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Vol. 113 (2018)

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Publicado: 2018-12-21

Trabalhos Acadêmicos

História do direito: sua (re)introdução e função nos cursos jurídicos

José Reinaldo de Lima Lopes

21-44
- PDF (Portugués)
A justiça no Brasil Colônia

Maria Cristina da Silva Carmignani

45-75
- PDF (Portugués)
Das religiões primevas às modernas. Influência nos ordenamentos jurídicos atuais

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

77-131
- PDF (Portugués)
Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma contradição em termos?

Eduardo Tomasevicius Filho

133-149
- PDF (Portugués)
O programa utilitarista de Hobbes a Bentham no desenho e construção de uma nova imagem do mundo e do Estado: das origens da desigualdade, da Civil Law, e dos modelos de estados de desenvolvimento

José Raymundo Novaes Chiappin; Ana Carolina Corrêa da Costa Leister

151-185
- PDF (Portugués)
Direito animal: estudo dos interesses dos animais não humanos

Ivanira Pancheri, Roberto Augusto de Carvalho Campos

187-204
- PDF (Portugués)
Formas proprietárias para a inovação e inclusão produtiva: estudo de casos de política industrial

Lucas Fucci Amato

205-226
- PDF (Portugués)
Direito tributário internacional - elementos de conexão no comércio exterior de serviços e intangíveis

Ana Clarissa Masuko

227-250
- PDF (Portugués)
O desenvolvimento dos estudos sociojurídicos: da cacofonia à construção de um campo de pesquisa interdisciplinar

Orlando Villas Bôas Filho

251-292
- PDF (Portugués)
A vocação do nosso tempo para a filosofia do direito... e para a filosofia dos direitos humanos

Felipe Rodolfo de Carvalho

293-308
- PDF (Portugués)

Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias

Grupo de estudos sobre a proteção internacional de minorias da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Gepim/USP

Paulo Borba Casella, Felipe Nicolau Pimentel Alamino

563-564
- PDF (Portugués)
A proteção internacional de minorias religiosas na Corte Europeia de Direitos Humanos: estudo do caso Kokkinakis vs. Grécia

Cristina Reginato Hoffmann, Guilherme Andrade Lucci, Maria Isabel Cogan, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

565-586
- PDF (Portugués)
O genocídio Armênio no direito internacional

Marco Aurelio Moura dos Santos, Erico Lima de Oliveira, Victor Antonio Del Vecchio

587-606
- PDF (Portugués)
O caso Bagdonavicius e outros vs. Rússia na Corte Europeia de Direitos Humanos: análise jusinternacionalista à luz da construção da proteção internacional de minorias para grupos étnico-linguísticos

Ayrton Ribeiro de Souza, Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira, Evandro Gimenez Serra

607-621
- PDF (Portugués)
Bósnia e Herzegovina – casos Sejdić & Finci

Gabriela Vieira Santos e Santos, Pedro Henrique Lins Gryschek, Mauro Kiithi Arima Júnior

623-643
- PDF (Portugués)
Os Princípios de Yogyakarta e a proteção de direitos fundamentais das minorias de orientação sexual e de identidade de gênero

Felipe Nicolau Pimentel Alamino, Victor Antonio Del Vecchio

645-668
- PDF (Portugués)
Direito das minorias: proteção internacional das minorias e o caso Christine Goodwin v. UK

André Marinho Marianetti Braga, José Luiz Souza de Moraes

669-683
- PDF (Portugués)
Análise do relatório apresentado pela relatora especial para questões de minorias, relativo à sua missão no Brasil, considerando os mecanismos não convencionais de proteção de direitos humanos e o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Liz Helena Silveira do Amaral Rodrigues, Vinícius Menezes Rangel de Sá

685-701
- PDF (Portugués)
Proteção das minorias no direito internacional

Thiago Dias Oliva, Willi Sebastian Künzli

703-719
- PDF (Portugués)
Caso Norín Catrimán e outros (dirigentes, membros e ativista do povo indígena Mapuche) vs. Chile e a proteção internacional dos povos indígenas

