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V. 111 (2016)

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Pubblicato: 2017-06-09

Trabalhos Acadêmicos

O direito judiciário lusitano - os assentos da casa da suplicação

Maria Cristina da Silva Carmignani

19-29
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O Catolicismo. Direito e a política no Estado brasileiro

Antonio Augusto Machado de Campos Neto

31-83
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O legado do Código Civil de 1916

Eduardo Tomasevicius Filho

85-100
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A função revisora dos tribunais na perspectiva histórica e jusfundamental: o direito de recorrer. Origens e limites externos

Guilherme Guimarães Feliciano

101-121
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Dispensa coletiva e negociação sindical

Estêvão Mallet

123-142
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Apontamentos críticos para uma história do direito previdenciário no ocidente capitalista

Flávio Roberto Batista

143-176
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A autonomia universitária e os programas de residência médica no Brasil: os limites da Lei do “Mais Médicos”

Nina Beatriz Stocco Ranieri

177-201
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O que é uma constituição? Decisionismo como estrutura em Carl Schmitt

Cássio Corrêa Benjamin

203-224
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Proteção conferida à zona costeira brasileira na esfera do município

Lair da Silva Loureiro Filho

225-262
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Questões controversas com relação à lei do feminicídio (Lei n. 13.104/2015)

Luciano Anderson de Souza, Paula Pécora de Barros

263-279
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Processo administrativo disciplinar. Alegações e relatório orais. Legalidade

Roberto Augusto de Carvalho Campos, Ivanira Pancheri

281-300
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Nacionalidade – Direito Fundamental, Direito Público Interno e Direito Internacional

Paulo Borba Casella

301-309
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A fragmentação do Direito Internacional: entre o discurso e a realidade do sistema jurídico internacional

Camilla Capucio

311-338
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A juridicização e o campo indigenista no Brasil: uma abordagem interdisciplinar

Orlando Villas Bôas Filho

339-379
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Trabalhos Acadêmicos de Pós-Graduação

Noiva no Aqueronte - comparações entre o Direito de Família da antiguidade e contemporâneo

Caio Ferrari de Castro Melo, Guilherme Grané Diniz

381-408
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Lex Salica

Murilo Castineira Brunner

409-425
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Doação: aspectos gerais e doação entre ascendente e descendente

Daniela Braga Paiano

427-447
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Instrumentos jurídico-econômicos para proteção do clima no Brasil: tributação, pagamento por serviços ambientais e MDL

Luciana Della Nina Gambi

449-468
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Ministério (e interesse) público: aproximações entre o perfil constitucional da instituição e o princípio da supremacia do interesse público no controle da função administrativa

Gabriel Lino de Paula Pires, Guilherme Gonçalves Alcântara

469-486
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Constituição e criação: o problema da representação

André Toledo Porto Alves

487-502
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Os novos rumos da mediação no Brasil

Mariana Alves Lara

503-525
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Precedentes no novo Código de Processo Civil v. Ações Coletivas

Ursula Ribeiro de Almeida

527-554
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Prova penal e segredo profissional

Brenno Gimenes Cesca, Octavio Augusto da Silva Orzari

555-586
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Tomada de contas especial. Um importante mecanismo de controle no âmbito dos tribunais de contas

Renata Constante Cestari, César Augusto Martins Carnaúba, Marcello de Oliveira Gulim, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis

587-613
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A conformação constitucional do novo regime brasileiro de tributação offshore: um estudo da Lei n. 12.973/2014

Brenno Birckholz da Silva

615-651
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Trabalhos Acadêmicos de Graduação

A perseguição às religiões afro-brasileiras à luz da teoria das lutas de classes: uma análise jurídico-literária

Fernando Perez da Cunha Lima

653-691
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Teses de Láurea

Onerosidade excessiva nos contratos comerciais internacionais. Uma análise comparada das soluções do Direito Comercial transnacional

Gabriel de Almeida Barreto

693-728
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Discursos e Conferências

Discurso de saudação por ocasião da posse do Professor Titular Heleno Taveira Torres na cátedra de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Gilberto Bercovici

729-733
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Discurso em homenagem a Heleno Taveira Torres

Regis Fernandes de Oliveira

735-737
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Discurso de posse do Professor Heleno Taveira Torres como Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Heleno Taveira Torres

739-749
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Contribuição às Memórias Acadêmicas

Departamento Jurídico do Centro Acadêmico “XI de Agosto”: experiência histórica e perspectivas frente ao ensino jurídico

Ariel Engel Pesso

751-794
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Normas Editoriais

Normas editoriais da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Serviço Técnico de Imprensa

795-796
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Agradecimentos

Serviço Técnico de Imprensa

797-797
- PDF (Portoghese)