspectos das limitações ao direito à moradia

  Renata Gomes da Silva

  991-1026

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• O direito, a moral e a religião

  Fabiano Yuji Takayanagi

  967-990

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Discursos e Conferências

• Discurso por ocasião das comemorações dos 181 anos do decreto criador da Faculdade de Direito de São Paulo

  Manuel Alceu Affonso Ferreira

  1077-1081

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• Discurso proferido por ocasião da posse dos professores titulares nomeados no ano de 2007

  Antonio Scarance Fernandes

  1087-1098

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• Discurso de paraninfo da turma de 2004 - Dalmo de Abreu Dallari - da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (curso diurno)

  João Alberto Schützer Del Nero

  1083-1086

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Contribuição às Memórias Acadêmicas

• Discurso de posse do Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior na Academia Paulista de Direito

  Tércio Sampaio Ferraz Júnior

  1109-1114

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• A função dos entes internacionais no processo de desenvolvimento - o exemplo de São Paulo

  Fernando Dias Menezes de Almeida

  1101-1104

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• Teatro na São Francisco. Um mergulho na história

  Maria da Conceição Vitor

  1115-1126

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• Um filósofo-rei nas Arcadas (saudação ao Prof. Tércio Sampaio Ferraz Junior por ocasião de sua posse na Academia Paulista de Direito)

  Luís Eduardo Schoueri

  1105-1108

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Resenha

• Baldus, Christian; Finkenauer; Thomas; Rüfner, Thomas (ed.) Juristenausbildung in Europa zwischen tradition und reform. (Formação de juristas em Europa entre tradição e reforma). Mohr Siebeck, 2008. 388 p., ISBN 978-3-16-149578-6.

  Thomas Richter

  1129-1132

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Normas Editoriais

• Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

  O Editor

  1135-1136

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• Agradecimento

  O Editor

  1137-1137

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