Maria Olívia Ferreira Ferreira Silveira, Felipe Nicolau Pimentel Alamino

721-736
- PDF (Portugués)

Normas Editoriais

Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Serviço Técnico de Imprensa

863-864
- PDF (Portugués)
Agradecimentos

Serviço Técnico de Imprensa

865
- PDF (Portugués)

Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Evolução histórica dos direitos autorais no Brasil: do privilégio conferido pela Lei de 11/08/1827, que criou os cursos jurídicos, à Lei n. 9.610/98

Ricardo Dal Pizzol

309-330
- PDF (Portugués)
Contribuições da economia comportamental para o direito empresarial

Rafael Bianchini Abreu Paiva, Luiza Silva Balthazar

331-357
- PDF (Portugués)
Aspectos da Assembleia Geral de Credores: a decisão assemblear, a modificação do plano de recuperação judicial e a abrangência de sua vinculação

Emerson Soares Mendes

359-382
- PDF (Portugués)
Traumas recentes: impeachment construtivo?

Alexandre Evaristo Pinto, Tatiane Praxedes Lech, Ygor Pierry Piemonte Ditão

383-400
- PDF (Portugués)
“We are the people” e “we are (afraid of) the people”: pontos de encontro entre Rousseau e o federalista nos fundamentos das duas vertentes modernas de democracia constitucional

Maike Wile dos Santos

401-413
- PDF (Portugués)
Financiamento de campanhas e partidos políticos: os interesses ocultos do financiamento privado

Juan Rodrigues de Paula

415-424
- PDF (Portugués)
“Análise econômica da limitação probatória no sistema dos juizados especiais cíveis”

Eduardo Calvert

425-445
- PDF (Portugués)
Lʼanalyse économétrique appliquée à la fiscalité internationale: théorie et pratique

Brenno Birckholz da Silva

447-470
- PDF (Francés)
Políticas de defesa da concorrência no âmbito internacional: entre a cooperação e a soberania

Bruno Menoncello Cedano

471-488
- PDF (Portugués)
Há uma possibilidade de responsabilidade internacional do cenário internacional em si? O caso do Ruanda

Frédéric Walthère Joachim Pili

489-499
- PDF (Portugués)
O direito entre a opressão e a emancipação: reflexões sobre razão, direito e democracia à luz da teoria crítica da escola de Frankfurt

André Simões Chacon Bruno

501-533
- PDF (Portugués)
Direito e consequência: reflexão para uma sociologia da decisão jurídica

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

535-561
- PDF (Portugués)

Trabalhos Acadêmicos de Graduação

As competições de julgamento simulado como instrumento de ensino jurídico: a experiência da atividade de cultura e extensão “atuação em sistemas regionais e globais de direitos humanos” da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Carolina Bonini Bianchini, Letícia Machado Haertel

737-759
- PDF (Portugués)
Neoliberalismo e sujeito: construção da identidade, ressignificação do sofrimento e exclusão da diferença

Helena Costa Rossi, Cláudio Kazuo Akimoto Júnior

761-774
- PDF (Portugués)
Migração laboral e racismo: uma análise crítica sobre a nova lei de migração

Lucas de Santana Módolo

775-792
- PDF (Portugués)
A perda de mandato parlamentar no direito constitucional brasileiro: tendências e desafios

Arthur Paku Ottolini Balbani, Lucca Lopes Monteiro da Fonseca

793-810
- PDF (Portugués)
A análise do modelo de mediação e conciliação proposto pelo CPC/2015 à luz do conceito de conflitos como propriedade

Rafael Machado Viviani Nicolau

811-825
- PDF (Portugués)

Discursos e Conferências

Saudação a Celso Lafer, Professor Emérito

Fernando Dias Menezes de Almeida

827-838
- PDF (Portugués)
Aula inaugural: constituição financeira, reforma tributária e desenvolvimento

Heleno Taveira Torres

839-852
- PDF (Portugués)
Discurso de posse de diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – 2018-2022

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto

853-862
- PDF (Portugués)